Maranhão

O Deputado celebra decisão inédita do STF que determina a devolução de verbas salariais acima do teto constitucional recebidas por magistrados.

O Deputado manifesta solidariedade à imprensa brasileira devido à quebra de sigilo de fonte ocorrida recentemente, apontando o fato como uma violação da Constituição Federal e um ataque à liberdade de imprensa. O parlamentar critica veículos de imprensa que defendem ações arbitrárias da Suprema Corte, mas reforça seu compromisso constitucional como líder da oposição, destacando que decisões judiciais motivadas por questões políticas no Maranhão desrespeitaram a Carta Magna.

O Deputado acompanha a apuração de votos para cargos em comissão e defende a redução da maioridade penal, argumentando que jovens de 16 anos possuem maturidade para responder por seus atos e que a legislação atual favorece o aliciamento por facções criminosas.

O deputado esclarece normas regimentais sobre convocação e instalação de comissões, negando pedido de anulação e conduzindo o processo eleitoral para cargos da mesa diretora via sistema remoto.

O Deputado critica a política externa do atual governo, alegando isolamento internacional e enfraquecimento das Forças Armadas, além de questionar a integridade do Poder Judiciário e a condução da economia nacional.

O Deputado critica abusos de autoridade e ilegalidades atribuídas ao STF, defendendo a importância das eleições para o Senado no combate a esses atos. Manifesta solidariedade a jornalistas e advogados alvos de medidas judiciais e questiona a omissão de instituições de classe diante da situação.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para o uso da tribuna.

O deputado realiza a chamada e organiza o tempo de fala dos parlamentares presentes em sessão.

O deputado celebra o desempenho educacional do município de Parnarama, que alcançou posições de destaque no IDEB em nível estadual, destacando o trabalho dos educadores e a continuidade das políticas públicas no setor.

A Deputada cede a palavra a diversos parlamentares durante a sessão, incluindo menção ao estado do Maranhão.

O deputado discute a renegociação de dívidas rurais, denuncia irregularidades em obras públicas no Maranhão, defende a instalação de câmeras corporais em policiais para ampliar a transparência e detalha recursos viabilizados para o saneamento básico em municípios maranhenses.

O Deputado defende alteração no Código Penal para impedir benefícios a fugitivos do sistema prisional e elogia decisão do STF sobre a gestão de emendas parlamentares, criticando a ingerência de presidentes de partidos na distribuição desses recursos.

O Deputado defende projeto de lei que permite indígenas utilizarem indumentária tradicional em documentos oficiais, ressaltando o respeito à cultura. Além disso, enfatiza a importância da função parlamentar de fiscalizar a execução de emendas parlamentares em municípios, citando casos específicos de obras e convênios, para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.

O Diretor Geral do Jornal Pequeno relata episódios históricos de resistência da empresa e destaca a dedicação de sua mãe, aos 91 anos, na fiscalização das atividades do periódico, evidenciando o compromisso familiar com o legado deixado pelo fundador.

O Deputado homenageia um jornalista maranhense, natural de Central do Maranhão, destacando sua trajetória profissional e a credibilidade de seu trabalho em Brasília.