Justiça e Cidadania

A Deputada discursa sobre o aniversário de 10 anos do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, classificando o evento como um golpe contra a democracia e criticando retrocessos políticos e sociais ocorridos no período subsequente.

O Deputado encerra sessão solene de homenagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O Deputado homenageia o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pelos seus 40 anos de fundação, ressaltando sua importância histórica, estrutural e social para o estado de São Paulo e o Brasil, além de reafirmar seu compromisso contínuo de apoio parlamentar à instituição.

O Deputado cede a palavra a desembargadores presentes na sessão após realizar o registro de suas presenças.

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebra os 40 anos da instituição, destacando a importância da descentralização da Justiça do Trabalho, o impacto social e econômico no interior e litoral paulistas, os avanços na modernização tecnológica, a promoção da conciliação e o compromisso contínuo com a defesa dos direitos trabalhistas e a justiça social.

O deputado cede a palavra à desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante sessão parlamentar.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho discursa em homenagem aos 40 anos do TRT da 15ª Região, destacando sua importância institucional, o papel na justiça social, a produtividade jurisdicional e sua relevância histórica para as relações de trabalho no país.

O deputado preside sessão solene em homenagem aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizando a composição da mesa com autoridades do judiciário e do Ministério Público do Trabalho.

O Deputado preside sessão solene destinada a homenagear o aniversário de quarenta anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O Deputado preside sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Capelão, realizando a composição da mesa com autoridades da Ordem dos Capelães e conduzindo a execução do hino nacional.

O deputado conduz o rito de discussão e votação do projeto de lei 3083 de 2026, com encaminhamentos das bancadas e do governo.

O Deputado orienta o voto da oposição e do seu partido contra a aprovação de um projeto de lei por considerá-lo prejudicial ao país.

O Deputado conduz a votação de um substitutivo referente ao Projeto de Lei nº 25 de 2024. A proposta é aprovada, resultando na prejudicialidade da proposição inicial e de matérias apensadas, sendo encaminhada em seguida para análise do Senado Federal.

O Deputado manifesta-se sobre uma emenda de Plenário que visa alterar a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário para punir o abandono de animais em águas interiores. Embora reconheça o mérito da proposta, o Deputado vota pela sua rejeição sob o argumento de que o conteúdo já foi incorporado ao substitutivo apresentado anteriormente pela relatoria nas comissões temáticas, recomendando, contudo, a constitucionalidade da medida na CCJC.

O Deputado solicita a retificação do substitutivo ao projeto de lei complementar nº 114/2026.