COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião com atraso, justificou-se com bom humor e declarou aberta a sessão após verificar o quórum regimental.

A Deputada aprovou as atas, deu o expediente como lido e retirou pautas de ofício.

Deputado solicita a retirada do item 17 de pauta a pedido do relator.

Deputado solicita a retirada de pauta e a votação em separado de itens específicos da ordem do dia.

O Deputado retirou itens da pauta de votação.

O Deputado solicitou a inclusão extra-pauta do PL 3178/2024, que altera a regulamentação da profissão citada.

O Deputado solicita a inclusão consensual de um projeto na pauta para evitar votação nominal.

O Deputado defende a atualização da regulamentação da profissão de economista, assegurando que o projeto foi negociado com outras categorias, como a contabilidade, sem gerar conflitos de competência profissional.

O Brasil não se trata de... Trata de que o Brasil é um país...

O Deputado propôs excluir a obrigatoriedade de exclusividade de certas profissões em seu relatório, restringindo as atividades apenas à assessoria e consultoria econômico-financeira.

O Deputado contesta a exclusividade de certas atividades econômicas em projeto de lei, gerando impasse e falta de consenso para votação.

O Deputado defende a aprovação de urgência e a votação imediata de um projeto, argumentando que a matéria já foi discutida na comissão temática competente e não apresenta impactos orçamentários ou financeiros.

O Deputado expressa estranhamento e descontentamento pela falta de diálogo e pela oposição de uma categoria beneficiada anteriormente por seu trabalho na inclusão no Simples Nacional.

O Deputado posicionou-se contra a inclusão do projeto na pauta, alegando falta de tempo para análise e criticando a falta de clareza sobre as novas atividades privativas da profissão.

O Deputado critica a falta de tempo para debater o mérito do projeto, embora apoie a necessidade de regulamentação profissional.

O Deputado solicita voto contrário ao projeto por entender que restringe indevidamente atividades profissionais, defendendo o adiamento do debate para o próximo ano.

O conselho, a gente diga, ó, ele também pode fazer isso. Contanto que a lei, a organização pode fazer isso. Entendeu?

O Deputado defende a distinção entre competências exclusivas e privativas, ressaltando a importância técnica dos economistas nas discussões legislativas e reforçando o apoio ao posicionamento de outro parlamentar.

O Deputado enfatiza a relevância de uma matéria aparentemente irrelevante.

O Deputado defende a análise detalhada do projeto para evitar pedidos de vista ou retirada de pauta.

O Deputado solicitou o adiamento da análise do projeto para a próxima sessão.

O Deputado defende a regulamentação legal de todas as profissões liberais.

O Deputado acusou um colega de usar interpretações distorcidas para induzir a comissão ao erro sobre a exclusividade de um ponto.

O Deputado critica a falta de vontade da comissão em analisar a adequação orçamentária do projeto e ressalta a necessidade de 25 votos para inclusão em pauta.

O Deputado aceitou a decisão da maioria, criticou a postura de conselhos profissionais e prometeu maior rigor na condução dos trabalhos legislativos futuros.

O Deputado retirou o projeto e destacou a importância de aprender o funcionamento da comissão, evitando a queda da sessão.

O Deputado mediou a retirada de requerimentos de inversão de pauta, organizou a votação em blocos e confirmou a aprovação de diversos itens da agenda legislativa.

A Deputada anunciou a retirada dos itens 7, 9 e 28 do bloco de votação, mantendo apenas os itens 6, 24 e 27.

O Deputado celebrou a aprovação de matérias, destacando o projeto que garante gratuidade judicial a pacientes com câncer.

O Deputado sugeriu ampliar pedidos de informações sobre crédito consignado a todas as instituições financeiras atuantes em Minas Gerais, em prol da transparência.

Eu então gostaria de acrescentar ao requerimento de V. Exª as instituições

O Deputado denuncia abusos e fraudes no crédito consignado, defende a obrigatoriedade da biometria para proteção dos aposentados e critica a manutenção de taxas de juros elevadas pelo Banco Central.

Que não vira operação das fintechs

O Deputado defende a necessidade de medir a eficiência dos incentivos fiscais e critica a elevada taxa de juros real praticada no Brasil, comparando-a a países em situação de guerra ou instabilidade econômica.

O Deputado questiona se o déficit primário de 41 bilhões justifica o gasto de 1,1 trilhão de reais com juros da dívida pública.

A Deputada criticou os juros do crédito consignado e defendeu a nova estrutura da Justiça do Trabalho da sétima região.

Aldenia Velhino, deputado Mauro Benevides. Eu quero subscrever, senhor presidente. Deputada Laura, com a palavra, também para a subscrição. É, para a subscrição, mas eu não quero falar muito, porque eu tenho...

O Deputado destacou a aprovação de projeto que obrigará bancos a ressarcir cidadãos vítimas de fraudes no crédito consignado.

O Deputado atribui responsabilidade pelas fraudes ao Banco Central, ao Copom e aos órgãos de defesa do consumidor.

