Desenvolvimento Urbano

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que prioriza famílias com crianças ou adolescentes com câncer no acesso ao programa Minha Casa Minha Vida, visando garantir estabilidade habitacional para continuidade do tratamento oncológico.

O Deputado abriu a 23ª reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deu por lido o expediente e iniciou a ordem do dia, momento em que houve pedido de retirada de requerimentos de pauta.

A participante realiza a apresentação e boas-vindas a uma empresária, destacando sua atuação no desenvolvimento de uma cidade inteligente na Amazônia.

O participante defende a necessidade de ações coordenadas de prevenção de desastres, citando o impacto das comportas em Porto Alegre como medida que poderia ter evitado mortes.

A participante discute a precariedade da coleta seletiva e a invisibilidade dos catadores em Sorocaba, destacando a falta de investimento público e de comunicação sobre o tema.

O Deputado solicita a criação de cadastro de reserva para habitações rurais e esclarece a atuação política na retomada de obras do residencial em Zé Doca.

O Deputado discute o projeto de lei que regulamenta a cobrança em parques públicos concedidos à iniciativa privada, defendendo a preservação do uso comum gratuito, ao mesmo tempo em que assegura a segurança jurídica e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

O Deputado conduz a votação de projetos em plenário, incluindo a discussão de uma proposta que veda a cobrança de taxas por concessionárias em parques públicos para atividades sociais, culturais e esportivas.

O Deputado conduziu a reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano para votação de atas e do relatório orçamentário anual, com encerramento dos trabalhos após aprovações por unanimidade.

O Deputado conduz a votação e aprovação de projeto de lei que denomina um viaduto situado na rodovia BR-020, em Planaltina, no Distrito Federal.

O Deputado defende o fortalecimento da política urbana e a aplicação da função social da propriedade para enfrentar problemas de mobilidade, déficit habitacional e crises climáticas nas cidades brasileiras, reforçando a importância do Estatuto da Cidade e a necessidade de revisão da legislação infraconstitucional.

O Conselheiro Federal Suplente do CAU/BR - RO - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR defende a efetiva aplicação do Estatuto da Cidade diante das mudanças climáticas, enfatizando a importância do controle social na execução de políticas públicas habitacionais e urbanas para garantir a dignidade da população.

O Assessor Técnico da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos defende a integração entre planejamento urbano, mobilidade, resiliência climática e o fortalecimento das finanças municipais no contexto da reforma tributária.

O participante defende a aplicação prática dos instrumentos do Estatuto da Cidade para promover a reforma urbana, destacando a necessidade de orçamento participativo e gestão democrática para enfrentar desafios como a especulação imobiliária, as desigualdades sociais e os impactos das mudanças climáticas nas cidades.

O Representante - Fórum Nacional de Reforma Urbana defende a implementação efetiva do Estatuto da Cidade após 25 anos, destacando a necessidade de cumprir a função social da propriedade para reduzir o déficit habitacional e combater a especulação imobiliária, além de integrar o planejamento urbano às políticas de adaptação climática e democratização de imóveis ociosos.