COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas sobre direitos de pessoas com deficiência, 16/12/2025.
Deputado
O Deputado abriu a reunião da comissão, realizou sua autodescrição e deu início à pauta, passando a palavra para a leitura de parecer sobre projeto de inclusão de pessoas com deficiência.
Deputada
A Deputada solicitou a dispensa da leitura de pareceres e encaminhou a matéria para votação.
Deputado
O Deputado deu continuidade à pauta aprovando projeto que amplia a qualificação cultural para pessoas com deficiência.
Deputada
A Deputada defende a aprovação do projeto que fomenta a capacitação e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado cultural, visando assegurar direitos constitucionais e ampliar a diversidade na economia criativa.
Deputado
Deputado encerra discussão, aprova parecer anterior e inicia tramitação de projeto que propõe gratuidade de CNH para pessoas com deficiência.
Deputada
Em nome do nosso querido e bonito presidente, eu peço a dispensa da leitura desse parecer, presidente.
Deputado
O Deputado deu continuidade à pauta, aprovou um parecer e anunciou a discussão de projeto sobre protetores auriculares para estudantes autistas.
Deputada
Deputado Max, da mesma maneira peço a dispensa da leitura dos pareceres que estão devidamente publicados.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu início à pauta sobre a inclusão de noções de Libras nos currículos de ensino superior e técnico.
Deputada
A Deputada solicitou a dispensa da leitura do parecer já publicado.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de uma matéria aprovada e deu continuidade à pauta, dando início à tramitação de projeto sobre assistência técnica e auxílio financeiro para moradias de pessoas com deficiência.
Deputada
Peço mais uma vez a dispensa, porque o parecer já está publicado para todos nós. Portanto, parecer devidamente publicado.
Deputado
O Deputado aprovou um parecer e deu seguimento à pauta, solicitando a leitura do relatório sobre o projeto de flexibilização da jornada de trabalho para cuidadores.
Deputada
A Deputada informou que o parecer já foi publicado.
Deputado
O Deputado encerrou a votação do item anterior e deu início à discussão do projeto que dispensa reavaliações para meios de locomoção em casos de deficiência permanente.
Deputada
Obrigada, presidente. Eu peço mais uma vez a dispensa da leitura do parecer, ele está previamente publicado. Portanto, em discussão...
Deputado
O Deputado aprovou o parecer anterior e apresentou projeto que autoriza a dedução integral de despesas educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda.
Deputada
Presidente, visto que foi previamente publicado e amplamente divulgado, eu peço a dispensa do parecer.
Deputado
O Deputado encerrou a votação em comissão, agradeceu aos colegas e servidores pelo trabalho anual e desejou boas festas a todos.
Deputada
A Deputada celebrou avanços na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destacando a implementação de tecnologia robótica de ponta no Hospital de Amor em Rondônia e a dedicação da equipe no atendimento especializado, encerrando com agradecimentos e votos de boas festas.
Deputado
O Deputado aprovou a ata, agradeceu o trabalho dos servidores e parlamentares durante o ano produtivo e declarou encerrada a última reunião deliberativa.