O Brasil é um paraíso fiscal

O Deputado critica o sistema financeiro e o Banco Central, apontando os juros elevados como os principais responsáveis pelo impedimento do crescimento econômico e pelo empobrecimento das famílias brasileiras.

enfrentasse os rentistas e o sistema financeiro nacional e internacional.

O Deputado defende a revisão da autonomia do Banco Central e critica o impacto dos juros no orçamento público, questionando a influência do mercado financeiro sobre a economia nacional.

Esses aí poderiam ser proibidos de votar.

O Deputado critica os juros abusivos no Brasil, defende a mobilização popular contra o sistema financeiro e destaca a união de frentes parlamentares de diferentes partidos na busca por consensos sobre a reforma tributária e a economia.

a fazer no semestre que vem sabe o que

O Deputado defende segurança jurídica, redução da Selic e investimentos em infraestrutura para evitar o atraso no desenvolvimento nacional.

várias situações que dependem de investimento. Com essa Selic, é quase que inviável esses investimentos acontecerem em grande...

O Deputado critica a hipocrisia de parlamentares governistas sobre as taxas de juros, responsabiliza a gestão atual pela política econômica e defende isonomia na convocação de investigações políticas.

O Deputado critica a seletividade do governo em relação a bilionários e bancos, acusando o partido de blindar aliados enquanto propõe taxações políticas.

A Deputada propôs a inclusão de requerimentos com base no consenso entre os parlamentares.

O Deputado solicitou a inclusão de instituições financeiras no requerimento de informações sobre empréstimos consignados e comunicou a mudança de local da reunião da comissão de esportes.

O Deputado foi ignorado pela presidência da sessão em prol da agilidade dos trabalhos.

O Deputado defende a retirada de pauta de projeto sobre varas do trabalho, alegando que o acordo de procedimentos exige a presença física do relator em caso de objeções.

Não há problema. Então, mas presidente, é o que eu acabei de falar. O que o acordo de procedimento diz é o seguinte. Ainda que outra pessoa leia o relatório... Que é o ad hoc.

O Deputado defende a substituição formal do relator ou a designação de um relator ad hoc, conforme o regimento, para viabilizar a leitura do relatório e o prosseguimento do projeto.

O Deputado posicionou-se contra o projeto por ausência de fonte de financiamento e incompatibilidade com o orçamento, alertando que a aprovação sem previsão legal fere a Constituição e o Regimento.

O Deputado critica a aprovação de projetos sem fonte de financiamento, apontando a mentira na gestão orçamentária.

O Deputado defende a legalidade do projeto, argumentando que a vinculação ao orçamento é uma prática comum e regular, descartando alegações de inconstitucionalidade.

O Deputado defende a constitucionalidade da matéria e posiciona-se contra a retirada de pauta, insistindo na realização da votação nominal.

O Deputado orienta a votação nominal para a retirada de pauta, instruindo os parlamentares sobre como votar a favor ou contra a proposta.

O Deputado solicitou a orientação de voto da bancada.

A Deputada defende que projetos só devem ser aprovados mediante fontes de financiamento reais e garantidas, rejeitando a criação de despesas baseadas apenas em expectativas orçamentárias futuras.

O Deputado apresentou quatro emendas de adequação técnica elaboradas pela assessoria para viabilizar a votação do projeto.

O Deputado defende o contingenciamento orçamentário como medida necessária diante da frustração de receitas previstas no orçamento.

Porque ela está prevista dentro de um planejamento da execução daquela previsão

O Deputado defende a aprovação de matérias condicionadas à disponibilidade orçamentária, ressaltando o mecanismo de contingenciamento governamental.

O Deputado orienta a aprovação da matéria, condicionando-a à previsão orçamentária da LDO.

O Deputado critica o aumento excessivo de cargos e gastos no Judiciário, defendendo prioridades orçamentárias em áreas como infraestrutura e saneamento.

Eu me preocupo muito essa questão, esse custo da máquina pública e a

O deputado questiona o alto orçamento e a necessidade de existência da Justiça do Trabalho.

O Deputado alertou que a base governista não possui quórum ou votos suficientes para aprovar o projeto, sugerindo a retirada da pauta para evitar a queda da reunião.

O Deputado solicitou a retirada de ofício de um projeto e apresentou requerimento para a retirada de pauta de outro, iniciando o encaminhamento da votação.

A consultoria é contrária.

O Deputado argumenta que a despesa em questão já está incluída no orçamento, não afetando a meta primária nem o arcabouço fiscal, e defende a votação imediata da pauta para evitar o encerramento da sessão.

O Deputado defende a manutenção da despesa efetiva no orçamento, argumentando que a meta de resultado primário já foi aprovada.

Deputado solicita apoio dos colegas para votação, destacando que a despesa já está prevista no orçamento.

O Deputado questionou a abertura irregular do painel de votação antes do término dos encaminhamentos, solicitando sua reabertura.

Zero votos. Os que são favoráveis votarão sim à retirada.

