Leo Prates

O Deputado celebra a aprovação no Senado de um projeto de sua autoria que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Salvador, no dia 2 de julho. Ele agradece aos parlamentares envolvidos na articulação da proposta, ressaltando a importância histórica dessa marca para o estado da Bahia e para o país, em reconhecimento à resistência do povo baiano.

O Deputado exalta a liderança do Presidente da Câmara, agradece por oportunidades políticas e defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho, argumentando que a medida preserva direitos fundamentais e beneficia trabalhadores e famílias brasileiras.

O Deputado fez uma breve menção ao sistema bancário.

O Deputado destaca a importância da articulação parlamentar na construção de uma reforma significativa para o povo brasileiro, baseada em princípios constitucionais e na união suprapartidária. Recorda sua trajetória como Secretário de Saúde em Salvador durante a pandemia como exemplo de cooperação política em prol da sociedade, e defende que o objetivo do trabalho legislativo é promover melhorias duradouras, especialmente para as famílias e o futuro das crianças do país.

O Deputado esclarece o funcionamento de um dispositivo sobre reequilíbrio de contratos de terceirização, explicando que a medida estabelece um teto temporal para a revisão, já prevista em instrumentos orçamentários como LDO e PPA. O parlamentar enfatiza que a construção do texto foi coletiva, envolvendo integrantes de uma comissão, e agradece aos colegas pela retirada de destaque sobre a matéria.

O deputado discursa sobre a importância de manter um prazo de 60 dias para a readequação de convenções coletivas de trabalho diante de mudanças legislativas. Defende que esse período é essencial para a organização das empresas e para evitar a fragilização das relações de trabalho. Além disso, utiliza o exemplo da gestão fiscal de Parcerias Público-Privadas (PPP) no estado da Bahia, mencionando o metrô de Salvador, para ilustrar sua preocupação com a continuidade dos serviços públicos e a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O dado de que o Brasil é a quarta maior jornada do mundo... Obrigado. pelo Ministério do Trabalho, inclusive fazendo as comparações. Então, vamos lá. Em relação a essas coisas do direito do trabalho, eu quero enaltecer aqui, deputado Maurício, E aí é a única coisa da nossa discordância, é equipe, porque eu volto a dizer, eu não sou advogado, mas nós temos uma equipe de consultor, nós todos como os deputados. que são consultores da casa, que militam no direito do trabalho, que estão aqui ao fundo, que foi eles que basearam os dados dele em três fontes, deputada Lidzi. O IPEA... o dia S e no Ministério do Trabalho. Então, assim, só para você saber, eu acho que da Regi A, eu tenho uma visão distinta, eu não sou dono da verdade, eu tenho a minha verdade. Eu tenho o maior respeito pelo seu partido, por você, pela atuação, inclusive algumas coisas. Está registrado no texto que eu aceitei, não por ser amigo, como V. Exª tratou, mas por eu achar que é justo e por eu achar que... estava correto dentro do ponto de vista do pensamento legislativo. Mas assim, respeite sua opinião. É um direito, assim como eu sofri, você falou que é uma medida eleitoreira. Eu quero dizer com muita clareza, porque é um direito regimental, como a V. Exª falou. Eu sofri, está aqui a deputada Dayana, o projeto dela sofreu dura obstrução de membros da oposição para a gente não votar. Então, assim, me surpreende e é um direito regimental. Eu respeito V. Exª. É um direito regimental, está no regimento. Mas não é justo com os fatos você dizer, agora que a gente conseguiu... eleitoreiro e lá atrás estava tudo certo a obstrução. Então, O conceito matemático de insanidade de Asta é fazer a mesma coisa sem esperar resultados diferentes. Então eu tinha uma obstrução... E eu não conseguia vencer essa obstrução. Precisou a força do presidente Hugo Mota aqui dentro para vencer a obstrução. Me sinto incapaz nesse sentido, no sentido da incapacidade de vencer a obstrução. Porque eu era presidente da Comissão do Trabalho. Então, assim, não há crítica aqui a ninguém. Todo mundo está no direito regimental, inclusive de V. Exª, de criticar. Acho que a gente pode aperfeiçoar, inclusive até quarta-feira. Não tem problema nenhum. Eu acho que a gente tem que caminhar para o texto. Eu sempre disse, o texto não é o que eu acredito. É o texto que eu acho que é o texto médio do pensamento dessa casa. Fiz questão de me reunir. na Fiesp, na Febre Aban, e digo com muita clareza a todo mundo aqui, fiz questão de ouvir os setores produtivos, fiz questão de ouvir os estudos, mas acima de tudo, deputado Maurício, Eu acho que tem uma coisa que minha avó dizia, minha avó era uma pessoa de pouca cultura, mas muita sabedoria, não tinha nem o primeiro grau. Meu neto, quando você não sabe... O que fazer? Você fala assim: "Você não cria, você copia". Deixa eu te falar. na Constituição, Se você pegar os anais dessa casa, os discursos eram igualzinhos os de V. Exª, e os impactos foram muito diferentes do que o V. Exª colocou. Era só a minha resposta histórica? Eu não quero entrar nesse debate, eu só fiz questão porque eu tenho que defender não a mim. Mas as pessoas aqui, toda essa equipe que está aqui atrás, são de especialistas, são de pessoas que se debruçaram há mais de um ano. É a elas que os estudos se remetem. Nós fizemos debate e você pode ver, deputado Maurício. Os pontos que nós consideramos juntos que nós consideramos positivo para a sociedade, tem pontos do PL também, isso não é um partido. Isso aqui não é sobre um partido. Isso aqui não é sobre um partido, isso aqui é sobre as nossas ideias. Eu peço a V. Exª, está dada às vistas e a gente continua. Obrigado. Oi?

Olha, só porque... na minha visão, e eu quero externar aí O deputado Maurício tem todo o direito de externar a opinião dele. Primeiro sobre a questão que eu fiz quei de gastar tempo da política eleitoral. desde o ano passado eu tento botar isso em pauta na comissão do trabalho se você pegar as atas você vai ver que sofreu uma obstrução regimental no ano passado, quando nem se falava em eleição. Segunda coisa que o deputado falou que nós queremos proibir, nós queremos proibir. Vou dar alguns exemplos que ele disse que nenhum país do mundo faz. O Código do Trabalho do Equador estabelece 40 horas semanais e dois dias de descanso. No Chile, a redução está sendo gradual, a mesma coisa. No Canadá, a mesma coisa. na França a mesma coisa, na Alemanha, Reino Unido Você pode pegar aqui os dados. Tá aqui, pode pegar. Ah, ele pode interromper. Ah, ele pode interromper. Eu vou passar, eu passo para o seu zap. Ô Maurício, eu passo para o seu zap. Podemos discutir tranquila. Peraí. Gente,

Everybody see? What? Proposta da Emenda Constitucional nº 2021/2019 altera o art. 7º, inc. 12º da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais in 10 years. my friend, my brother, again, thank you to the president of Reginaldo Lopes, and I, for my pride, am the relator. Theor and tramitação da proposição. I think it's better to do this. It's better to not be carried out here, to turn the pages. The proposal to the Constitution, PEC n. 221/2019, presented by the dep. Reginaldo Lopes and others, has for objective to reduce the normal normal work of the country. The proposal refers to the error of the 7th. for, excuse me, 12th of the Constitution, even though The text normative proposed a new redaction to inc. 13th of 7th, the system that currently talks about duration of normal work. to establish a day not superior to eight hours diárias and 36 hours a day. The proposal is still in the process of compensation of hours and reduced the order of the day of the day, by the agreement or convening of the work. The proposal also prevails a entry in order in 10 years after the date of its publication. In the justification, the authors say that the reduction of work is a instrument to preserve and create jobs of quality, in context of structural employment, of coexistence between unemployed and unemployed workers and unemployed long days. argumenta-se que a redução de jornada sem redução salarial poderia impulsionar a economia, aumentar a produtividade do trabalho, ampliar a massa salarial, reduzir o desemprego, a informalidade. and precarization, in addition to stimulating consumption and production. In justification, also mention the international experiences and the average of the journey in several countries, like Italy, Australia, Suécia, Belgium, Suíça, Germany, Norway, Denmark and Germany. Além disso, afirma-se que a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais teria... the potential to generate new postings of work in line with the effects observed after the constitutional reduction the day of 48 hours to 44 hours, which was carried out in 1988, as mentioned here, President Alencar. The PEC number 221 of 2019, finds the PEC number 8 of 2025, by my friend, my sister, my wife, deputy Erika Hilton, and others, that, in the new redaction to the 7th, 13th, Constitution, to reduce the work of for four days per week, the duration of the normal work not superior to eight hours diárias and thirty-six hours semanal with maximum work of four days per week, and compensating hours and reducing the day by the agreement or convening collective work. The Constitutional Act is still in the case of the 306 days after its publication. In the case of the main proposal, the main proposal was initially dispatched by the Constitution and Justice of the Cidadania. CCJ. The court is subject to the approval of the Plenary and submete to the special regime, as previsto in the 202, combined with the 191, Inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cisadania opinou pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição nº 221 de 2019 e da proposta de emenda à Constituição nº 8 de 2025, apensada nos termos do parecer do relator deputado Paulo Asi. After the approval of the destinado a proferir a PEC nº 221/2019 e a proposição apensada. In this context, the Presidência, recognizing the importance of the issue for the Brazilian people, has been able to support the Commission and the tramitation of the PECs, so that a less be appreciated in the way the most celere possible. I want to thank you in the name of Monica, all of the program Câmara Pelo Brasil, that made this... at the end of the Scala 6x1, a great journey and great experience. In the social and economic relevance, the subject of the subject of this special commission, we elaborated plan Thank you. especially when the protection of the dignity of the worker the preservation of the free initiative, the valorization of the collective negotiation. And here is a request of employees and employees, showing that the consensus is possible. the strengthening of the collective negotiations, the economic sustainability of various sectors, and the reflection of the measures on employment, productivity, health, and social security. The plan also sought to facilitate the need for modernization of the work relations with the heterogeneity of economic activities and regional realities of our Brazil. And how it's different, I'm giving an example here. This arrangement oriental realização de audiências públicas seminários regionais reuniões técnicas and institutional listening, promoted by the special commission, with the participation of the federal government, which I also want to thank in the name of Professor Luizinho and Minister Luiz Marinho, who were great companions in this journey. The CETRAI Sindicals, who I want to thank in the UGT, CUT, Força Sindical, I'm sorry if I forgot all of the CTB. of the federal agencies, of the specials of the right to work, of the economy and health and agricultural, and the entities of the civil society and the sector product, I thank you in the name of RIC. do VAT, which was present in almost all the public audiences. As activities developed have been by the objective to be decided to be a analysis of the merit of the PECs, allowing the committee to Examinar de forma fundamentada os potenciais dos efeitos jurídicos, econômicos e sociais decorrentes da redução de jornada de trabalho e do debate acerca da superação da escala 6x1 were made in the following meetings and seminars from the Special Commission: the inaugural meeting the special commission occurred in 29th of April of 2026. The project was the formal installation of the colegiado, destined to refer to the PECs number 221-2019, number 8-2025, as well as the election of the director and the design of the relator. If it's a meeting, there were no external guests. Contando com a participação dos parlamentares-membros que elegeram o deputado Alencar Santana como presidente e a mim, deputado Léo Prats, como relator. The debates were beginning with the participation of the first the proposed proposed, the president of the Reginaldo Lopes and the president of Erika Hilton, forcibly in urgency to guarantee the dignity and time of life to the workers, while other parliamentarians alerted for the need to balance the measures with the survival of small businesses. And here you will see that we hear these parliamentarians. In the meeting of 5th of May of 2026, The focus was the discussion of the work plan, for me, presented, as well as the deliberation and approval in bloco of requirements for the audience