PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada por intensos debates sobre a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, com críticas à imparcialidade do Judiciário e apelos por fiscalização institucional. Paralelamente, foram abordadas pautas sociais relevantes, incluindo a redução da jornada de trabalho, direitos previdenciários de policiais mulheres e o apoio a mães atípicas.
Deputado
O Deputado manifesta apoio e louva a iniciativa de projeto de lei que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, destacando sua relevância para o meio ambiente e o desenvolvimento rural sustentável. O parlamentar apresenta o parecer da Comissão de Finanças e Tributação, analisando a compatibilidade e a adequação orçamentária e financeira dos projetos apensados, concluindo pela aprovação da proposta na forma de um substitutivo, bem como pela sua constitucionalidade e juridicidade.
