PLENÁRIO

A Deputada procedeu com a abertura da sessão legislativa e a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, conforme as normas estabelecidas pelo Ato da Mesa.

A Deputada realiza abertura de sessão legislativa e convoca o próximo orador para proferir sua fala no tempo de breves comunicações.

O Deputado defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, de sua autoria, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. O parlamentar argumenta que a medida promove qualidade de vida, reduz o adoecimento psicossocial dos trabalhadores e aumenta a produtividade, sendo benéfica tanto para a economia quanto para a sociedade.

A Deputada conduz os trabalhos da sessão, concedendo a palavra a diversos parlamentares para o uso da tribuna.

O Deputado denuncia uma suposta interferência política e instabilidade no estado do Maranhão, atribuindo a situação a ações de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que teria influência sobre inquéritos e decisões no estado. O parlamentar critica o silêncio de outros representantes diante dessas investidas e apela por atenção da imprensa e do Congresso Nacional para o que considera uma ilegalidade contra o governador do estado.

A deputada realiza a chamada de diversos parlamentares para que ocupem a tribuna e façam seus pronunciamentos.

O parlamentar critica a perda de distanciamento e a aparente falta de imparcialidade de ministros do Supremo Tribunal Federal, defendendo que magistrados devem manter postura insuspeita. Ele também aborda a importância da ética na atuação política, o papel das instituições e a necessidade de critérios mais rigorosos no uso de emendas parlamentares.

A Deputada convoca parlamentares específicos para fazerem uso da palavra na tribuna.

A Deputada critica abusos de autoridade e supostas irregularidades envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal, convocando a população para manifestações no 7 de setembro em defesa da liberdade.

A Deputada agradece o pronunciamento de outra parlamentar e convoca o próximo orador à tribuna.

O Deputado denuncia supostas irregularidades envolvendo autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público, exigindo o afastamento de um ministro do STF e do Procurador-Geral da República para investigação.

A Deputada solicita a palavra à presidência para a concessão de tempo a outros parlamentares.

O Deputado critica a atuação de um ministro do Supremo Tribunal Federal, alegando obstrução da justiça e instabilidade democrática, e cobra uma postura urgente dos poderes constituídos.

A deputada agradece aos parlamentares que a antecederam.

O Deputado questiona a imparcialidade de ministro do Supremo Tribunal Federal na relatoria de processos envolvendo o Banco Master, apontando reuniões informais e suspeitas de uso do cargo para favorecimento político.

A deputada realizou a transição da palavra entre os parlamentares inscritos na sessão.

O Deputado solicita a criação de cadastro de reserva para habitações rurais e esclarece a atuação política na retomada de obras do residencial em Zé Doca.

A parlamentar realiza a condução da sessão, concedendo a palavra a outros parlamentares para a realização de seus pronunciamentos.

A Deputada defende a aprovação da PEC 31/2025 para restaurar direitos previdenciários de policiais mulheres, corrigindo disparidades causadas pela Reforma da Previdência.

A Deputada realiza um breve agradecimento à oradora que a antecedeu na tribuna.

A deputada critica a ausência de apoio governamental às mães atípicas, comparando o amparo a criminosos com a situação de vulnerabilidade dessas famílias, e defende a criação de um auxílio financeiro específico para essa categoria.

A deputada agradece a oradora anterior e realiza procedimentos de organização da pauta, convocando parlamentares para a tribuna.

O Deputado celebra a aprovação da PEC do fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e solicita ao Presidente da Casa que leve o projeto ao Plenário para votação célere, visando assegurar mais descanso aos trabalhadores brasileiros.

O parlamentar cede a palavra ao colega Deputado Dr. Fernando Máximo.

O Deputado celebra a aprovação da PEC 47 na CCJC e defende a criação de comissão especial para garantir direitos de ex-territórios. O parlamentar critica restrições impostas pela Anvisa ao uso compassivo da polilaminina, medicamento em estudo para lesões medulares. Além disso, expressa apoio a investigação conduzida pelo ministro André Mendonça no caso do Banco Master.

A Deputada agradece ao colega que a antecedeu e anuncia a palavra da Deputada Talíria Petrone para seu pronunciamento durante as breves comunicações.

A Deputada defende o fim da escala de trabalho 6x1, relacionando a necessidade de redução da jornada de trabalho à herança histórica da escravidão no Brasil. Argumenta que o atual modelo de exploração trabalhista é uma continuidade de estruturas sociais desiguais e defende a necessidade de limites ao lucro em prol da dignidade dos trabalhadores.

A Deputada organiza a ordem de falas dos parlamentares inscritos para o período de liderança, atendendo à solicitação da Presidência para o início da Ordem do Dia e concedendo um minuto a cada deputado.

O Deputado relata que sua federação partidária protocolou uma petição junto ao STF solicitando transparência e isonomia em apurações de supostos escândalos, criticando a atuação parcial do ministro André Mendonça. O parlamentar questiona a diferença de tratamento em casos envolvendo figuras públicas e defende que ninguém está acima da lei, sugerindo inclusive a possibilidade de arguição de suspeição do relator no processo em questão.

A Deputada concede um minuto ao parlamentar para o uso da palavra.

O Deputado celebra a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do fim da jornada de trabalho na escala 6 por 1, destacando a conquista de 40 horas semanais sem redução salarial e valorizando a qualidade de vida dos trabalhadores.

A Deputada concede a palavra à Deputada Jandira Feghali durante a sessão.