public, and religious seminars, including the presence of of several parliamentarians and parties, the meeting was open to the participation of the civil society, the product sector, with the final of the parties of the guests. done Greenburg Representing the FEComércio SP João Faustino representing the National Confederation of Associations Comerciais. and the Brazilian Brazilian KCB, and Anne Oviedo. Thank you. represent the movement Vida Além do Trabalho, VAT. The meeting on June 6th of July, 2026, was the topic of the diagnosis of the use of time for work. We received as a guest, the Minister of Work, reiterating I'm grateful to Luiz Marinho, who reforçated position for 40 hours a week, and the model of 5x2, the director of the OIT Brazil, Vinicius Carvalho Pinheiro, A vice-procuradora-geral do MPT... Teresa Cristina de Almeida Basteiro, o juiz do trabalho Hugo Cavalcante Melo Filho, diante Thank you. I am looking for a construction of consensus, defending that the PEC fixe the rule of general and deixe the specificities of adaptation and the sectoral scale. a cargo das Convenções Conolativas, a fim de não criarmos uma Constituição dentro da Constituição. At the end of the audience, we also heard the representative of the Negro References Pereygun Perigo. Peregun, Ingrid Silva Sampaio. Em 7 de maio de 2026, inaugurando as viagens do programa Câmara pelo Brasil, The first regional seminar occurred in João Pessoa, in Paraíba, occurred with the perspective of society. Fora da capital federal. A mesa contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Mota, do ministro Luiz Marinho, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. Além de Cassiano Pasqual Pereira, FIEP, Andressa Alves, MPT da Paraíba, e dos líderes sindicais Tião, da CUT, Paraíba, e Raquel Melo, da CTB Paraíba. The first signatars of the PEC 2021-2019, the President Reginaldo Lóvis, Lopes. was present and reforced that the country is mad for the end of the scale 6x1. I The best for our youth is the time and quality of life. building these goals, one of the main factors of our work in this matter. The meeting, on 12th of May, 2026, was focused on economic aspects, on reducing the job of work. The debate was discussed with the Minister of State and Terino of the Fazenda, Dario Durigan, Philip Valapaléu, pesquisador do IPEA, de Fábio Pina, economista da Fé Comércio de São Paulo, e de José Dari Keren, professor de... Thank you. of the Funding of the Funding and the Economic Development, SEST Unicamp, while the researchers and the government argument about viability economic. the absorption of costs, pointing to the modernization and pleno-employment, the sector patronal reiterated the fear of of the inflationary prices and risk of small employers. as a I've been to the Minister of the Fazenda on the possibility of implementing, parallel to the financing of technology and technology to companies, so that we can impulsion the real productivity. In the fifth meeting of the Commission, occurred in 13th of May, in 2026, in the afternoon, The focus of the debate was the impact on the lives of women and small businesses. We received Caroline Dias Reis from the Ministry of Human Rights Sandra Kennedy Viana, do Ministério das Mulheres, Andréa Espínola, do SEBRAE Nacional, Sônia Maria Zerino da Silva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, CNTI, e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, CNDM. Cleide Silva Pereira Pinto, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, FENATRAD. And Victoria Mayas Mayara, do Movimento VAT Distrito Federal. A audience evidenciou como a dupla e tripla jornada de cuidados e afeta and women's work. In addition to a research from SEBRAE, that indicates that most small businesses 51% not prevailing negative with the reduction of the job. in the meeting that was occurred in 13th of May of 2026, in the afternoon, The topic of social media is about the topic of social media. in the face of the President, Alencar Santana, because it was for him, with his assessor Eneida, the construction of all this public calendars and was also for him the support for this work. were discussed the social and social dialogue for reducing the job. The President of the Secretary of the Presidência, Guilherme Boulos, Rick Azevedo, founder of the movement "Vida Além do Trabalho", which is present here today. Adriana. Marcelino, do Departamento Intersidical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, de EES. and Bob Everton Cavalho Machado of the National Auditors Fiscais of the Trabalho, SINAT. I want to make a public appeal to the federal government in the name of its leaders. so that we can, as we are doing a deep change, to make the invoices of Alencar and the rest of the auditors fiscais of work that have been followed by this whole journey that we have been in Brazil in all places, were approved in the concurso. of the workers' work. The first signatars, the dep. Reginaldo Lopes and the dep. Erika Hilton, have pointed out the social agenda of the proposal. and confront "Teses sobre uma suposta inviabilidade produtiva". - Thank you. In my opportunity of argument, I question Mr. Bolo about the model and the technical model for a eventual rule of transition. looking to be able to help us to the historic class of the work of the work of the law, without the legal security of the implementation of the measures. In May 14, 2026. Integrating the program Câmara Brasil, the debate public occurred in São Paulo, in the seat of the Sindicato dos Metalúrgicos. I want to thank, including all the Sindical forces, to the deputado Paulinho da Força. The main table was the presence of the President of the Commission, the Deputy Alencar Santana, Thank you. Além dos parlamentares como os deputados Aratini, Paulinho da Força e da Vitória. who is the coordinator of the Câmara Program. We have a valuable contribution of the sindicates like Miguel Torres, of the Funds Sindical, representative of the Central Única of the Trabalhadores, of the workers and workers of Brazil, CTB, the movement of the Rural Rural Rural Sem Terra, MST, and jurists like Oscar Vilhena, from the School of Direction of the Fund. Getulio Vargas, FGGB. and Roberto Rangel Marcondes, do Ministério Público do Trabalho, MPT. I highlight that I have an anseio for reduction of the youth is a global movement for youth. For quality of life, I'm sharing my family life to defend that there is no family without the physical presence of the parents. . Dando seguimento ao programa Câmara pelo Brasil, debate público. of May 15th, 2020, in the land of my friend, the deputy Diana Santos, a member of one of the projects in Porto Alegre, RS, The case of the hearing from the regional administration of the capital gaúcha, preceded by a walk of central and sindicates. The mesa has been with the President of the Commission, the Deputy Alain Carlos Santana, with the Parliamentary, Paulo Pimenta, there in the government, which I want to thank the reception and I have to thank the churrasco, I like a good churrasco, the Deputy Dayana Santos, Fernanda Maiokiona, Thank you. Denise Pessoa e Bongás, além de Claudir Nespolo, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado, e Ivan Carmalho Santos, procurador. Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho. The Sindical Movement have been a voice by the leaders like Silvana Piroli. the central only of the workers CUT, Rodrigo de Oliveira Calhais, from the Central of the Trabalhadores and Trabalhadoras CTB. Neiva Lazarullo. the Inter-Sedical and Ricardo Fisotti, the Department of Inter-Sedical Statistical and Estatutos of the EES. I want to thank the EES also for participating in several of our public audiences, which highlight the exaustion of the staff of the workers, the defasage of the current day. and the severe overcarga of women in care with the house. The owner of Leonardo Vogel, the president of the Brazilian Association of restaurants and restaurants, Brasel. I want to thank the Brasel, despite some points that We have a divergence, but I want to thank the Abrazel and recognize that Abrazel is also present in almost all our seminars in the country. Ponderou? about the difficulty of adjusting scale and the cost for small businesses. In a minute we will present solutions. that much debate is in the small businesses of our country. In my report as a report, I reforcei the impact of this change in the creation of children, defending that there is no defense of the family, dep. Isidoro. without the presence of parents at home. And I would like to say that the social mobilization will be the decisive factor for reaching the 308 votes necessary to approve the Plenary. In continuation, the regional discussion of the program Câmara Brazil. The debate public of 16th of May of 2026 was held in the Municipal of São Luís do Maranhão. A partir do requerimento dos deputados Rubens Pereira Jr. e do meu querido amigo, Defensor of people with disabilities, Duarte Jr. The event had strong participation in political and social, registrando as presences of the deputies of Márcio Gerri and Ildo Rocha, and of the vice-governor Felipe Camarão, of the Vereadores Collective Noix, and the representatives of the Central Única of the Trabalhadores. I thank you all the central. that were present in all the audience, the Central Sindical and popular with the C.S.P. with the Lutas, the National Student Union. I want to thank the UNI. who also was a member and the Brazilian Brazilian Women, UBM. As a relator, I have to claim the support of popular and I have to reinforce our three objectives: limit of 40 hours a week. two days of the week and the proibition of salary reduction. looking to alter the minimum necessary to the Constitution, so that the Sindicatos have total freedom to negotiate the specificity of their categories of proficient. I'm saying that who understands the category of you are you, Sindicato? The 7th meeting of special special, occurred on 18th of May of 2026, was the topic of the limits and possibilities for reducing the job of working hours. So, the perspective of the employees, the session was dedicated to hearing the concerns of the product sector, Contando com a participação de representantes de diversas entidades como Alexandre Herculano, Coelho da Souza Furlan the National National Industry, CNI, Luciana Diniz Rodrigues, da Confederação Nacional de Comércios e Bens de Serviço e Turismo, CNC. Wander Francisco Costa, da Confederação Nacional de Transporte, CNT. Rodrigo Hauge Amaral Melo, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, and Genildo Lins de Albuquerque Neto, from the National National of Health, Hospitals, Establishments and Services of Health, among other confeders and federações, In a way, the employees manifest the Thank you. This text is "Pequenas e Midas Empresas", "revidicando de qualquer adequação ocorra of the way customised, via negotiations collective, in order to a constitutional constitutional uniform, respecting the sectors and uninterrupted, like health and agro-mobiles. The 8th meeting of the special special session, on the 19th of May of 2026, in the morning of the impact on the health of the class of the worker and examples of the business of the product. The debate with the expositions Glaucio Araújo de Oliveira, do Ministério Público do Trabalho, Denise Rodrigues Pinheiro, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vitor Filgueiras, da Fundação... Jorge Dupra, Figueiredo da Segurança e Medicina do Trabalho. Teresa Laís Pires Guimarães, do Conselho Federal de Psicologia. Eduardo Bonfim da Silva, do Departamento da Sindicato de Estudos e... and researches in the health and the environment of work. Carolina Lima Gonçalves da Oxfam Brasil e a Isabela Raposeiras CEO da empresa Coffee Lab. A sessão evidenciou os danos físicos e mentais gerados pela atual escala ininterrupta, destacando... the increase of accidents, diseases, depression and syndrome of Bourneau Problems agravados pelas the penalize with the most rigor women and the rural workers. Além disso The practical report brought by the sector empresarial has been constructed the argument of financial collapse, with numbers that companies operating in the scale 5x2 or 4x3, can actually neutralize the cost, by reducing drastically the medical test Asfaltas. and the high rotability of the employees result in real gains of produtiveness and lucrativeness. The 9th meeting of special special occurred in 19th of May of 2026, No period of the afternoon, He's been a part of the work of the class of the work and joined the main leaders of the country. I thank you again. We received contributions from Sérgio Nobre, from the Central Única of Trabalhadores CUT. Sérgio Leite, da Força Sindical, Antônio Neto, da Central de Sindicatos Brasileiros, Sônia Azarino, da Nova Central Sindical de Trabalhadores NSST. andrade the central of the workers and workers do brasil ctb Norton Jubeli, from the União Geral dos Trabalhadores UGT, who I thank you in the name of my friend Marcelo Carvalho, from the Bahia. Alexandre Caso the Inter-Sidical Central of Classe Trabalhadora, Wilson Pereira, the Fórum Sindical of Confederation of Trabalhadores, EFST, and the Confederation of Trabalhadores in Comércio and Services, Contra a COP. and Nuremberg Dias, who I also thank you, a great companion in this journey for