Projeto de Lei · PL 4338/2023

Subsídio para produção nacional de amônia e ureia

Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, aguardando votação. Em 13/11/2026, o relator Luiz Gastão apresentou parecer favorável com mudanças no texto.

Próximo passo

O prazo para deputados apresentarem sugestões de alteração ao parecer do relator encerra em 24/11/2026, após o qual a comissão poderá votar o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Júnior Ferrari

Júnior FerrariPSD

10 de abr de 2024 · Energia solar e novos leilões de potência dominam debates sobre o setor elétrico

O deputado citou o projeto como objeto de uma audiência pública proposta em requerimento para discutir a fabricação de amônia e ureia.

Ver fala completa
Otto Alencar Filho

Otto Alencar FilhoPSD

27 de set de 2023 · Plenário aprova projeto que altera regras de tributação para grandes empresas

O deputado apresentou o projeto para incentivar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência externa de insumos agrícolas.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 2 apresentados

Acompanhe PL 4338/2023 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
05 de set de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Projetos relacionados

Tramitação 38 andamentos

  1. 16 de nov · CDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2026)

  2. 13 de nov · CDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL 4338/23, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo.

  3. 13 de nov · CDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).