PL 1256/2026

17 de jun, 20:05CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2026 a 17/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2026)

29 de mai, 13:02CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.

29 de mai, 13:01CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS).

14 de mai, 10:54CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 13:13CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS).

22 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2026.

22 de abr, 13:47CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de abr, 11:43MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;Minas e Energia;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

14 de abr, 12:01MESAPronta para Pauta

Notificação - Pasta genérica

Deferido REQ 1585/2026.

24 de mar, 11:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1585/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.256 de 2026 que “Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).”".

18 de mar, 15:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1256/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS)".

24 de marREQ 1585/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Maria do Rosário (PT)·Afonso Hamm (PP)·Márcio Biolchi (MDB)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.256 de 2026 que “Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).”.