the Right to Work. Do Diap. We also have the reports of representatives of the Vida Além do Trabalho, VAT, the National National Trabalhadores Assalariados, and rural salaries the National National Trabalhadores of Comércio and Services, CONTRAX, of the Sindicato of the Urban Limit Urban Limit, Sindurbi, was demonstrated by the way of the research and practical experiences, that the journey of 40 hours and the 5x2 scale increase productivity, reduce the obesity and improve the physical and mental health. being a historic reparation necessary. In my participation as a reporter, I reaffirmed the intention to bring expressly the constitutional text, as I said at the beginning, The pillars of the reduction of the 40 hours to the 40 hours with two days of work and without salarial reduction. Looking at the maximum consensus for reaching the 308 votes necessary. about the commitment to value life and work. In continuation, the regional discussion of the program "Pelo Brasil", the public debate on the morning of 21 May of 2026, was held on the Assembly of Minas Gerais. in Belo Horizonte, in the land of my friend and friend The event was strong. the Peso Institucional, registrando a presença dos ministros de Estado Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Dias do Desenvolvimento Social. development and social Thank you. the public central, the servidor of the central sindical and popular with lutas, CSP with lutas, and the central of the sindicatos brasileiros, CSB, as well as the patronal. representado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEF. FIENG As a reporter refuted the term "compensation to employees". preferring to treat a mitigating economic effects. I also alerted that the Brazil you can see another historical opportunity of approval as happened to the 15 years in 2010 in this House. Just to explain to you why I refuted the term "compensation" and "trato" as mitigating. because I learned from the movement of women, if you can call me that words have strength. and compensation means something that I lost. Something that I lost in the Petronal sector means that the job is the patron and not the employee. So I prefer the term "mitigation of economic effects" because the word compensations seems to be the job of the worker, not the employer. Thank you. occurred in the Senate Legislative of Santa Catarina, a LESC, In Florianópolis, a partir de recorrentes, o deputado estadual Marco José de Abreu and the federal deputies, I want to thank the reception in Florianove. Pedro Uckisai. I want to thank the public all the love that he had with us. and all friendship. The event provided a counterpoint of ideas, showing the presence of federal and federal government from the regional superintendent of the Ministry of Trabalho and Emprego. the Ministry of Public Health and the leadership of the Central Única of Trabalhadores CUT, Santa Catarina, the Central Única of Trabalhadores and Trabalhadoras CTB, Santa Catarina, from the UNGT of the UGT of Santa Catarina. the do Instituto and the movement "A VAT" do estado de Santa Catarina Fiesc. in my participation Rebati os argumentos econômicos do setor produtivo para infastizar que a Constituição deve definir and the teto and piso of rights. given the historically relationship between capital and work. - The first time we have been in the last year, we have been in the last year. In the end of the trip, the program of the Câmara Brasil, the public debate of May 22, was held on the Assembly Legislative of the State of the Amazonas. of my friend, the dep. Saulo Vianna, in Manaus, from the request of the federal federal Saulo Vianna, the meeting registrou Great representation. Thank you. and the Sindicato of Industry and Constitucing Civil, Sinduscom Amazonas, Além de forte mobilização da classe trabalhadora, by the Central Única of the Workday CUT Amazonas from the Central of the Workers and Workers of Brazil, CTB Amazonas, from the UNGT Amazonas the Central Sindical and Popular with the Lutas, the Amazonas, the Movement Vida Além do Trabalho, VAT, and the Amazonas, and the Sindicato of Education and the Movies of Juventude and The tabel SEG represents the summary of the activities that are made by the special commission It's all there, we already submitted the text for you. I'm going to pull this tab because I made a question of reading. It's registered. The alteration of the rules regarding the duration of the work is a very complex issue. with several repercussions the way that required This study is aprofundated. G. We, as we can do it, we can do it as best possible possible to do our vote. I want to say, including, that we, as I said, Even when we were at CETRAB, we had in many public audiences and debates about the same time, we have a year and a half, I will say, the work of the CCJ that also became two or three months, debating this same topic. So it's to refute that the House didn't debate adequately. I don't know, in this House, Fernanda Melchiona, a deputada Fernanda Melchiona, I don't know a debate that has been so participative as this. Emendas apensadas. The... The time to have thought The time to be a pensation What I say participative, and I don't want to hurt anyone. The number of audience outside the Câmara of Dept. I think this was the first time that we already made more than 10 public audiences in a process, out of the Câmara, in a single process. For the camera. So, great. So, great. Thanks. As emendas presentadas, the time for the presentation of the PEC was open for 10 sessions, to count the 30th of April of 2026, In this period, the regimen were presented two comments on this committee. And I want to call attention here, I'll make a brief paragraph. Because I was with I expect to not have to position myself on these two amendments. But for them to be removed, were necessary 89 or 86 assinaturas respectively. As the coerces of the court for the retirada of the amendment, I am forced to be positioned by a question of coerence. In the CETRAB I did the same and even was elogiated. And in respect to colleagues who have been presented and maintained as assinaturas nós vamos fazer uma análise sobre as emendas and what we consider. the number 1 There's for first signatary, dep. Sérgio Turra. and has been given to large differences in the right of work and tax credit to companies that is to adopt the job of the work established in the incision 13th of the 7th of the referential emenda. The emenda still indicates a jornada of 40 hours a week, except for with all the activities essential. by the ley complementar, which would be maintained in 44 hours, as well as the possibility of compensations of hours and altering the day during convening or collective agreement. Thank you. - Thank you. Thank you. Thank you. I don't refer to the Júlio, I know, many parliamentarians took and I I just said that I needed to take the reading of my report. in one, 86 and in the other 89 assinaturas. As the number of retirations has not reached 86% and 89% assinaturas, we are obligated to be positioned and I do respect to colleagues. that presented the amendment to me to position because I think it's important for our country. Além disso, a referida emenda acrescentada nos novos parágrafos do art. 7º da Constituição, prevendo... that individual, as well as conveniences and collective agreements, The next question is, in vast role of issues could even exceed 30% the limits of the work of the constitutional work. The other thing is, This is with respect to colleagues I consider it a more serious thing Okay. So I will repeat, "I have been able to do the normal work, not be computed as the normal work, as pauses established or, breakfast, lunch, lunch, lunch, a number of categories have been repetitive, by law or law, Previsão the integral of these periods and their remuneration as previsions in law, agreement or collective agreement. The MC1 alter the article 239, adding to the activities that are defined PIS and PASEP, the support of the workers, defined as a "Fundo of Employment of Employment having a final plan to finance programs and professional qualification Intermediation of labor and support to improve employees and employees. the organization of work and the journey, including in the seasonings. could contemplate measures specifically directed to workers safrists and small producers in order to the law. The mentioned in the end of the meeting, the new articles in the Act of Disposed Constitucionals, the DCT. He wants to talk about the period of transition. The DCT is the period of transition. that all know is public, the President Hugo Mota. It's a year, 14 months, from the publication. to be a total of what we are talking about, so this is the period that the DCT would regulate. First, by the way of the new Article 139, the rules of the necessary activities to be defined by the ley complementar will be subject to a maximum duration of 48 hours a week. The reduction of the day to 40 hours a week. for the other activities, not be initiated without this is a complement of this law, which is in full vigor. In addition, the MSC number 1, the creation of an art. 140, which determines the effective reduction for 40 hours a day, depending on the compliance of the law that is established at the minimum. Then I'll pass the lecture. "Cronograma e etapas de transição para redução da jornada semanal" "Regras específicas para atividades ininterruptas, turnos, serviços essenciais e atividades com sazonalidade." 3. Tratamento diferenciado e transitório para micro e pequenas de pequeno porte, quando justificado na avaliação de impacto. mechanisms, this here I do a part. We'll take it out of another way, you'll see it in the substitutivo. Mecanism of monitoring, evaluation of impact. of the product and review the period of implementation. This here I make a part. I can't put on the side of the worker a term that just refers to him. "Productividade" is, and I have the opportunity to study and I'm a engineer. I think the deputy Inácio Arruda is also a engineer. It's it's it's so I don't put a product that is a thing that is because you have all the logistics infrastructure for the competition and productivity, put one part that is the investment of the company in the company, and the qualification of the worker. So, these are three parts, all together, for the productivity. It can only be on the side of the worker what we talk about productivity. I give an example, an extreme example, But I can't be able to repeat my friend Henrique Brinco, to all the press. a company in Bahia, in Cruz das Almas, that produces a artisanal with a company of the United States, with a wide range of So, it's not just to put on the legs of the worker All a process that doesn't only be him. The adequations of fiscalization and applicable Parâmetros de sustentabilidade orçamentária e financeira para as hipóteses of implementation of the reduction of the giornate with repercussion about laborais "Custeados pela Administração Pública", observado o art. 169 da Constituição Federal, criteria objectives for the acompanhation of the gains of efficiency and adaptation sectoral during the transition. Condicionamento de eficácia da redução de jornada ao tingimento de metas e índices nacionais de produtividade do trabalho. Aferido por órgão fiscal de estatística. Directrices for Política de Qualificação e Requalificação Profissional of the labor of the Unions Council for financing of social services and autonomous. In the case of implementation of the implementation of the fiscal responsibility and the budget of the budget. and the requirements of the 169 of the Federal Constitution. And last, In the context of the alterations in the DCT, The law is the law of the law of the FGTS. "Imunidad Temporaria" and as well as the contribution prevailed in the article 195 Inciso I, line A, notadamente, da contribuição patronal sobre a folha de salários em relação aos novos vínculos empregatícios. In the name of ... to the small portion of the producers and the producers and the people físicas. "Redução proporcional de alíquota the contribution to the financing of benefits, given in the due to the level of incidence of labor capacity, according to the environmental risks of work. Deduction in duplicity of the base of the income of the income and the CSLL "As despesas com remuneração dos novos postos de trabalho created in the implementation of the Jornada Regime, ensuring the tax credit credit do valor equivalente às pessoas jurídicas opting by the Simples Nacional and the regime of income presumed. Finally, the MC1 has been established for 10 years after publication for entry in order. The author of the amendment, in its justification, affirms that the duration of the work is "matéria sensível and with effects sistêmicos" so that, to conciliar the values constitucionally of work and the free initiative, a series of measures of transition and mitigating Procure preservar o regime vigente, condicionando a entrada em vigor das alterações à lei complementar, assim impedindo, abre aspas, the authority B is coordenada guaranteeing the institution for a regional calibration, evitando juridical insecurity. in the words of Altu Reforça a business autonomy, a fim de, abre aspas, permitir solutions adherent to the reality of the case of the act and with the legal and legal and reducing the tax