Desenvolvimento Urbano

O Deputado solicita a criação de cadastro de reserva para habitações rurais e esclarece a atuação política na retomada de obras do residencial em Zé Doca.

O Deputado discute o projeto de lei que regulamenta a cobrança em parques públicos concedidos à iniciativa privada, defendendo a preservação do uso comum gratuito, ao mesmo tempo em que assegura a segurança jurídica e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

O Deputado conduz a votação de projetos em plenário, incluindo a discussão de uma proposta que veda a cobrança de taxas por concessionárias em parques públicos para atividades sociais, culturais e esportivas.

O Deputado conduziu a reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano para votação de atas e do relatório orçamentário anual, com encerramento dos trabalhos após aprovações por unanimidade.

O Deputado conduz a votação e aprovação de projeto de lei que denomina um viaduto situado na rodovia BR-020, em Planaltina, no Distrito Federal.

O Deputado defende o fortalecimento da política urbana e a aplicação da função social da propriedade para enfrentar problemas de mobilidade, déficit habitacional e crises climáticas nas cidades brasileiras, reforçando a importância do Estatuto da Cidade e a necessidade de revisão da legislação infraconstitucional.

O Conselheiro Federal Suplente do CAU/BR - RO - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR defende a efetiva aplicação do Estatuto da Cidade diante das mudanças climáticas, enfatizando a importância do controle social na execução de políticas públicas habitacionais e urbanas para garantir a dignidade da população.

O Assessor Técnico da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos defende a integração entre planejamento urbano, mobilidade, resiliência climática e o fortalecimento das finanças municipais no contexto da reforma tributária.

O participante defende a aplicação prática dos instrumentos do Estatuto da Cidade para promover a reforma urbana, destacando a necessidade de orçamento participativo e gestão democrática para enfrentar desafios como a especulação imobiliária, as desigualdades sociais e os impactos das mudanças climáticas nas cidades.

O Representante - Fórum Nacional de Reforma Urbana defende a implementação efetiva do Estatuto da Cidade após 25 anos, destacando a necessidade de cumprir a função social da propriedade para reduzir o déficit habitacional e combater a especulação imobiliária, além de integrar o planejamento urbano às políticas de adaptação climática e democratização de imóveis ociosos.

O Deputado cede a palavra a um integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana para manifestação em reunião.

O Coordenador-Geral do Conselho das Cidades defende a atualização do Estatuto da Cidade para enfrentar desafios contemporâneos, como mudanças climáticas e mobilidade urbana, destacando a importância da participação social e a recente realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

O Deputado defende a reforma e a consolidação da legislação do Estatuto da Cidade para fortalecer os instrumentos de democratização do espaço urbano no Brasil, ressaltando a importância da pressão social nas conquistas políticas.

A Coordenadora - Conselho das Cidades celebra os 20 anos do Ministério das Cidades e enfatiza a necessidade de utilizar as ferramentas do Estatuto da Cidade para promover justiça social e equidade no desenvolvimento urbano brasileiro.

A Coordenadora - Observatório das Metrópoles destacou a atuação da rede em pesquisa e políticas urbanas, enfatizando a parceria com o Ministério das Cidades para implementar o Estatuto da Cidade com foco em adaptação climática e proteção de comunidades vulneráveis, por meio de capacitação e apoio a planos diretores municipais.