O Deputado orienta a obstrução do projeto, argumentando que a proposta não deve ser votada neste momento.

O Deputado afirmou que o projeto impacta o Ceará e ressaltou a impossibilidade de alterar a despesa do resultado primário.

O Deputado orienta voto contrário à matéria, ressaltando a inviabilidade de alterações no resultado primário e nas despesas já estabelecidas.

O Deputado defende a legalidade da matéria e orienta voto contrário à sua rejeição.

O Deputado retirou o projeto de pauta para garantir a continuidade da votação dos demais itens.

O Deputado criticou a falta de fonte de custeio e a inconstitucionalidade do projeto, classificando a proposta como medida populista e demagógica que não produzirá efeitos práticos.

Sobre outro piso aqui que eu já nem me recordo mais, que é tanto piso, não tinha previsão, eu falei

A Deputada critica a ausência de previsão orçamentária no projeto, alertando para sua inconstitucionalidade, e defende a necessidade de regulamentar aposentadorias especiais para suprir uma omissão legislativa.

O Deputado defende o restabelecimento da aposentadoria especial e critica a manutenção de contribuições patronais sem a concessão do benefício após a reforma previdenciária.

O Deputado defende que a comissão mantenha a prerrogativa de analisar o impacto orçamentário dos projetos e argumenta pela votação da matéria em defesa dos trabalhadores.

O Deputado defende a aprovação de projetos adequados na Justiça do Trabalho e reafirma seu apoio à instituição.

O Deputado defende a transparência na tramitação de projetos e esclarece que o tema da Justiça do Trabalho foi superado, focando agora na votação da aposentadoria especial.

Veja bem uma coisa. Eu entendo

O Deputado sugeriu retirar o projeto de pauta e realizar audiência pública para debater o impacto orçamentário da aposentadoria especial na Previdência.

Só muda aí a justiça do trabalho para essa questão da aposentadoria. Nós também não somos contra.

O Deputado reconhece as categorias profissionais, mas destaca a falta de respaldo orçamentário e a necessidade de transparência.

conversar expliquei pra ele o que é esta comissão expliquei o que é esta

A Deputada defende a aposentadoria especial como medida de proteção à integridade física dos trabalhadores, redução de judicializações e economia de recursos.

O Deputado defende a regulamentação da aposentadoria especial e critica a sonegação de empresas, exigindo que o direito de trabalhadores expostos a riscos e agentes nocivos seja garantido.

O Deputado orienta o voto contrário à retirada de pauta, baseando-se na legislação e no orçamento.

O Deputado propõe retirar projetos da pauta devido à falta de quórum e à obstrução da oposição, priorizando votações viáveis.

O Deputado defende a manutenção dos benefícios fiscais da refinaria de Manaus, ressaltando que alterações na reforma tributária recém-aprovada ameaçam a estabilidade econômica, ignoram as peculiaridades logísticas e os altos custos da região amazônica, além de alertar para influências externas indevidas no setor de combustíveis.

Está aqui o deputado Paulo Dernei, que também é um estudioso na matéria. Toda e qualquer empreendedorista

O Deputado defende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus para a produção de combustíveis, argumentando pela manutenção de empregos e renda na região e criticando vedações legais impostas ao setor.

Deputado critica projeto que altera indústria de passagem antes mesmo da eficácia do texto original.

O Deputado defende a reativação de refinaria no Amazonas para gerar empregos e garantir soberania energética, opondo-se à rejeição do projeto e destacando a importância estratégica da Zona Franca de Manaus.

Estrangeiro é algo que nos coloca em dificuldades estratégicas. Então, Sr. Presidente, eu também...

O Deputado foi instado a reconhecer a importância econômica da Zona Franca de Manaus para o país.

O Deputado defende a Zona Franca de Manaus, refuta críticas sobre seu custo e articula a retirada de pautas mediante estratégias de obstrução parlamentar.

O Deputado retirou o item 28 da pauta a pedido do relator.

O Deputado propõe incluir empreendimentos de economia solidária como beneficiários de legislação sobre seguro-desemprego e abono salarial.

O Deputado propõe a inclusão de empreendimentos de economia solidária no Fundo de Amparo ao Trabalhador, permitindo financiamentos à inovação e digitalização com taxa referencial para estimular o desenvolvimento econômico e a preservação de empregos.

Deputado estabelece limite de R$ 100 milhões para financiamento de empreendimentos econômicos solidários.

De acordo com o nosso amigo deputado Kim, chegamos a esse consenso.

O Deputado exaltou o senador Jacques Wagner, defendeu a aprovação do projeto para gerar emprego e renda, e parabenizou os relatores pela iniciativa.

A Deputada defendeu que estados e municípios adaptem seus orçamentos ao novo piso salarial, utilizando a arrecadação da reforma tributária para viabilizar o impacto financeiro com responsabilidade fiscal.

O Deputado criticou a Secretaria da Fazenda por descumprir determinação legal ao não fornecer dados solicitados via requerimento.