credit for fiscal information The limits constitucionals and the parameters Minimums defined in law. In the topics... Transformation of FATI, Fundo de Amparo ao Trabalhador, in a "alavanca of transition" by the way of the changes that prevails and establishes mechanisms compensatory for, abre aspas, "distribuir de forma equilibrada o ônus de uma transição". and preserving the capacity of the employment formals. Passa a análise da emenda número 2. The other hand, the deputy Tião Medeiros, in the article 1st, The amendment is the 7th of the 13th of the Constitution, the duration of the work of 40 hours, except for the activities excesses, proposed in the Colemental Court, which continues to be the compensation of hours and the aferição of the day, by the agreement or convening collective. In the second second, the second second, the second second, the second, as I said, the ADCT are the dispositions of transitory. If someone could bring me a coffee with a sugar, I would like to. Definindo... as "atividades". ... the preservation of the health, the safety, and mobility. of the protection of the public order or the continuity of critical infrastructure. that will be defined by law. and will be more than 44 hours. The paragraph unique, new, of the article 139, dispõe que a nova jornada, reduzida para as demais. Thank you. without the law complementary definition of the activities necessary to be in full vigor. In the third section, the second section of the section of the section that the entry in the Constitutional amendment will be in 10 years after its publication, A emenda número 1. In its justification, the author of the amendment argues that, "propon" Thank you. at the same time that "imped" that your application automatically It's a great way to do it. indispensable to the Brazilian society, and that, if you're conciliated The protection of the workers without considering the specificity of the essential sectors. At the same time, which value the collective negotiation to a regulamentação do assunto a lei complementar para que seja It's the report. No. Calma. - Oh. later. My vote, now I pass my vote. This was the first part, deputada. I pass my vote. In the text of 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, compete à Comissão Especial proferir parecer sobre o mérito da Proposta de Emenda Constitucional nº 221, de 2019, de autoria do meu amigo deputado Reginaldo Lopes, assim como sobre o mérito e a admissibilidade das emendas apresentadas. the organization of time and work constitui one of the fundamental pillars the economic relationship and one of the main concerns of the social policy modern. since the Industrial Revolution, the fight for the limitations the hours of work, just to be a only a vindication for human dignity to become a central debate about productivity, public health and the balance between professional and personal life. This evolution was impulsioned by perception that excesses of the costs of social costs, like the increase of accidents of work, and the physical and mental physical and physical of the workers. So The trajectory of the reduction of the work of the work in the history, revela a transition deep of a extreme exploration and inequality human to a normative model that seeks a good time of work, as the OIT says. harmonizing economic progress with integrity and goodwill of the work. During the 19th century, the advent of the industrial capitalism operou uma mudança radical na percepção social do tempo. impondo jornadas exaustivamente que frequentemente superavam 14 a 16 horas diárias, minha amiga deputada Dayana. even without a clear distinction between the period of rest and labor, this regime of exploration, which hit women and children in environments frequently salubres, based on the economic basis of the maximization of the hours was the only way to the rentability and compatibility of the factories. Here I do a part of the learnings that I have. Brazil has the fourth-great journey in the world. The fourth-final-final-jorn in the world, the deputada Maria do Rosario, with 44 hours a day. And one of the worst-produced. No my understanding matematicamente showing that the indicator of work is not essential to for the product. because if not we would have one of the best productivity with one of the most journeys. In this historical environment, the regulation of the time of work became a The main topic is urgent. the first international norm of work, the Convenience on the Horrors of Work in 1929 Su seguida. in the turbulent context of the repercussion post-Prile War Mundial, as a direct response as crescentes social tensions and movements operários of the time This convention crystallized the historical pattern of 8 hours diárias and 48 hours a day. This Marco, it was not just a legislative crisis. but the foundation of a coordinated effort to recognize that the work is not a mere mercantile. exigindo a produção estrita da integridade física e mental dos trabalhadores, como os excessos produtivos desenfreados. No Brasil. The development of the relations between capital and work is similar to the international model, although with a delay in comparison to the developed countries. After the proclamation of the Republic, the country gave their first steps in the limitation of the work. The Decreto nº 1313, de 1891. came out as a measure. of protection for men's age in the factories in the Federal Capital. This legislation... established with limits rigid based on age and gender So that Aprendizes between 8 and 12 years old, worked 3 to 4 hours while young of 12 to 15 years, had a teto of 7 hours diárias. However, the inauguration of this normative mark constatava com sua infetividade inatividade and the benefit of the government, and the caret of the fiscalization mechanism. I will call the government the invitation to more auditory staff. The norm was often ignored. The work in this period was still reged for the principles of civil rights that treated human effort as a marketer, subject to free negotiation between parties, profoundly diseguized. And here is an observation that I learned in my journey about the right to work. The state has to be more present when the relationship is more asimétrica, and less present when the relationship becomes less asimétrica. I want to remind you that who is in the 6x1 scale today a good part of the minimum salary, and this relationship never seems to be a simetra, besides the majority of women, and women, and women, this relationship never seems to be a simetra. The expansion of industrialization and urbanization led to a social security. In this period, the general of 1917 was in the period of the year. was historic and represented the work of the labor struggle. In response... The federal government, along the years, was Adotando medidas como a criação em 1923 do Conselho Nacional do Trabalho. The Constitutional Reform of 1926 The only one that passed the Constitution of 1891 The national national national national national to legislate about relations of work. The great historical story occurred in the 1930s, with the ascension of Getúlio Vargas. The 1930s brought to you the need to modernize the entire market and, simultaneously, control the movement operário nascente. The state has been acting. as a using the legislative legislation as a instrument of "Legitimação Política" In this context, the Constitution of 1934, for the first time in the national history, the limit of the work of the job was elevated to the structural level Fixando o teto em 8 horas diárias e 48 horas semanais para o conjunto da classe trabalhadora urbana. In addition, the Constitution of 1934 introduced a set of fundamental rights that were born at the identity of the Brazilian worker. minimum Férias remuneradas e repouso semanal. Isso foi estabelecido em 1934. A partir desse momento... Turn our system. Traço, characteristic of the Brazilian constitution, respond here, I make a traço. in many places where the employee was present They put that the collective negotiation should be about the Constitution, which in our understanding doesn't seem reasonable. Because the victory of the workers, the Constitution always gave the teto and the piso for the collective negotiation. When the relations are more asimétricas, the Brazilian state will be present. And it's in this that I believe. A partir desse momento, tornou-se traço característico do constitucionalismo brasileiro, a preservação da limitação do trabalho, o que... denota a importância that the social rights took over time for the working relations in the country. After the preservation of the 1934 Constitution, the Constitution of 1937, He kept the day of eight hours. but added possibility of reduction or increase. in the case previst in law, as constitutions of 1946 and 1967, opt for the maintenance of the daily day of 8 hours. and a semanal of 48 hours, fixando-as. In the infraconstitucional, in the case of Vargas's name, there was the Decreto-Lei n. 2308, 1940, that is disposed of the normal duration of the work. for the categories pro in general, prevailed eight hours diaries. This "mediate" was the standard for the professional activities. All the normals. created between 1891 and the beginning of the 40s composed in regra by laws and laws for specific categories, serve as a laboratorio normativo for the creation the consolidation of the legislation, CLT, in 1943. A CLT, a unificar o direito do trabalho e conferir-lhe mais. system system And it's... the state of the state of eight hours of the area, consolidating this normative pattern. in our country relations. In 1988... The promulgation of the Federal Constitution made a mark in the process of redemocratization of the Brazilian state. I refer now to our patron, the dep. Ulisses Guimarães. And in institutionalization of social rights, in the deliberations of the National Assembly The definition of the job with the substance of the 7th, inc. 13th, the subject of the most controversial controversy revealing the structural antagonism. between the demand for mitigating the labor labor in the right of human dignity and the concerns of the concerns of the city. the macroeconomic stability and the economic competitiveness. one apart the same debate that proliferated today proliferava em 1988. Historically, the Brazil... operating under the regime of 48 hours a day "Heranças da Era Varguista" during the Constitution. The debate divided into two big parties. one The social media and social movements defend the time that the reduction in 40 hours in 1988. The argument for this proposal... were both of nature social and economic and economic, the Redação would allow the creation of new work post to absorb the excess of work the salary would be and consequently, would strengthen the internal market by the way of increasing consumption. Sob this vision, a minor journey was seen as a mechanism of redistribution of income and humanization of work. The proposal had great strength throughout the work of the Constituinte. The 40 hours composed the text from its initial phase, and the work of sub-comitances. until the first action of the Commission of Systemization before the deliberations of the Plenary. So, that's the time The debate was for 40 hours a week and had been passed by large part of this House. By the way, sectors and sectors and sectors of the Constitution manifest resistance to the changes in the The opposite to the opposite to the opposite for 40 hours, fundamentalists in the economic fragility of the country at the end of the 1980s, marked by inflation and crises successives. For the defense of the maintenance of a more extensive journey, the Brazil needed to "produce more" to overcome the difficulties. It was argued that a excessive reduction would be the cost of production. the investment would be able to raise the crisis, making it possible to change any change that not priorizes the "Aumento da Produtividade" The result of this fight was a historic commitment. a jornada de 44 horas semanais, a que passou a compor o texto da elaboração a partir das deliberações do plenário da Constituinte. This number... "It was not a arbitrary one, but a point of balance possible between 40 hours and and the resistance to keep 48 hours, along with the fixation this constitutional state inovou ao permitir a flexibilização mediante acordo ou convenção coletiva recognizing the importance of dialogue between the social actors of the work market, to adapt the norms to the reality of each sector. that despite the arguments contrary to the lockdowns, which pointed out to a imminent collapse of the economic system I ask the attention of the ladies and gentlemen Here I must be able to highlight that despite the arguments contrary to the reduction of the giornata, the ones that pointed out that the imminent collapse of the economic system, the reduction of the regime from 48 hours to 44 hours a day, not materialized the negative criteria pointed out by the Criticus. I will repeat. the imminent collapse of the economic system, the adoption of the new regime of 48 hours to 44 hours a day, not materialized negative scenarios for your And we can say key Fruto de vários governos, não só desse. I don't have a policy against anyone. We have a country much more organized than 1988. In other words, the institutional change, brought up by