Agricultura e Pecuária

O Dep Estadual PT - MG aborda a segurança alimentar, a defesa da agricultura familiar e a agroecologia como pilares da saúde pública, destacando o impacto negativo da mineração e da degradação ambiental no acesso à água e terra em comunidades tradicionais.

O Deputado encerra audiência sobre a pesca artesanal, agradecendo a participação de parlamentares, pesquisadores, representantes de entidades e sua equipe técnica, e defende a obrigatoriedade da participação das comunidades pesqueiras nas políticas públicas do setor.

O pescador defende a classe artesanal e solicita o fim da moratória sobre a pesca da piracatinga e do tambaqui, destacando a sustentabilidade da atividade e a necessidade de incluir o conhecimento tradicional nas pesquisas ambientais.

O deputado defende a necessidade de equilíbrio entre preservação ambiental e atividades produtivas, enfatizando seu compromisso com a defesa dos direitos e interesses da classe pesqueira em todo o país.

O Pescador relata o impacto negativo da suspensão da pesca da piracatinga na região do Médio Solimões, destacando a falta de alternativas econômicas que levou profissionais ao crime e pede a revogação da moratória.

O Deputado conduz audiência pública sobre a pesca da espécie Piracatinga, ouvindo representantes do setor e pescadores.

A Secretária - SERMOP - MPA defende a revisão da moratória da pesca da Piracatinga, destacando seu impacto econômico positivo para pescadores na Bacia do Madeira e propondo o uso de novas tecnologias de monitoramento para garantir práticas sustentáveis.

A Vice-Presidente - Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras artesanais do Amazonas - FESINPEAM expressa gratidão pela parceria com pesquisadores e órgãos competentes, reafirmando o compromisso com o cadastro de pescadores e a busca por alternativas de renda. Defende o fim da moratória sobre a pesca da Piracatinga, destacando os impactos negativos do período de proibição na subsistência da categoria.

O Deputado cede a palavra a representante de federação de pescadores artesanais do Amazonas para manifestação.

O Coordenador-Geral do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros (DPES/MMA) - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA discute a moratória da pesca da Piracatinga, destacando a necessidade de avaliar novos dados científicos, implementar mecanismos de rastreabilidade e garantir práticas sustentáveis que evitem a captura de fauna protegida, como botos e jacarés.

O Deputado destaca a importância da colaboração entre a ciência e a comunidade pesqueira para a gestão de recursos, enfatizando a necessidade de ouvir toda a cadeia produtiva para o sucesso das políticas ambientais.

A Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias - Universidade Federal do Amazonas - UFAM apresentou resultados de pesquisa científica sobre a pesca da piracatinga, defendendo o fim da moratória e propondo medidas de ordenamento pesqueiro baseadas no uso de iscas alternativas, monitoramento e diálogo com os pescadores.

A Representante - Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas - FETAPE/AM defende a revogação da moratória da pesca da piracatinga e critica restrições ao trabalho de pescadores no estado, solicitando apoio para a categoria que enfrenta dificuldades de subsistência.

O Deputado cede a palavra a representante da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Agricultura do Amazonas para proferir fala durante a sessão.

O Representante - Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas - FEPESCA defende a liberação da pesca da Piracatinga no estado, solicitando o fim da moratória com base em estudos científicos sobre iscas alternativas apresentados pela UFAM.