Aluisio Mendes

O Deputado agradece o apoio do Líder e dos colegas de Plenário e da Comissão Especial pela aprovação de uma matéria relevante para as forças de segurança da União (Polícia Federal, Rodoviária Federal e Penal Federal). O parlamentar destaca que a medida é um gesto fundamental para garantir melhor assistência à saúde dos policiais e de seus familiares, reconhecendo o desgaste inerente à profissão.

O Deputado manifestou solidariedade ao pré-candidato a deputado federal Calvet Filho, denunciando uma suposta perseguição política realizada pelo atual prefeito do município de Rosário (MA). O parlamentar criticou a celeridade de uma ação judicial contra o ex-prefeito, atribuindo-a à influência de um magistrado que seria pai do atual gestor municipal, e garantiu que recorrerá às instâncias superiores e ao Conselho Nacional de Justiça, reafirmando a viabilidade da candidatura de Calvet Filho.

O Deputado parabeniza o município de São Pedro dos Crentes, no Maranhão, pela realização da sua 15ª Cavalgada. O parlamentar elogia a organização do evento, destacando a gestão do prefeito local e a presença de lideranças políticas de cidades vizinhas, ressaltando o sucesso e a expressiva participação popular na festa.

O Deputado celebra o aniversário de 190 anos da Polícia Militar do Maranhão, destacando sua trajetória profissional na segurança pública do Estado, incluindo sua atuação como fundador do Centro Tático Aéreo e ex-Secretário de Segurança Pública. O parlamentar parabeniza os integrantes da corporação pelo compromisso e dedicação em zelar pela vida e pela ordem pública, estendendo a homenagem ao Comando-Geral e à Secretaria de Estado.

O deputado defende a aprovação de projeto que prevê o encarceramento de membros das forças de segurança em presídios diferenciados, visando evitar a exposição a riscos de morte por conviverem com criminosos comuns.

O Deputado parabeniza as forças de segurança pelo rápido esclarecimento de um homicídio em Imperatriz, exalta a organização de eventos culturais em municípios maranhenses e destaca as obras realizadas pelo governo estadual em parceria com prefeituras locais.

O Deputado celebra a aprovação, na Comissão Especial, da PEC que estabelece o fim da escala 6x1, elogiando o trabalho do relator e destacando o impacto positivo na qualidade de vida dos trabalhadores. O parlamentar também critica duramente a inércia do Senado Federal em relação à tramitação da PEC da Segurança Pública, cobrando celeridade e responsabilidade daquela Casa, além de questionar a falta de cobrança da imprensa sobre esse atraso.

O Deputado critica o descumprimento, por parte do Governo, de um acordo público referente à PEC da redução da maioridade penal e da PEC da Segurança Pública. O parlamentar argumenta que jovens de 16 e 17 anos possuem consciência sobre crimes graves, como estupro, homicídio e assalto, e defende a necessidade urgente de aprovação da proposta para garantir maior paz e segurança à sociedade, citando como exemplo políticas mais rígidas adotadas em outros países.

Assim vai ser feito, deputado.

O Deputado relatou sua participação em um evento de homenagem às mães realizado em Trizidela do Vale (MA), organizado por lideranças locais diante da ausência do poder municipal. Em seguida, criticou a letargia do Senado Federal em relação a propostas aprovadas pela Câmara, como a PEC da Segurança Pública e a PEC da maioridade penal, cobrando maior compromisso dos senadores. Por fim, manifestou apoio à PEC da escala de trabalho 6 por 1, destacando a importância da medida para a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

O Deputado cobra o cumprimento de um compromisso firmado pelo Líder do Governo e pelos partidos da base aliada. A demanda refere-se à garantia de debate sobre determinado assunto em Comissão Especial e à promessa de não obstrução da tramitação de uma PEC na CCJ. O parlamentar reafirma sua orientação contrária ao desmembramento da matéria.

O Deputado, em nome do Republicanos, orienta o voto contrário à retirada de pauta. O parlamentar cobra o cumprimento de um acordo político firmado anteriormente com a liderança do governo e o Presidente da Casa, visando a tramitação, sem obstrução, da PEC 32, que trata da redução da maioridade penal. O acordo permitiu a retirada desse tema da PEC da Segurança Pública, mas, segundo o orador, o compromisso não estaria sendo respeitado.

O Deputado manifesta solidariedade à população de Lajeado Novo pela morte brutal de uma moradora local, elogia a ação rápida das forças de segurança do Maranhão na prisão do suspeito e defende a necessidade de aprovação da PEC da Maioridade Penal. Ele critica a impunidade de menores infratores, citando caso recente de violência contra uma jovem no estado, e apela à Câmara para que dê celeridade à tramitação da proposta de redução da maioridade penal, confrontando a resistência de parlamentares ao tema.

O Deputado defende a convocação do diretor-geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre supostos vazamentos seletivos de informações de investigações e a necessidade de responsabilização pelos fatos.

E é importante frisar que essa casa em 2015 já aprovou uma PEC da maioridade penal, da redução da maioridade penal. E esse projeto ficou 11 anos no Senado Federal. e chegou a ser arquivado agora esse ano. É importante que a sociedade volte a discutir esse tema, que como disseram alguns colegas que me antecederam, tem mais de 90% de aprovação da sociedade brasileira. Sei que V. Exª também pensa dessa forma e que está botando esse projeto para ser votado, porque a sociedade está cobrando de nós uma responsabilidade desses fascínoras, desses assassinos maiores de 16 anos, que têm repetidamente cometido crimes bárbaros no país. Instale de forma imediata a comissão especial que vai debater a maioridade penal. E eu não tenho dúvida nenhuma que essa casa não vai ser eximida da sua responsabilidade de aprová-la com uma votação mais expressiva do que foi em 2015. Nós votamos sim. Adeus deputado