Joaquim Passarinho

O Deputado critica o elevado custo da energia elétrica na região Norte, apesar da produção local em hidrelétricas como Belo Monte, apontando o entrave ao desenvolvimento econômico regional em comparação ao centro consumidor.

O Deputado defende a celeridade na votação de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) sobre ações da ANEEL, alertando para os impactos negativos e o desgaste gerado pela demora na resolução de questões tarifárias de energia.

O Deputado manifesta seu voto contrário à matéria em discussão.

O Deputado critica a fiscalização ambiental desproporcional e violenta na região amazônica, denunciando a distribuição irregular de gado apreendido pelo ICMBio e defendendo a regularização fundiária como alternativa à repressão estatal.

O Deputado discute requerimentos parlamentares, incluindo a retirada de uma solicitação de convocação de ministro após diálogo com o Ministério do Meio Ambiente. O parlamentar critica ações violentas em operações do ICMBio na Floresta Nacional do Jamanchim e defende a necessidade de fiscalização equilibrada e diálogo com o Executivo.

O Deputado conduz a pauta de votações da comissão, deliberando sobre projetos de lei, incluindo o programa Recicla e Cash e alterações na legislação tributária sobre combustíveis.

O Deputado solicita a apresentação de relatório referente ao Projeto de Lei 2300/2025, que trata de incentivos setoriais.

O Deputado coordena a votação de um projeto de lei sobre incentivo ao etanol e combustíveis, discutindo pedidos de retirada de pauta da proposta.

O Deputado coordena a leitura de relatórios de projetos de lei em pauta, incluindo proposta de combate à venda de combustíveis adulterados.

O deputado discute a obrigatoriedade de incluir campanhas de conscientização nas faturas de serviços públicos como água, energia, telefone e internet, acompanhando o parecer favorável do relator.

O Deputado solicita a inversão da pauta da Comissão de Minas e Energia para a apreciação de um projeto de sua relatoria, visando conciliar sua agenda com outros compromissos em outras comissões.

O deputado solicita a inclusão de projetos de sua autoria na pauta de votação da comissão.

O Deputado expressa preocupação com a condução de uma matéria em debate.

O Deputado defende que o governo não deve intervir na gestão de monumentos religiosos, sugerindo que o foco da administração pública deve ser em questões mais prioritárias para o país e propondo um acordo formal para pacificar a situação.

O deputado propõe a criação de um grupo de trabalho com órgãos governamentais para promover o diálogo e buscar soluções para o setor de mineração, defendendo o respeito mútuo e o fortalecimento das instituições.