Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Proposta prevê cessão de maquinários apreendidos em fiscalizações aos municípios

4 nov. 2026 10:24 às 10:50
Anexo II, Plenário 14

Sobre o Evento

A Comissão de Minas e Energia realizou reunião para deliberar sobre projetos de lei, incluindo temas de energia renovável e tributação de combustíveis. Os parlamentares também debateram a destinação de maquinários apreendidos em fiscalizações, propondo a sua cessão aos municípios em vez da destruição.

#10
Resumo Inteligente

O Deputado critica a forma como órgãos federais realizam a destruição de maquinários apreendidos em fiscalizações ambientais, defendendo a cessão desses equipamentos para uso pelas prefeituras em vez de sua inutilização.

04 de nov, 10:44