Saúde

O Deputado defende a transformação de programas de apoio à saúde da pessoa com deficiência e à oncologia em políticas de Estado permanentes, visando garantir direitos e superar lacunas na implementação.

O Deputado manifesta apoio a uma iniciativa legislativa relacionada à saúde da pessoa com deficiência e lamenta o falecimento do jornalista Carlos Monfort.

O deputado declara apoio a projeto de prorrogação de incentivos para programas nacionais de atenção oncológica e de saúde da pessoa com deficiência e presta homenagem póstuma a jornalista falecido devido a um câncer.

O deputado manifesta apoio à prorrogação dos programas PRONON e PRONAS/PCD, defendendo a importância dos incentivos fiscais para financiar o atendimento oncológico e a assistência a pessoas com deficiência por meio de instituições filantrópicas e do SUS.

A Diretora-presidente da ACT Promoção defende a adoção da Agenda 2030, focada na sustentabilidade e dignidade humana, e propõe o conceito de prevenção 360 na saúde para integrar equidade e oportunidades, contando com o apoio de parlamentares e governantes.

A Deputada defende a promoção da saúde, sustentabilidade e solidariedade como pilares para a qualidade de vida e felicidade, combatendo a lógica do consumo desenfreado e a mercantilização das relações humanas. Propõe políticas públicas intersetoriais, incluindo tributação saudável e educação alimentar, para romper com o medo, a culpa e a solidão, resgatando a essência da existência humana.

A Conselheira da ACT Promoções da Saúde defende a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis através da implementação rigorosa da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Ressalta o papel fundamental do Poder Legislativo na criação de leis que combatam determinantes comerciais de saúde, defende a criação de fontes de financiamento extrafiscal para campanhas preventivas e alerta para a necessidade de coibir conflitos de interesse entre parlamentares e indústrias que ameaçam a saúde pública.

A ENSP/FIO CRUZ defende a implementação da agenda Brasil Mais Saudável, enfatizando que o combate a doenças crônicas exige políticas públicas interseccionais que enfrentem as desigualdades raciais e de gênero como fatores determinantes de risco à saúde.

A Diretora-executiva ACT Promoção da Saúde destaca os desafios de avançar agendas de saúde pública e sustentabilidade no legislativo frente à influência do poder econômico, reforçando a importância do debate democrático e da participação social.

A Diretora Presidente da ACT Promoção celebra os 20 anos da organização e apresenta a agenda Brasil Mais Saudável, que propõe políticas públicas para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis, visando sensibilizar candidatos e tomadores de decisão sobre metas de saúde até 2030.

O Deputado defende a implementação da Agenda Brasil Mais Saudável, focando na segurança alimentar, combate à fome e na utilização do sistema tributário, especialmente o imposto seletivo, para desestimular o consumo de alimentos ultraprocessados e produtos prejudiciais à saúde, promovendo escolhas alimentares saudáveis.

O Deputado conduz a votação de projetos de lei referentes ao controle de estoque de medicamentos e à instituição da Semana Nacional da Empresa Júnior.

O Deputado preside sessão de votação do projeto de lei nº 1799/2023, que após ser aprovado, segue para sanção presidencial. O parlamentar parabeniza o relator da matéria e uma deputada pela relevância do projeto para a saúde feminina, passando a palavra a outra parlamentar em seguida.

O Deputado apresenta relatório sobre o Projeto de Lei nº 1.799/2023, que trata da saúde preventiva feminina e diagnóstico precoce de doenças oncológicas no âmbito do SUS. O texto, que recebeu emendas do Senado Federal, visa assegurar a realização anual de avaliações médicas e exames de rotina, respeitando critérios epidemiológicos e a autonomia dos entes federados. O orador defende a aprovação das alterações, destacando o êxito de programas municipais de prevenção ao câncer como exemplo de política pública eficaz a ser estendida nacionalmente.

O Deputado submeteu à discussão projeto de lei que institui a avaliação médica periódica da saúde da mulher e ações de conscientização sobre prevenção de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde.