PL 4924/2016

01 de set, 20:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3010/2026 à proposição PL 6357/2025.

13 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Apense-se a este(a) o(a) PL-6357/2025.

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

13 de mar, 15:11MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4496/2024 à proposição PL-4924/2016.

13 de mar, 15:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4496/2024.

23 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4924/2016. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4924/2016, encaminhando à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4926/2016: CMULHER, CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1944/2024 à proposição PL-4924/2016.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1944/2024.

06 de mar, 16:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

16 de ago, 17:50CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.

16 de ago, 17:50CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

22 de jun, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA) para reexame

14 de jun, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

24 de mai, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

03 de mai, 14:58CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.

03 de mai, 14:58CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, deixou de ser membro da Comissão

08 de dez, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

28 de out, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

30 de set, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

23 de set, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de set, 09:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de set, 09:00CMULHERAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 51/2021 da Sra. Chris Tonietto que requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”.

02 de set, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solitação das deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana

01 de set, 20:53CMULHERAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”".

10 de jun, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de mai, 09:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.