A Deputada denuncia a falta de instalação da CPI do Banco Master, atribuindo o fato a um acordo político com a extrema direita envolvendo a redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Criticou também a atuação do Ministro André Mendonça no STF, questionando sua isenção na relatoria de processos envolvendo Flávio Bolsonaro, e defendeu a necessidade de transparência e quebra de sigilos antes das eleições.

A Deputada agradece a intervenção anterior, anuncia o início da Ordem do Dia e concede um minuto de tempo ao parlamentar mencionado.

O Deputado celebra a aprovação, na Comissão de Justiça do Senado, da PEC 231, de sua autoria, que reduz a jornada de trabalho. Ele destaca a expressiva votação favorável e convoca a sociedade a pressionar o Senado Federal para que a matéria seja votada em plenário, apresentando a medida como uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros.

A Deputada concede a palavra à colega parlamentar pelo tempo regimental de um minuto.

A Deputada alerta para os riscos da Medida Provisória nº 1.369/2026, que, embora prometa acelerar a fila do INSS, traz o prejuízo das reavaliações para famílias atípicas. A parlamentar defende que o autismo não possui cura, sendo desnecessária a reavaliação de pessoas já laudadas, e conclama os deputados a votarem com cautela devido ao alto número de cortes no BPC.

A Deputada solicita a palavra ao presidente, comunica o início da Ordem do Dia e informa que um colega parlamentar assumirá seu lugar temporariamente para que ela possa participar das atividades na trincheira.

O Deputado critica a atual política econômica do Governo Federal, destacando o aumento da inflação, o custo de vida elevado e a dificuldade da população em adquirir alimentos. O parlamentar questiona a gestão do atual governo e refuta o discurso oficial, classificando o período como um desastre econômico.

O deputado solicita a palavra ao presidente da sessão.

O Deputado critica a gestão do atual governo federal, argumentando que a alta dependência de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC, é um indicador de incompetência administrativa e do aumento da pobreza no país.

O Deputado realiza a abertura da Ordem do Dia e propõe a votação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2026, que trata de benefícios tributários e despesas obrigatórias.

A Deputada manifesta apoio ao requerimento apresentado pelo Ministro José Guimarães e comemora a aprovação, na CCJ do Senado, do fim da escala 6x1 com redução da jornada de trabalho semanal. A parlamentar destaca a importância da medida para as mulheres trabalhadoras, valoriza a articulação política do Presidente Lula junto às lideranças do Congresso e critica a ausência do Senador Flávio Bolsonaro na votação, defendendo a célere tramitação da proposta no Plenário.

A Deputada manifesta sua posição contrária a um requerimento em discussão.

A deputada critica requerimento de urgência que flexibiliza a renúncia fiscal sem o devido debate parlamentar ou participação da sociedade civil. A parlamentar também comunica o envio de ofício ao Presidente do STF, solicitando a convocação de sessão administrativa para deliberar sobre o afastamento de ministro da Corte, defendendo o equilíbrio entre os Poderes e o dever constitucional de proteção à Constituição.

O deputado anuncia a aprovação de um requerimento com o voto contrário do Partido Novo e dá início à discussão do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, solicitando pareceres de diversas comissões.

O deputado critica a atuação do governo federal na aprovação da medida provisória que institui a taxação de compras internacionais de pequeno valor, conhecida como "taxa das blusinhas", atribuindo a responsabilidade pela medida ao Presidente da República e reafirmando a posição contrária da oposição.

O parlamentar concede a palavra ao Deputado Paulo Lemos.

O Deputado profere parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.951/2026, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá, com sede no município de Oiapoque.

O parlamentar procede com a organização dos debates, convidando um deputado para se manifestar contrariamente à matéria em discussão.

O parlamentar critica a gestão educacional e econômica do governo federal, argumentando que houve fracasso no ensino universitário e básico. Defende a ampliação de escolas em período integral como modelo de sucesso em outros países, critica a criação de universidades em final de mandato e aponta que a baixa taxa de crescimento econômico perpetua a dependência de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC.

O parlamentar agradece a manifestação anterior e cede a palavra a outro deputado por um minuto para pronunciamento sobre um projeto de lei.

O Deputado contesta as afirmações de um parlamentar do seu estado sobre o ensino superior e a educação, defendendo as políticas do governo atual, como a implementação do ensino integral, a criação de universidades e criticando a qualidade dos índices educacionais no Paraná.

O parlamentar cede a palavra à Deputada Adriana Ventura.

A Deputada manifesta oposição à criação de nova autarquia universitária, defendendo que os recursos deveriam ser aplicados na melhoria de campus já existentes e na educação básica. Além disso, critica a atuação do Procurador-Geral da República, solicitando seu afastamento devido a suposto envolvimento em escândalos e conflitos de interesse em investigações envolvendo o Banco Master.

O Deputado encerra a discussão de um projeto de lei e inicia o processo de votação, questionando os partidos sobre a orientação de voto.

O deputado solicita o início da votação do projeto de lei 4.080/2026 e questiona se algum partido deseja orientar a matéria.

O deputado declara voto favorável à criação de uma universidade no Amapá, criticando duramente a gestão do Governo Lula em relação às universidades federais, citando cortes orçamentários, suspensão de repasses e dificuldades de funcionamento nas instituições.

O Deputado solicita a palavra para orientar a bancada.

O deputado defende a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, em Oiapoque, destacando a importância da gestão democrática e do ensino público. Criticou a gestão educacional do governo anterior e ressaltou avanços atuais, como o programa Pé-de-Meia e a necessidade de fortalecer a ciência e a educação em áreas remotas como pilar da soberania nacional.