the Magna Carta of 1988, has been sustainable for the national market, as well as the concept of the temporary limit of labor labor. as a social right fundamental, indissociable, of human dignity. The historical experience has been contrary to the expectations of financial and financial servindo como um... Desculpe, um antecedente fundamental para... to evaluate the current proposed proposed and limited time of work in Brazil. passed the Constitution, already in the 1990s, The debate on the work on the job went and gained body with the proposal to the Constitution number 231, of 1995. The proposal is the Mr. Inácio Arruda, here present. Paulo Paim e outros visavam alterar os incisos 13º e 16º do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a redução das horas do labor para o limite de 40 horas semanais, without reduction of salary, as well as to pay for the increase of the value the additional hour extra to 75% of the normal hour. This proposal has a profound impact ideological and economic. The sector empresarial argument that the measure would be drastically to the production, generating inflation and unemployment. As centrais sindicais defendiam que a redução permitiria a criação de novos postos de trabalho e o ganho de produtividade decorrendo do menor desgaste do trabalhador. in the scenario of the negotiations, the then President of the Câmara The mayor of the deputies, Michel Temer, suggested a term in 2009. present a alternative solution that previzes a gradual reduction of the work of 44 hours to 42 hours. and I want to highlight the role of the former president of this House, Michel Temer. with the purpose of breaking the block existent and viability the construction of a consensus that contemplates the interests of both parties. However, the proposal was written by the syndicates. that manifested their position around 40 hours and affirm. "Temendo que a aceitação de um limite intermediário esvaziasse a luta histórica." As a result, the PEC number 231, of 1995, remained paralysed for decades and did not prosper in the National Congress. It's important to note that the initiatives presented by Michel Temer, have been... If it had been accoled at that moment, the reduction of the jobs in Brazil would be incorporated in a solid relationship with the labor of the Brazil. For 15 years, the president Arnace Arruda, it's been like 42 hours. The year of 90 God. I'm going to say that the Vice President Inácio Arruda, as it's not on my to be approved by the merit of 100% unanimity in this House. In the 1990s, it would be I would like to mention a PEC number 271, 1995. of the sir Eduardo Jorge that had to be object to alter the redaction of the 7th, 13th of Constitution, to introduce a work of 44 hours to 30 hours a day of 1 hour per year. the journey to the limit of 8 hours and 40 hours, mediante the criteria of the employees and employees. - I think it's a good question. In 2001 A PEC number 393, the author of the senhor Inácio Arruda. The goal of reducing the maximum maximum of the job of a weekly basis to 40 hours from 2002 and 35 hours from 2004. Since then, the regulation of the work journey continued evolving, reflecting on economic and technological transformations. In the world, there was a gradual reduction of the average hours worked throughout the XX century. especially in the developed countries. with recent variations, related to the economy of services, the digital work and digital. the reform of the work of 2017 Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, introduziu maior flexibilidade como trabalho intermitente and a negotiation directly between employee and employee. at the same time in which the constitution was held the limit of 44 hours. In 2019, was presented by the dep. Reginaldo Lopes which is this PEC that we are discussing PEC nº 221, object of analysis of the special commission, which establish the duration of the normal work. not superior to 8 hours diárias and 36 hours semanais. Facultado a compensação de horários e a redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. The proposal was to have a long time of 10 years for entry in order. Here I do a part. It's necessary to make a justiça histórica. The dep. Túlio Gadelha, my friend, my brother, In 2019, it was planned for 10 years. So I want to make a historic justice and a reduction to 36 hours. With the dep. Reginaldo Lopes. more recently, the pauta of reduction of the job, without reduction the salary gained a great social mobilization. The perception of the workers is that the job of working model 6x1, six days of work with a day of work, the government is a number of problems that compromet them both their well-being and their organization. In this context, there came a PEC number 8, 2025, of the Sra. Erika Hilton, also an object appreciated by this special commission, which alter The next step is to fix the normal duration of the normal work, not superior to 8 hours diárias and 36 hours a week, with a scale of work of 4 days per week. facultada compensação de horários e a redução de jornada mediante acordo ou convenção coletivo. A proporção estabeleceu prazo de 360 dias for your entry in order. It's imperative to destac and I love that the Brazilian Parliament has been employed in this House, in a institutional effort notable to deal with the issue of work. In numerous parliamentary perspectives of various political spectrums have already discussed the issue and have been presented important initiatives. In this sense, I would like to mention that among other Propostas. in the infraconstitucional. I do have to thank you here, in name of Ana Karina, to all the staff, to René, that they did a great research, and it was a great idea. You read the Parecê. because I asked that it would be a whole context of history because I think we live a historical moment. The project of law number 67, 2025, by the deputated Diana Santos, here at my side, which I have the honor to be a reporter in the work of the Commission. Other projects of law number 824, 2025. of the author of Paul Dernay and Avelino, the deputy Paul Nele and Avelino. which will be the reduced rate of the day for 40 hours a day, and here I do a part to show that it's not a topic of left or left, it's a topic of people's people. So here there are several authors of various ideological fields. In 2025, during my presidency at the CETRAB, I was formally instituted on August 19th, the sub-conference special of the work of the work, this is to show that the debates didn't start this year. with the final of promoting the qualification of the PEC 8th of 2025. referred to the subcommittee special, had in its composition a deputy Erika Ailton as president, and the eminent deputy, brilliant in the sector of work, the deputy Luiz Gaston As a reporter. recognizing the express magnitude of socioeconomic and constitutional and jurídico, so that the colegiado in different forums. No Sesc, São Paulo, 30 de setembro do ano passado. Na Assembleia Legislativa da Bahia, agradeço a presença da deputada Erika Hilton. No dia 30 de outubro do ano passado. The House of the National Council No The efforts of the Brazilian parliament in capturing the regional and the different realities that permeate the national work market. And I'm going to talk about the president. and the debate of the tax reform also led to the deepening of the tax reform. and I'll be able to do from the Commission for Reform Tributary. I ask you to come. The sub-committee was a diversified group of social actors, representing the civil society organized, the central and sindicates, the confeders and the feders patronize, and specialists in the academic field and members of the federal government. This is the same the way to act and that the deliberations transcendence the mero embate political and ideological, promovendo a dialogue democratic and technical about the issue. At the time of listening to the goals of the class that exclaim for more time of family convict for qualified proficiency. continue to preserve the health of the mental health, and the act indexes Adoecimento Ocupacional em... devido contraste com as legítimas preocupações do setor produtivo quanto à preservation of competitiveness, viability of micro and small companies, and the potential impact inflational generated by the elevation of labor labor, democratize Instrução normativa da matéria. The participation of entities with antagonists, for example, the dialogue between the IGCs, like the GT, CUT, CTB, at the time, and representatives of agropecuária, industry, commerce, services and transports, like the Fercomercio São Paulo, Sebrasi and CNT, revelou-se o mecanismo para eliminar superficiais and the topic. A partir dessa escuta institutional, was possible to understand the complex sectoriality with the nature of of the services of urban cleanliness, health and health logistic intermodal, cujas atividades ininterrupted, sofreram impact operacionais with the changes abruptas nos regimes de trabalho. The final report produced by the illustri and eminently deputado which I have a lot to my own experience, the dep. Luiz Gaston marked the conclusion of the activities of the Subcommittee Special. In this document, The report recognized the legitimacy the social reivindicates, for the most time Livre. and quality of life as well as the issue of the sustainability of economic sustainability and competitiveness of the national sector. This way, it is possible to affirm that the subcommittee's action of the special subcommittee's work of the Brazilian Parliament to consult the various social segments of society. The debate was made and allowed the technical analysis of the economic and economic impact of the proposed proposed. We have to know that The change of the rights of the workers require a continuous act of social actors with the intent of establishing a normative framework that concilies the improvement of the work conditions with the preservation of the stability and economic productivity of the country. The author, the deputy Luiz Gastão. The presentation of the Parecer in the subcommittee special, the project of law, number 67, 2025, of the author of the deputy Deanna Santos and other Excuse me. Proposição que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, to establish that the normal duration of the work could not exceed 40 hours a day and to guarantee at least two days of repost remunerable workers. Here I'll make a brief story because I have to make a recognition of a great woman. We are able to reach this PEC thanks a deputada que foi The first person to do this vocation is the technical team. about the law being more restrictive than the Constitution. despite the fundamental right to be So, the Deputy Dayana Santas is responsible for the model that we close the agreement. between the President Hugo Mota and the President of the Republic, the President Lula. The rule of general and fundamental rights will be, and you will see here that the text of the PEC is very simple. and the rest will be like a guard-proof. in the government's budget and the 14th ordinarily that are in specific categories. So I have to make this historical record in the name of this friend that brought the first provocation in this model that can solve the event problems we have. In the next... I took the report to the mentioned PL. In this opportunity, I started a analysis Ainda mais aprofundada no debate técnico, jurídico, econômico e social. about the reorganization of the labor labor labor in Brazil. I'm going to be doing this compared to the international experiences, the reality of the national work market as well as the impacts of the reduction of the giornata on the productivity and mental health and sustainability of the employees. Second, I do make sure we need to take care. The mental mental is today recognized by everyone. I was a secretary of health in the Salvador. The federal government created a in this system, a health care. It's a concern that we have all of us, including the future of the youth and women. I'm 58. Excuse me. Após... Perdão, deputado. 58 It's because the mine is not... - Oh, it's here, number 58. It's that. After this broad study of the matter, I presented the definitive presentation in 15 minutes. in 15 April, current year, in which concluded the full viability juridical and constitutional of the reduced the week's day to 40 hours without salary, with minimum 2 days of repouso "For a week." The Pariser said that the Federal Constitution establish only one minimum level of social protection permit the increase of social rights by the legislation infrastructural, which I just said, especially, in the article 7th, caput, of the Constitution Federal. The parecer I presented in the PL67-2025 also demonstrated that the reduction of work has a social and economic impact to prove that the workers who were subject to the giornate more equilibrados, try to present better levels of productivity, for hours worked. Menores taxas de absenteísmo, menor incidência do adoecimento mental. and the higher stability in the laborations. In addition, the Parecer recognized the need to be gradual implementation the reason why it was proposed the progress of the increase of the weekly weekly increase, allowing the adaption of the prodigious sectors, and migrating the economic impact. Please, Presidente.

