Direitos Humanos e Cidadania

O Doutor Honoris Causa Diretor da Ordem dos Capelães do Brasil celebra o dia do capelão, destacando o papel essencial desses profissionais no suporte humanitário, espiritual e na promoção da dignidade humana em hospitais, prisões e forças de segurança.

O Deputado realizou uma sessão solene para homenagear a Ordem dos Capelães do Brasil, agradecendo a presença de membros de diversos estados e a colaboração da Marinha do Brasil.

O Diretor da Ordem dos Capelães do Brasil no Estado da Bahia destaca a relevância do trabalho de assistência religiosa desenvolvido em instituições como presídios, quartéis e escolas, enfatizando o papel da organização na ressocialização de indivíduos e no apoio à juventude. A fala reforça o respaldo constitucional da capelania e menciona articulações políticas para o reconhecimento oficial da atividade por meio de decreto governamental.

O Deputado destaca a importância da capelania como atividade de relevância pública, ressaltando seu papel humanitário no apoio emocional e espiritual em ambientes como hospitais, prisões e instituições militares, além de prestar homenagem ao Dia do Capelão.

A Deputada conduziu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre a importância da comunicação comunitária na promoção da inclusão social, diversidade e participação democrática, homenageando entidades do setor.

A Deputada abriu audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a importância da comunicação comunitária na promoção da inclusão social, diversidade e participação democrática, em celebração ao aniversário de entidades do setor.

O Deputado parabeniza os autores e o relator de um projeto de lei que propõe a cassação da habilitação de motoristas reincidentes em casos de abandono de animais. O parlamentar ressalta a importância da dedicação do relator à causa animal, mencionando um diálogo anterior em que questionou as prioridades legislativas, recebendo a justificativa de que a defesa dos animais é um compromisso constante e necessário.

O Deputado reconhece o trabalho do Deputado Delegado Matheus Laiola na autoria de projeto recém-aprovado pela Casa que visa combater os maus-tratos e o abandono de animais.

O deputado, na qualidade de relator, defende a aprovação de projeto de lei que criminaliza e estabelece punições administrativas severas para o abandono de animais domésticos em vias públicas. A proposta prevê que tal conduta seja considerada infração gravíssima de trânsito, com aplicação de multa, suspensão da carteira de habilitação e tipificação penal específica, argumentando que o uso de veículos para o abandono potencializa o sofrimento dos animais e coloca em risco a segurança viária.

A Deputada preside audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre a violência contra meninas e mulheres em instituições de ensino, debatendo casos de abuso e promovendo o diálogo com entidades estudantis e órgãos competentes.

A Deputada parabeniza iniciativa de combate ao etarismo e à discriminação, destacando a importância da valorização da longevidade com qualidade de vida.

A Deputada apresenta dois projetos de lei voltados ao combate ao idadismo e à promoção do envelhecimento saudável, defendendo a dignidade, a autonomia e a participação social das pessoas idosas com uma perspectiva interseccional.

A Deputada discute a violência contra crianças e adolescentes nas redes sociais, destacando uma medida emergencial da Autoridade Nacional de Proteção de Dados que suspendeu as transmissões ao vivo da plataforma Discord no Brasil. A medida, impulsionada por denúncias após a tortura de uma menina de 13 anos em uma transmissão, ressalta a necessidade de responsabilização das plataformas digitais e o cumprimento do ECA Digital para garantir a proteção integral da infância e juventude.

O deputado presta homenagem à memória de um militante político morto pela ditadura militar em São Paulo, denunciando a tortura cometida por agentes do Estado.

O deputado tratou sobre o projeto de lei que estabelece política de incentivo à contratação de mães atípicas, solicitando o parecer da relatora.