Kim Kataguiri

O Deputado denuncia suposto esquema de corrupção envolvendo autoridades dos três poderes, citando ameaças a delator e solicitando investigações contra integrantes do STF, PGR, Polícia Federal e parlamentares.

O Deputado critica a reestruturação do Judiciário por elevar gastos públicos e denuncia a atuação do Procurador-Geral da República, acusando-o de parcialidade e proteção de interesses próprios em investigações envolvendo ministros da Suprema Corte.

O deputado critica a aprovação de tratados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, argumentando que as normas propostas são excessivamente subjetivas e burocráticas. Ele questiona, especificamente, a responsabilidade jurídica imputada ao empregador por danos psicológicos sofridos pelo trabalhador durante o trajeto entre sua residência e o local de trabalho, alegando que tais legislações geram insegurança jurídica e prejudicam a competitividade nacional em relação aos países desenvolvidos.

O deputado comemora a reversão de uma decisão do STF sobre uma campanha eleitoral e reafirma que manterá pedidos de impeachment e manifestações contra o ministro responsável.

O Deputado critica duramente ministros do Supremo Tribunal Federal, alegando o envolvimento deles em irregularidades e denunciando suposta parcialidade da Justiça Eleitoral contra candidato de seu grupo político.

O deputado critica duramente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal de suspender uma candidatura presidencial devido ao atraso na declaração de redes sociais, classificando a medida como vingativa e antidemocrática.

O deputado defende o projeto que torna facultativa a alteração dos calendários escolares das redes pública e privada durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, garantindo autonomia aos sistemas de ensino para definir ajustes em conformidade com a LDB e as metas de carga horária mínima.

O Deputado questiona a pauta de votações do dia e informa que está definindo os itens a serem apreciados.

O deputado critica o aumento de gastos no Judiciário e questiona a falta de apoio do partido governista e do Executivo à sua proposta de emenda constitucional destinada a extinguir supersalários no funcionalismo público.

O Deputado critica a ineficiência e a insegurança jurídica da Justiça do Trabalho, posicionando-se contrariamente à criação de novos cargos e ao aumento das despesas do judiciário.

O deputado critica o sistema de justiça do trabalho brasileiro, classificando-o como arcaico e oneroso, e argumenta que o modelo gera processos excessivos e privilégios para magistrados em detrimento dos trabalhadores.

O Deputado manifesta posicionamento contrário à criação de novos cargos e varas na Justiça do Trabalho, criticando a eficiência do órgão e os gastos excessivos com o Judiciário.

O Deputado manifesta apoio a projeto que visa regular o mercado de jogos eletrônicos para evitar práticas abusivas das empresas, especialmente no que tange ao desligamento arbitrário de servidores e à omissão sobre o modelo de licenciamento de uso. Defende que o foco deve ser a correção da assimetria de informação entre empresas e consumidores, criticando a inclusão de dispositivos no projeto que tratam da criação de fundo público e da atribuição de competências ao Iphan sobre o patrimônio cultural relacionado a jogos, por considerar que esses temas são estranhos à demanda dos jogadores e prejudicam a celeridade da discussão principal.

O Deputado orienta o voto contrário ao requerimento de urgência, defendendo que o projeto, devido à sua complexidade e extensão, necessita de análise mais aprofundada e debate no Colégio de Líderes antes de ser levado ao plenário.

O Deputado celebra a aprovação de projeto de sua autoria que impede a prescrição de crimes enquanto o condenado estiver foragido, evitando que a fuga seja premiada com a impunidade.