...esse companheiro de jornada. que é o deputado Alencar Santana. Quero agradecer a Deus... a oportunidade de estar aqui ladeado por o que eu acho que é mais inspirador, né? Apesar do deputado Reginaldo Lopes ser o autor, E fico muito feliz, Arginaldo, você também foi um grande companheiro de jornada. Quero saudar essas duas grandes mulheres Porque é sobre elas, é sobre o mês das mães, é sobre a juventude. É sobre o tipo de sociedade que nós vamos construir, meu amigo pastor Sargento Isidoro. a todos os cristãos. Então... E não posso deixar de enaltecer... A figura do presidente Hugo Mota e do presidente Marcos Pereira, que eu volto a dizer... Eu tenho um mês de partido. Eu tive... Luiz, meu amigo, deputado Luiz Gastão. Eu tive o privilégio de ter vindo para esse partido... e de ter sido convidado para relatar essa matéria que faz parte da minha vida, professor Luizinho. Porque nós começamos isso, eu vejo muitas críticas, mas nós começamos isso há um ano atrás, deputado Inácio Arruda. Nós começamos isso há um ano atrás na Comissão do Trabalho e eu tenho que também fazer o reconhecimento a quem é merecido. No PDT eu não queria ser presidente da Comissão do Trabalho. E foi o presidente Carlos Lupe e o líder, os líderes André Figueiredo e Mário Arinja. que... me fizeram esse desafio e eu tenho que dizer e externar minha gratidão por estar fazendo parte desse momento histórico, graças... Aquela insistência, deputada Dayana, a você. que... faz fez um projeto de lei e me deu para ser o padrinho, porque eu fui o relator lá na comissão do trabalho. Então... Steve Jobs, quando fez o seu último discurso antes de morrer na Universidade de Harvard, ele disse que você pode acreditar na vida. Mais ou menos assim, não é, Epsiliteri? em coincidências, em uma sequência lógica da vida que ele acreditava, ou em Deus. Eu acredito sempre em Deus. Eu acredito sempre em Deus... E na força dEle. E ele faz a nossa vida ter uma sequência lógica que às vezes a gente não entende. E eu estou bastante emocionado, eu disse isso na entrevista coletiva. Porque maio se tornou, com certeza, depois do meu nascimento, o mês da minha vida. Minha sobrinha nasceu, eu fui secretário de saúde de Salvador, em maio, quando não tinha vacina de Covid, E ela nasceu com minha irmã médica internada no oitavo mês de gravidez com Covid e minha guerreira venceu. Maio eu também tive que tomar a decisão mais importante da minha vida, que foi permanecer na Secretaria de Saúde com todas as condições políticas de serviço prefeito. Então, maio se tornou o mês das minhas realizações, das minhas alegrias, das minhas frustrações. E eu tenho que agradecer imensamente a essas pessoas que me trouxeram e tiveram, Dayana, a generosidade como você... de me inserir no mundo do trabalho, como o Eric Cailton, que foi uma companheira de jornada, tivemos na Bahia no ano passado. E eu estou chamando a atenção disso, Fernanda, porque nós tivemos, é o projeto mais participativo e democrático da história da Câmara. Nós estivemos em todas as regiões, muitas, mais do que duas vezes, no meu amado Nordeste, foi Bahia, Pernambuco, Paraíba e Maranhão. No sul foi Rio Grande do Sul, foi Porto Alegre. No sudeste foi Minas Gerais e foi São Paulo. No centro-oeste foi Brasília. No norte foi o Amazonas do meu amigo, o deputado Saulo Viana. Nós estivemos onde o Brasil, esse é um projeto dos brasileiros com a cara dos brasileiros. Lá eu tive tanta oportunidade, Saulo, hoje eu contava como você me ensinou nesse tempo. E é sobre isso que esse texto fala. São 62 municípios, e aí me perdoe, Saulo, a ousadia... No Amazonas, pode me corrigir. 52 deles, você só chega de barco. Tem uma profissão chamada barqueiro que está à margem da lei. Trabalha muitas vezes oito dias dirigindo um barco. Mas eles que levam vidas, remédios, pessoas para terem atendimento do médico. E é sobre eles que nós estamos falando aqui, sobre esse debate. É o Brasil profundo que nós muitas vezes não víamos. E é sobre eles que esse texto fala. Mas... O presidente Alencar quer dar um minuto do recado, daqui a pouco eu começo para eu encerrar. Então, ao final, a única palavra que eu posso externar a todas essas pessoas que me trouxeram, Henrique, Até aqui é gratidão. Gratidão. no meu coração, espero orgulhar vocês, é um texto simples, porque há uma compreensão aqui. de que texto constitucional... Você que é advogado, Alencar. Não deve... trazer especificidade, deve trazer regramento geral. São nove artigos apenas. e o resto será tratado em lei ordinária e convenção coletiva. é pra dar direitos fundamentais aos trabalhadores e nós também estamos, vocês vão ver, Fazendo aquilo que minha avó dizia, quando você não sabe o que fazer, imita. Então, o texto constitucional não é mexido em nada, porque na Fiesp eu aprendi, e eu tive com o patronal também, que o sistema de trabalho do Brasil é mais complexo que o tributário. São 154 convenções coletivas, aprendi com o Reginaldo hoje. São 14 leis ordinárias, fora o que nós vamos conseguir trazer para a legalidade... Com essa PEC. Então, Nós queremos causar o mínimo de impacto no sistema, então, para isso, as entradas, que são os textos, a gente mexe ao mínimo possível para dar o resultado que a gente espera. Alencar, é com você. É super rápido.

Então, boa tarde. A todas e a todos... queria saudar ao meu amigo proponente dessa reunião dessa audiência pública do programa Câmara pelo Brasil, Deputado Federal Saulo Vianna. Queria saudar a meu colega, meu amigo... Deputado Federal Sidney Leite, aliás, eu quero... Parabenizar ao Amazonas. por ter deputados tão qualificados e tão atuantes quanto o deputado Saulo e o deputado Sidney. Queria saudar Maria... Francinete Correia de Lima... queria saudar Bruno Loureiro Pinheiro Ralph. Barauna Açayag, Frank do Carmo Souza, Valdemar de Souza Santana Ana Cristina Rodrigues. Nindeberg Barbosa dos Santos, assim saúdo toda a mesa, a todas as trabalhadoras, trabalhadores, com muita tranquilidade queria também falar que este é o momento de reencontro com a minha história eu venho do movimento social, venho do movimento estudantil, do movimento dos direitos da pessoa com deficiência, fui secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFBA, presidente do Diretório Acadêmico de Engenharia Elétrica da Universidade Federal, e a minha primeira mensagem é a juventude já respondendo algumas questões a primeira questão É sobre o que está acontecendo no Brasil. É primeiro, a gente precisa entender o que está acontecendo nesse momento no Brasil. Há um movimento por mais tempo e mais qualidade de vida em todo o mundo. todo mundo e aí eu vi algumas pessoas falarem a minha primeira resposta sobre os índices de produtividade na china A juventude está derrubando todos os índices de produtividade na China... com apenas uma coisa e aí vem a importância da juventude para esse momento Que é o seguinte, no meu tempo... Eu já estou com 48 anos. No meu tempo, a juventude ia para as ruas. Na China, a juventude está tomando uma atitude muito mais inteligente. para derrubar os índices de produtividade na China, ela tem feito um movimento, você pode botar aí no Google, Fique em casa e não vá competir. O resultado disso, a jordada desumana da China de 72 horas já caiu para 40 horas agora. nos órgãos públicos então o que eu posso dizer a você é que está acontecendo em todo o brasil graças à juventude está acontecendo em todo o mundo sobre o que o representante empresarial e falou aqui em relação à Constituição Federal e à Convenção Coletiva. É a minha primeira resposta. Eu acredito muito na negociação coletiva, na convenção coletiva, irei fortalecendo o meu relatório. Eu vou pedir só... que a gente possa debater até agora em todos os lugares a gente possa debater e eu tô aqui pra formar idéias e vocês vão ver que as ideias de vocês é muito mais convergente com as minhas do que divergentes. A convenção coletiva... Deve existir e ela é importante porque foi dito aqui as especificidades. Mas nós não podemos deixar de ver a nossa visão de mundo. E aí eu quero explicar para que vocês entendam o que nós estamos fazendo. Eu não acredito no capitalismo liberal e no acredito no socialismo eu acredito no capitalismo de estado e aos representantes empresários? eu vou poder eu vou poder concluir só peço que vocês ouçam com atenção Não, fique tranquila, fique tranquila. Você vai me ouvir e depois você fala. o que é que acontece e a gente precisa entender nós estamos inserida na sociedade Amor! será sempre será sempre será sempre o povo é o povo é soberano Mas se você deixar, se você deixar... Amém. Pode falar, você conclui e eu falo, para ser um diálogo. Pode falar. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Pessoal, só um minuto, só um minuto, por favor. Pode deixar, pode deixar. Só um minuto, por favor. Eu estou acostumado com o movimento social. Então, você fala, eu te escuto, depois eu falo. Pode falar. eu estou respondendo o que vocês colocaram só um minuto por favor só um minuto por favor mesmo escutarem até o final vocês vão ver que vocês vão entender a minha visão e vão estar mais próximo de mim do que distante agora eu preciso concluir o meu raciocínio se quiser você pode continuar falando eu tô acostumado com o movimento social e saulo não precisa interromper não você pode falar eu escuto com a maior tranquilidade não tem problema tenho aqui vou ficar aqui até amanhã a gente pode ficar até 10 horas da noite então você pode falar pode falar Você fala, eu escuto. Problema nenhum. Eu acho que é importante para vocês... Eu acho que é importante para vocês... eu poder falar, depois vocês vão falar e até discordar. Eu acho que é importante, a gente está construindo junto, e esse é o processo mais democrático da Câmara, da história da Câmara, nós já tivemos em todas as regiões do país, nós visitamos praticamente todos os estados e regiões, alguns eu votei duas vezes. Estou aqui humildemente, fui convidado por vocês, estou aqui para ouvir vocês e fui convidado para responder. Obrigado. Se vocês puderem... Se eu puder concluir o raciocínio, eu vou agradecer. e não tem nenhum problema de ouvir o divergente Como eu disse, eu vim do movimento social. Tem uma música de reggae de Lazo Matung na Bahia que diz o seguinte. mesmo que você me negue eu faço parte de você essa é a música de lasu matuk de reggae então eu tô com muita tranquilidade se quiser Pode falar, eu escuto e depois eu falo. Não estou discutindo, eu estou ouvindo. Eu só não estou conseguindo falar. Você pode falar e eu espero. A CIDADE NO BRASIL Obrigado. Você entra no Google aí e você vê quem eu represento. Estou muito tranquilo. Pode falar. Aí quando eu puder falar, você vai entender o que eu quero. Você não deixou nem eu concluir um raciocínio ainda. Eu ouvi todo mundo com todo o respeito e vou deixar. Então, qual é a minha visão e a minha percepção de mundo? O Estado brasileiro deve estar presente aonde as relações são mais assimétricas. É importante a gente ter essa visão para a gente entender o que a gente está fazendo todos nós. onde as relações são assimétricas E aí eu estou respondendo em primeiro lugar ao representante empresarial. Grande parte das pessoas que estão na escala 6x1, elas ganham salário mínimo. grande parte do setor industrial são de empresas de milhões ou de bilhões Aí está uma assimetria... Aonde eu não posso, com todo o respeito a todo o setor produtivo... eu não posso acreditar que essa relação é igual eu não posso acreditar que a negociação coletiva vai ser justa e vai ser simétrica numa relação tão assimétrica e eu posso dar E eu posso dar... um exemplo, a própria classe produtiva e... na minha visão onde foi demolido o capitalismo liberal quando os estados unidos encheu o brasil de taxa corretamente o congresso nacional provocado por todo o setor produtivo criou a lei de reciprocidade ora se o capitalismo é liberal o setor produtivo não precisaria do estado ele precisou quando a relação estava simétrica para ele o setor produtivo brasileiro não tem condições de competir sozinho com os Estados Unidos, precisou do Estado brasileiro, e o Estado deve estar, na minha visão, aonde as relações são mais assimétricas, por isso... que uma convenção coletiva, em vários setores, ela não é igual. Ela não é justa. E por isso que aí está a Constituição Federal, aonde o legislador original disse: Lá estarão todos os direitos fundamentais. E se assim não fosse, a Constituição Federal hoje... coloca o teto Qual é a visão que eu tenho em relação a isso? A Constituição deve reger o teto e o piso, e hoje a Constituição rege o teto, eu espero que até essa semana... de 44 horas, com jornada máxima semanal. Se não precisasse, se a convenção coletiva fosse, por que o legislador, em 88, reduziu? E aí eu concordo com a representante das trabalhadoras, que o discurso era igual. 