Minas e Energia

O parlamentar manifesta seu apoio à derrubada do Veto nº 50 e defende o respeito aos trabalhadores do setor elétrico, mencionando preocupações com o Cepel e com o projeto do Porto Maravilha. O orador reafirma sua luta contínua pela reestatização da Eletrobras.

O Deputado manifesta indignação com a má prestação de serviços de energia elétrica pela empresa Enel no estado do Rio de Janeiro, especialmente na região de Angra dos Reis e Paraty, defendendo a fiscalização rigorosa do contrato pelo Ministério de Minas e Energia.

A Deputada manifesta o apoio do governo a um projeto que preserva recursos de saúde, educação, ciência e cultura, além de fomentar investimentos em combustíveis, fertilizantes e minerais estratégicos.

O Deputado solicita o registro de votos para a votação do substitutivo ao projeto de lei complementar sobre o setor de minas e energia.

O Deputado solicita à concessionária de energia a reabertura de postos de atendimento presencial em municípios do interior paulista, destacando a indignação da população com a falta de suporte, além de criticar a qualidade e o custo do serviço prestado.

O deputado menciona a utilização de um caminhão subterrâneo em um contexto não especificado.

O Deputado critica o elevado custo da energia elétrica na região Norte, apesar da produção local em hidrelétricas como Belo Monte, apontando o entrave ao desenvolvimento econômico regional em comparação ao centro consumidor.

O Deputado defende a celeridade na votação de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) sobre ações da ANEEL, alertando para os impactos negativos e o desgaste gerado pela demora na resolução de questões tarifárias de energia.

O Deputado defende a rejeição de projetos de decreto legislativo que visavam sustar atos da ANEEL de 2020 relacionados às bandeiras tarifárias de energia, argumentando que a decisão foi tecnicamente fundamentada na crise hídrica e que os fatos motivadores dos projetos, como a pandemia, já foram superados pelos reajustes tarifários subsequentes.

O Deputado defende o aumento do teor de etanol na gasolina e incentivos fiscais ao setor sucroenergético, visando reduzir custos para o consumidor, promover a transição energética e fortalecer a segurança do abastecimento nacional, conforme voto favorável ao projeto de lei que disciplina a matéria.

O Deputado coordena a votação de um projeto de lei sobre incentivo ao etanol e combustíveis, discutindo pedidos de retirada de pauta da proposta.

O Deputado defende a aprovação de projeto que estabelece diretrizes para o combate à adulteração de combustíveis e reforça o monitoramento pela ANP para coibir a ação de organizações criminosas no setor.

O Deputado solicita a inversão da pauta da Comissão de Minas e Energia para a apreciação de um projeto de sua relatoria, visando conciliar sua agenda com outros compromissos em outras comissões.

O Deputado critica o aumento do percentual de etanol na gasolina, argumentando que a medida prejudica a frota de veículos antigos, reduz a autonomia dos carros e não impacta o preço ao consumidor, defendendo que os motoristas tenham a liberdade de escolher a proporção de combustível no posto.

O ICL - Instituto Combustível Legal defende o endurecimento de penas para crimes de receptação, furto e roubo de combustíveis e lubrificantes, visando combater a pirataria e a irregularidade no setor. O instituto destaca a necessidade de inteligência no monitoramento dessas atividades e aponta a retomada de investimentos na indústria de combustíveis no estado do Rio de Janeiro.