PL 3178/2024

29 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de retirada de pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 20 votos.

29 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Votação

Votação de ofício do requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.

29 de abr, 09:00CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer inversao pauta PL 3178/2024 - CFT".

24 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

22 de abr, 14:37CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3178/24 e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação do PL 3178/24, na forma do substitutivo adotado pela CTRAB, com subemenda.

22 de abr, 14:37CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).

15 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

24 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3178/2024 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho - CTRAB; e, no mérito, pela aprovação do PL 3178/2024, na forma do Substitutivo da CTRAB, com subemenda.

24 de mar, 15:42CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).

16 de dez, 12:33CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3178/2024 e do Substitutivo da CTRAB; e, no mérito, pela aprovação, do PL 3178/2024, na forma do Substitutivo da CTRAB.

16 de dez, 12:33CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.

05 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2025)

04 de dez, 15:02CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

04 de dez, 14:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 11:34CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado André Figueiredo.

28 de nov, 11:26CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

28 de nov, 11:26CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), conforme solicitação por telefone.

13 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

30 de out, 21:04CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2024)

08 de out, 14:40CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

08 de out, 14:40CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

12 de set, 11:04CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

29 de abrREQ 25/2026Audiência Pública

Julio Lopes (PP)

Requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026, para inclusão de palestrante em audiência pública que vai tratar sobre a dimensão da mineração ilegal no Brasil no âmbito da Comissão Externa (REQ 6/2026).