48 para 44 horas. Foi reduzido na Constituição, no legislador original, a jornada era de 48 horas e foi reduzido para 44. Por quê? Porque a Constituição Federal deve dar o piso e o teto. É importante vocês compreenderem isso. A Convenção Coletiva entra nessa banda. a constituição federal não deve entrar nas especificidades mas ela deve dizer o máximo se a relação é assimétrica x E aí eu já quero dar a primeira garantia a todos os trabalhadores e trabalhadoras. no texto estará que a jornada máxima é de 40 horas no brasil se deus quiser votar dessa semana a outra coisa a outra coisa que eu quero também eu vi aqui alguns trabalhadores eu esqueci o nome, eu peço perdão, Obrigado. Ana Cristina, perdão Ana, Ana quer dizer abençoada, é o nome da minha filha também. é o que acontece ana O que é que acontece que eu quero dizer com muita clareza? Em todas as votações, contando com o voto deste parlamentar de Saulo, de Sidney, que teve esses três anos no congresso nacional e eu vou sempre eu prefiro sempre jogar com a verdade nós tivemos em média e vocês podem pegar o parâmetro eu sou engenheiro eu gosto muito de números Nós tivemos em média 114 votos. 114 votos, esse foi o parâmetro de 513, vocês podem pegar todas as votações do Congresso para ver se eu estou dizendo a verdade. Nós precisamos, dessa vez, de 308 votos para aprovar essa emenda constitucional. Obrigado. em 2010 e eu quero contar essa história porque é importante que vocês entendam eu gosto muito de história em 2010 o ex presidente da câmara michel temer fechou um acordo com o patronal que iria se reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 42 horas E aí nós perdemos 15 anos isso eu garanto a vocês que se deus me permitir nós não vamos fazer de novo nós perdemos 15 anos que nós podíamos ter uma jornada menor por divergências entre nós. por divergências entre nós. 15 anos. E o sindicato patronal, o que eu quero dizer a vocês? O sindicato patronal, àquela altura, aceitou reduzir de 44 para 42 e o Brasil não ia quebrar. Está nos anais da Câmara, está registrado, tem ata de reunião. Então, o que eu estou dizendo, vocês podem verificar. O que eu quero dizer? Eu quero conclamar a juventude e as mulheres. para esta semana estarem mobilizadas nas redes sociais estar imobilizadas a brasília porque eu quero dizer com muita franquiza o nível de concessão que nós teremos que fazer depende da pressão social. Eu lembro a vocês, nós precisamos de 308 votos. E eu não vou perder a oportunidade de trazer avanços para a classe trabalhadora. É sobre isso que eu quero conversar com vocês. Agora, uma coisa eu garanto, porque aqui já respondendo, Saulo, a primeira pergunta... eu garanto eu não botar em assinatura em uma transição de 10 anos aqui a primeira pergunta eu não botar em a minha história com o movimento social a minha história eu não botar em uma transição de 10 anos Boa! Aí vai depender de cada um de nós, como diz a música, companheiro. Porque nós temos 114 votos, eu volto a dizer, nós precisamos de 308 votos. Nós precisamos ter clareza que o cenário dentro da Câmara, ele não é um cenário aprazível para nós. Vocês pegam todas as votações, marco temporal, companheiro, está aqui vários indígenas. Pega lá o extrato de votação, vocês tiveram o meu voto contra. Foi aprovado. Então eu tenho que ser franco e verdadeiro com cada um de vocês, para depois não ser cobrado. Eu quero que vocês façam pressão para a gente fazer o mínimo de concessão. Mas depende de cada um. Depende de cada um. E aí, continuando a resposta... colocaram aqui... que a média do Brasil é de 39 horas, é verdade. só não foi colocado e meu professor de estatística ele colocou muito ele colocava sempre que numa é como a gente olha Número como a gente olha. Você tem ainda... isso aqui é a média você tem em tese 50% dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que estão acima de 50% você tem 30% dos trabalhadores brasileiros que estão na jornada de 44 horas e se a média é 39 horas Para os patrões está tudo ok, porque a gente está botando 40%. Então, se essa média aqui procede, nós estamos no jogo, nós estamos bem e nós estamos entendidos. A outra garantia que eu quero dar a vocês, e aí eu acho que é o espaço da convenção coletiva, a todas as centrais sindicais, o meu desejo é ir contra a reforma trabalhista eu vou fortalecer o papel de cada sindicato de cada central porque a negociação não deve nunca ser individual falei de assimetria pouco ela deve ser coletiva coletiva eu vou enfrentar a reforma trabalhista nisso a negociação é coletiva E aí eu quero também dizer a segunda. e o meu desejo dependendo de cada um de vocês os dois dias de folga já quero botar pra esse ano não pra amanhã pra esse ano pra esse ano a negociação coletiva é importante aí eu falei dos dois dias de folga e falei do movimento social eu venho do movimento dos direitos da pessoa com deficiência Quando eu fui para Brasília... Eu fiz o maior, eu fui secretário de saúde de Salvador três anos. Crianças com deficiência, que eu fiz o maior complexo de saúde do Norte e Nordeste do Brasil para atendimento da criança com deficiência. essas pulseirinhas foram me dadas por crianças com deficiência e isso aqui é para eu não esquecer da onde eu vim e por quem eu luto a idéia no início desse relatório era colocar meus amigos da centrais dois dias consecutivos ao sábado e domingos e eu mudei em um debate com o movimento social as mães atípicas ea maioria das pessoas que estão trabalhando na escala 6 por 1 são mulheres ea homenagem aos meios das mães por isso que a gente não pode deixar passar essa semana as mães atípicas principalmente quem tem filho com autismo grave me trouxe por isso que esses debates são importantes, me trouxeram as questões muito importantes, disse, olha, meu filho... faz estimulação durante a semana. E eu não tenho o direito de acompanhar. eu prefiro ter o meu domingo mas durante a semana eu tenho a liberdade o que eu fiz quem vai dizer os dias que as pessoas vão folgar são vocês da central se é segunda se é terça se é quarta se é quinta se é sábado se é domingo se é consecutivo se é não porque são vocês que conhecem cada categoria aonde vocês estão inseridos aí ao setor patronal, a gente se apresenta. a gente se aproxima porque aí a negociação é coletiva mas o direito fundamental está garantido a duas folgas por semana e ao fim da escala 6 por 1 é sobre isso aí a nossa visão se aproxima aí cada trabalhador e cada trabalhadora sabe a sua necessidade e não cabe ao estado estar dentro disso mas dizer que ela tem o direito aos dois dias de folga a constituição tem que dizer é sobre isso E aí... Só para concluir, como pediram muito, eu vou responder algumas perguntas. a PEC 221 traz redução para 36 horas em 10 anos eu já falei eu não entrarei nessa barca de 10 anos eu prefiro renunciar a essa relatoria do que assinar 10 anos tá? dignidade a PEC 221 é reivindicação urgente historicamente já falei compreendo isso também compreendo eu acho que é uma reivindicação aliás parabenizando eu tenho eu vi aqui o movimento Queria fazer dois registros, que eu tenho que ser justo. As mulheres do PSOL eu queria registrar a luta de Eric Cailton, que foi uma das molas propulsoras para esse debate. E a todo partido dos trabalhadores, a todo partido dos trabalhadores, eu quero fazer registro que essa PEC é a autoria do deputado Reginaldo Lopes, que é um belíssimo deputado. Emenda de... Com mais isso aqui negócio se eu pretendo negociar olha o meu sonho o meu sonho era não ter que ceder nada mas o texto não é o texto do sonho de leoprates, não é o texto do sonho de saulo, não é o texto do sonho de Sidney, é o texto para que o Brasil não perca mais 15 anos de uma jornada que nós nos aproximamos, que é injusta, desigual, desumana com as pessoas, é sobre isso, o que é que depende? eu dependo de vocês, Se os parlamentares continuarem, vocês vejam, vocês querem ver o resultado de vocês? Foi apresentada a emenda, foi retirada as assinaturas, eu não preciso nem fazer a discussão. É resultado do trabalho de vocês, palmas para vocês. É sobre isso, é sobre isso. Não foi eu que fiz isso, foram vocês. Se vocês não fazem pressão, Eu ia ter que pegar aquela emenda e discutir. Eu não vou ter mais que discutir. Vocês pouparam o meu trabalho. E vocês garantiram o ganho de vocês. Ótimo! Obrigado. não olha eu eu tô não seria necessário a última pergunta foi ótima que eu esqueci da outra garantia que eu quero dar vocês para concluir e depois eu queria contar a minha história para dizer o que eu desejo a cada mãe, a cada trabalhador. Foi feita uma pergunta, estará expresso e no dispositivo constitucional que eu estou escrevendo, Estará expresso que está vedada qualquer redução salarial, tá? O dispositivo constitucional, foi a última pergunta que me foi feita aqui, estará expresso isso. E aí Sidney e Saulo, que são meus amigos e... A gente está junto nessa luta. Ah! eu gosto sempre de dizer que como eu legislo como é seu nome Jennifer, viu Jennifer? Como eu legislo é como eu vivi, é como eu aprendi, são as minhas vivências. Eu faço política muito com o meu coração. E aí eu queria contar essa história para até sensibilizar os empregadores. Na quinta série primária, como muitas crianças muito jovens eu comecei a dar muito trabalho a meu pai e a minha mãe ia tomar pau em matemática como a gente diz no popular Meu Pai... Trabalhava na escala 5 por 2. Meu pai comprou um diabo de um quadro, gente. eu tinha raiva daquele quadro, todo sábado de 8 às 17, sábado e domingo Meu pai me dava banca de matemática. Eu quero agradecer todas as minhas professoras aqui, que eu vi muitas professoras. De 8 às 17... meu pai me dava banca todo sábado e todo domingo durante três meses eu passei direto e daquele aluno que ia tomar pau em matemática, graças a escala 5x2 e o amor de um pai. Está na frente de vocês um engenheiro eletricista. Muito obrigado, gente. Fiquem com Deus.

