PL 2300/2025

15 de jul, 10:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Paulo Guedes.

15 de jul, 10:00CMEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de jun, 14:02CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO), pela aprovação, com emendas.

17 de jun, 14:01CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO).

03 de mar, 21:52CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de fev, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)

19 de fev, 13:53CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO).

12 de jun, 15:27CMEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CME.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 14:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2300/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências".