Padre João

O deputado defende a criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica como medida de saúde pública, destacando os riscos dos agrotóxicos à saúde humana e ao meio ambiente, além da necessidade de proteção das abelhas.

O deputado manifesta-se contrário ao acolhimento de uma emenda apresentada pelo deputado Eli Borges, justificando que o conteúdo da proposta já foi integralmente incorporado ao substitutivo apresentado ao projeto.

O Deputado manifesta apoio e louva a iniciativa de projeto de lei que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, destacando sua relevância para o meio ambiente e o desenvolvimento rural sustentável. O parlamentar apresenta o parecer da Comissão de Finanças e Tributação, analisando a compatibilidade e a adequação orçamentária e financeira dos projetos apensados, concluindo pela aprovação da proposta na forma de um substitutivo, bem como pela sua constitucionalidade e juridicidade.

O deputado manifestou o acolhimento de emendas propostas pela bancada republicana e pela Frente Parlamentar da Agropecuária para viabilizar a votação da matéria em pauta.

O deputado informa que houve um acordo para a votação da matéria, após acolher sugestões da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O Deputado defende a Agenda Brasil Mais Saudável, destacando a relação estratégica entre a reforma tributária, a promoção da alimentação saudável, a segurança alimentar e o combate a doenças crônicas através de políticas públicas.

O deputado defende a promoção da saúde e segurança alimentar através da reforma tributária, propondo incentivos para alimentos saudáveis e impostos seletivos sobre produtos prejudiciais à saúde.

O Deputado defende a implementação da Agenda Brasil Mais Saudável, focando na segurança alimentar, combate à fome e na utilização do sistema tributário, especialmente o imposto seletivo, para desestimular o consumo de alimentos ultraprocessados e produtos prejudiciais à saúde, promovendo escolhas alimentares saudáveis.

O Deputado defende a autonomia financeira das mulheres como ferramenta essencial para o combate à violência doméstica, destacando a importância de políticas que garantam a inserção laboral feminina e prioridades em programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida.

O Deputado defende o projeto de lei que exige reserva de 20% das vagas de mão de obra em contratos públicos para mulheres, priorizando vítimas de violência doméstica e mulheres pretas e pardas, visando promover igualdade de gênero e autonomia financeira.

O Deputado conduz os trâmites legislativos para a votação e aprovação de um parecer na forma de substitutivo, devolvendo em seguida a presidência dos trabalhos.

O Deputado defende a criação de uma semana nacional de conscientização sobre doenças mitocondriais para melhorar o diagnóstico e combater o preconceito, votando favoravelmente ao projeto de lei com ajuste técnico na redação.

O deputado defende a aprovação de projetos que obrigam o treinamento de pais e responsáveis em técnicas de primeiros socorros para prevenir sufocação e acidentes domésticos em recém-nascidos, destacando a importância dessas orientações em maternidades.

O Deputado critica o fechamento abrupto de agências bancárias pelo Itaú, defendendo o atendimento presencial e os direitos dos consumidores. Adicionalmente, ressalta as entregas de programas federais em Minas Gerais, contrapondo-as à gestão estadual, e elogia a melhoria na qualidade de vida e redução de custos para a população.

O Deputado destaca a importância da agricultura familiar, critica o desmonte de políticas públicas ocorrido nos últimos anos e elogia o governo atual pela atenção às demandas sociais.