O Deputado defende o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, garantindo a manutenção do salário. Ele enfatiza que a mudança deve ser tratada como um direito fundamental na Constituição, criticando a assimetria na relação entre capital e trabalho e sublinhando a necessidade de mobilização popular para assegurar a aprovação da PEC.

O Deputado discute a mobilização em torno da proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias de folga e sem redução salarial. Ele reforça o compromisso de manter a garantia de salário em texto constitucional, ressalta a necessidade de obter 308 votos na Câmara e enfatiza a importância de um processo de diálogo transparente e participativo, sob a liderança do Presidente Alencar e do Presidente Hugo Mota, para assegurar a aprovação da matéria.

Primeiro... Mais uma vez, eu quero agradecer a Deus a possibilidade de estar aqui no meu amado Nordeste. Daqui eu estou voltando para Brasília. Eu faço questão, deputado Rubens, deputado Hildo, deputado Márcio, O deputado Márcio é um grande companheiro aí na jornada... em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Que eu saúdo também o deputado Duarte Júnior, que teve problemas no voo aí. Mas, o deputado Rubens, eu quero agradecer a toda essa recepção, eu não posso deixar de sair daqui muito emocionado, deputado. E também a luta de trazer esse seminário foi do deputado Rubens e do deputado Duarte. Mas eu tenho que dizer assim que o deputado Rubens foi fundamental, principalmente para a organização de um debate tão qualificado. Eu não esperava, governador. Um debate tão qualificado, o debate foi para mim muito enriquecedor. E eu queria chamar a atenção... Do cronograma. O que eu gostaria de fazer, como eu disse, esse já é... o debate mais participativo da história da Câmara dos Deputados e é fruto da liderança do presidente Hugo Mota. Na próxima semana nós vamos estar, para vocês terem ideia, nós vamos estar, Mônica, me lembre aí, Belo Horizonte, Santa Catarina. e Manaus. Nós vamos ter percorrido em um mês todas as regiões do país Muitas regiões como o Nordeste, duas vezes, nós tivemos na Paraíba também, amada pelo presidente Hugo Mota, Então, se consolida esse processo como o mais democrático da história da Câmara e o mais participativo. E aqueles que falam, e aqui... Eu queria deixar muito claro, do período eleitoral, eu quero lembrar que esse debate começou na Comissão do Trabalho, no ano passado... Nós estamos há um ano e meio... debatendo o fim da escala 6x1 Eu tenho dito, deputado Rubens, que eu tenho, eu sou engenheiro, eu tenho uma matriz. Quem se lembra... Na escola tem matriz com os elementos, então eu recebi algumas propostas, As propostas mais estapafúrdias eu deixei de lado E eu estou com a listinha para fazer um checklist com o deputado Alencar, com o ministro Marinho e com o presidente Hugo Mota, que é meu norte. Isso vai, isso não vai, eu sempre digo... compartilhe as decisões que você compartilha as responsabilidades. Então, é um tema tão importante para os trabalhadores... que eu acho que eu tenho que compartilhar com todos as decisões que nós vamos tomar. Uma... Uma pessoa falou aqui agora... Sobre a votação. E aí o presidente dos sindicatos comerciais fez uma reflexão muito grande. Nós temos, nas maiorias das matérias das pessoas mais vulneráveis... me refiro vulnerável do ponto de vista social, a simetria da relação, que são os trabalhadores... Entre 111 e 114 votos, vereadora Raimundinha. Na Câmara. É estranho porque a classe trabalhadora é mais de 70% do eleitorado. Então, cabe a vocês, a decisão está na mão de vocês. não é proporcional ao que acontece demora porque nós temos uma representação hoje patronal maior do que dos trabalhadores na Câmara. e nós estamos numa democracia participativa e representativa. cabe a cada um de vocês sobre isso. É sobre isso que nós estamos dialogando. É só uma reflexão. para tudo que nós vamos fazer. Então, além de participativa, eu gosto... Eu já não sou tão jovem, mas tem valores que nos são muito caros. que esse processo também fosse o mais transparente. para que as pessoas entendessem até todo o processo decisório. Então, nós combinamos com o presidente Hugo Mota, não vai ser a versão definitiva, Mas quarta-feira agora eu conclamo a vocês para assistirem aí... Na TV Câmara, está aqui Mônica saudando a todos os trabalhadores lá da Câmara, que está trabalhando na 7x0 para por fim a 6x1. Então a Mônica e a todos os trabalhadores aqui... No dia 20, a gente quer apresentar a primeira versão do relatório para ser criticada... para ser alterada, para a gente fazer uma reflexão do número de votos, que eu volto a dizer, a gente precisa de 308 votos. Então, não vai ser o relatório do sonho de quem está nesse auditório. Eu gosto sempre de ser verdadeiro. mas vai ser o relatório possível para a gente dar o que a gente interessa a gente. Para o que interessa, é a redução de jornada, sem redução salarial e duas folgas por semana. É isso que nos interessa, nós temos que estar focados no que é importante para todos nós. E nós não podemos fazer, Rubens está falando, e eu concordo com ele, é justamente Rubens Cerveja. que a gente está quase se entendendo no olhar, é o que eu ia falar agora, que nós tivemos uma oportunidade histórica de há 15 anos ter uma jornada de 42 horas. E por conta de achar que a gente merecia mais, e eu acho que merece sempre mais a classe trabalhadora... A gente não tem há 15 anos 42 horas de jornada. Nós perdemos 15 anos. de histórias de trabalhadores e trabalhadoras, é só vocês fazerem uma proporção nesses 15 anos, o que cada um de vocês perderam em duas horas de semana a mais trabalhada por ano, Então, tem uma frase de meu avô, meu avô era uma pessoa vendedor de caixa de fósforo na feira. Meu avô sempre dizia, o ótimo é inimigo do bom. Então, o que acontece? No dia 20, eu apresento a primeira... A primeira versão, a ideia é que vocês tenham tempo de criticar, sugerir. Aqui tem três grandes parlamentares, um grande vice-governador, Para que vocês possam participar, a versão final será lida e votada no dia 26. E no dia 26, nós esperamos aprovar... para no dia 27 ir para o plenário. Então aí eu quero me associar a Rubens... a Márcio, a Ildo que é o seguinte, conclamar o povo do nosso amado Nordeste e a juventude... a juventude que fez a redução de jornada no mundo. Eu falava com o Felipe Camarão, que é de 16 a 40 anos. A juventude que cria, como é o nome da menina da UNE? Manuela, eu fui militante estudantil também, fui secretário-geral do DCE da Universidade Federal, presidente do Diretório de Diaria Elétrica... no meu tempo e a juventude é tão criativa que eu queria dar esse testemunho No meu tempo, protestar era ir às ruas. Para vocês terem uma ideia, pelo excesso de exigência de produtividade, de competição, Na China, a juventude criou um movimento interessantíssimo. que é: fique deitado e não vá competir. Está derrubando todas as taxas de produtividade. na China e exigindo mais tempo para si, redução de jornada. Então, é um movimento mundial da juventude. E eu quero uma salva de palmas para toda essa juventude. Eu quero, mais uma vez, ressaltar e conclamar, e eu e Rubens... Hildo e Márcio, vamos conversar com o presidente Hugo Mota, para a gente transformar a Câmara dos Deputados no dia 26 e no dia 27. E realmente, Mônica, na casa do povo, eu espero ver cada um de vocês lá tomando os corredores e conversando com seus parlamentares. Obrigado Maranhão. Tem uma frase, eu gosto muito de frase e tenho que concluir com ela. Tem um discípulo de Sócrates, Sócrates para mim foi o maior filósofo da história, eu adoro filosofia. o discípulo dele chamava Antístenes de Atenas, Antístenes dizia, A gratidão é a memória do coração. Carrego esse momento e a todos vocês nesse coração aqui, velho e cansado de guerra.

O Deputado discute a relevância do debate sobre a PEC e o PL que tramitam na Casa, enfatizando a necessidade de diálogo com diversos setores da sociedade e a importância de ouvir os trabalhadores e movimentos sociais. Reforça o papel do Governo no fornecimento de dados técnicos e defende a necessidade de construir um texto que garanta avanços aos trabalhadores, respeitando as regras democráticas e buscando o consenso político para alcançar o quórum necessário para aprovação.