PL 3229/2025

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra B.

18 de dez, 11:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 17:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer, por solicitação da Deputada Silvia Cristina.

16 de dez, 11:34CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

16 de dez, 11:34CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

16 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2025)

05 de dez, 11:14CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.

04 de dez, 14:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 13:55CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

03 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Joseildo Ramos.

03 de dez, 10:25CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, com emenda.

03 de dez, 10:25CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de dez, 10:36CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, com emenda.

02 de dez, 10:36CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de nov, 09:30CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, com emenda.

24 de nov, 09:30CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 11:27CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

24 de jul, 11:52CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 10:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3229/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Modifica a Lei nº 11.888/2008, para dispor sobre assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptações em moradias para pessoas com deficiência. ".