PL 4692/2024

02 de set, 13:55MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.904, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão)

02 de set, 13:55PLENArquivada

Declaração de Prejudicialidade

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

31 de ago, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3904/2023, por ter sido aprovado o REQ 4650/2025 que está apensado ao primeiro.

31 de ago, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4650/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.

10 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para reexame, para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.

03 de nov, 18:00PLENArquivada

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o requerimento nº 4626/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.

01 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 09:38CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 325

13 de mar, 15:24MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3904/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de dez, 17:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4692/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS) e dispõe sobre incentivos ao uso de práticas agroecológicas e sistemas de energia limpa no setor".