Finanças e Tributação

A Deputada manifesta apoio à prorrogação dos programas Pronon e Pronas-PCD até 2031, destacando a importância dos incentivos fiscais para a saúde e o tratamento de pessoas com deficiência e reiterando o compromisso governamental com o suporte às famílias atípicas.

O Deputado solicita orientação de bancada para a votação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 6.231 de 2018.

A deputada defende projeto de lei que permite a dedução de imposto de renda para contribuições destinadas a programas de assistência à saúde de pessoas com deficiência e pacientes oncológicos, destacando a importância da inclusão social.

O deputado manifesta apoio ao projeto que prorroga os programas PRONON e PRONAS, destacando sua relevância para o financiamento de instituições filantrópicas voltadas ao tratamento oncológico e à assistência às pessoas com deficiência.

O Deputado defende projeto de lei que estabelece teto remuneratório para agentes públicos e destaca a política de reajuste do salário mínimo com base na inflação e no PIB.

O deputado critica o aumento de gastos no Judiciário e questiona a falta de apoio do partido governista e do Executivo à sua proposta de emenda constitucional destinada a extinguir supersalários no funcionalismo público.

O Deputado, ao orientar a bancada, manifesta posição contrária ao projeto de lei em votação.

O parlamentar comunica a orientação contrária do seu partido ao projeto em votação.

O Deputado manifesta posicionamento contrário à criação de novos cargos e varas na Justiça do Trabalho, criticando a eficiência do órgão e os gastos excessivos com o Judiciário.

O deputado declara que a oposição votará contra o projeto de lei em análise.

O Presidente da ABRUEM defende a aprovação de proposta de emenda à Constituição para garantir o financiamento de instituições de ensino superior públicas, utilizando receitas provenientes da exploração de recursos naturais para promover o desenvolvimento nacional e reduzir assimetrias regionais.

O Deputado defende a Agenda Brasil Mais Saudável, destacando a relação estratégica entre a reforma tributária, a promoção da alimentação saudável, a segurança alimentar e o combate a doenças crônicas através de políticas públicas.

O deputado defende a promoção da saúde e segurança alimentar através da reforma tributária, propondo incentivos para alimentos saudáveis e impostos seletivos sobre produtos prejudiciais à saúde.

O deputado defende um projeto de lei que visa corrigir o desequilíbrio tributário entre empresas de resseguros estrangeiras e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), assegurando a competitividade da companhia nacional com o apoio do governo federal.

O deputado manifesta posição contrária ao projeto de lei, argumentando que a proposta gera impactos negativos nas finanças públicas e que o momento atual, de reta final de governo, exige prudência e responsabilidade fiscal.