PL 4924/2016

01 de set, 20:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3010/2026 à proposição PL 6357/2025.

13 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Apense-se a este(a) o(a) PL-6357/2025.

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

13 de mar, 15:11MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4496/2024 à proposição PL-4924/2016.

13 de mar, 15:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4496/2024.

23 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4924/2016. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4924/2016, encaminhando à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4926/2016: CMULHER, CSAUDE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1944/2024 à proposição PL-4924/2016.

17 de jul, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1944/2024.

06 de mar, 16:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

16 de ago, 17:50CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.

16 de ago, 17:50CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

22 de jun, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA) para reexame

14 de jun, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

24 de mai, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

03 de mai, 14:58CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.

03 de mai, 14:58CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, deixou de ser membro da Comissão

08 de dez, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

28 de out, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

30 de set, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

23 de set, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de set, 09:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de set, 09:00CMULHERAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 51/2021 da Sra. Chris Tonietto que requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”.

02 de set, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solitação das deputadas Chris Tonietto e Major Fabiana

01 de set, 20:53CMULHERAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”".

10 de jun, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de mai, 09:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Notificações

Devolvido pela Relatora sem Alterações no Parecer.

03 de dez, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho, para reexame da matéria.

03 de dez, 11:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

12 de jun, 11:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da relatora.

22 de mai, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude de aprovação do Requerimento da dep. Chris Tonietto.

14 de mai, 11:35CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação.

14 de mai, 11:35CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).

16 de abr, 18:59CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jan, 17:19CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de abr, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Jozi Araújo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

17 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP), para reexame.

17 de mai, 11:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de mai, 11:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, Deputada Jozi Araújo.

05 de mai, 10:08CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

14 de nov, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo, a pedido.

08 de nov, 14:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

11 de out, 16:06CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo, pela aprovação.

11 de out, 16:06CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Jozi Araújo (PTN-AP).

11 de out, 16:06CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Jozi Araújo (PTN-AP).

20 de set, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP)

20 de set, 12:15CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de ago, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2016)

07 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

01 de jul, 16:22CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

27 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando n.150/2016, solicitando revisão de despacho para inclusão da CMulher.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF o memorando nº 150/16 solicitando a devolução deste.

22 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4.636/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 4.636/2016, nos termos do art. 32, XXIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 40/2015 e aos Projetos de Lei n. 2.362/2015, 2.577/2015, 2.939/2015, 3.437/2015, 3.901/2015, 4.924/2016, 5.154/2016 e 5.461/2016 (proposição a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 4.587/2016), para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.924/2016: À CMULHER, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.]

09 de jun, 14:52PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4636/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

20 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/16 PÁG 20 COL 01.

20 de abr, 16:15CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de abr, 10:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de abr, 14:27PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4924/2016, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".