Minas Gerais

O deputado realiza cumprimentos formais a autoridades e servidores presentes em sessão, finalizando os trabalhos parlamentares.

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e presidente da ABRACOM celebra os 34 anos da Atricom, destaca a aprovação da PEC da Essencialidade no Congresso Nacional e defende a independência institucional e a evolução dos tribunais de contas como órgãos de Estado.

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa celebra os 34 anos da Atricom, destacando o papel da instituição na integração e modernização dos Tribunais de Contas e na defesa de um controle externo voltado à eficácia das políticas públicas.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais destaca o papel dos tribunais de contas no fortalecimento da democracia e do controle externo, defendendo a cooperação institucional entre órgãos de controle e o Congresso Nacional para a melhoria das políticas públicas.

O Deputado realiza um agradecimento pessoal ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mencionando seu parentesco.

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Presidente da Atricon celebra os 34 anos da associação na Câmara dos Deputados, destacando a evolução da entidade na representação, integração e transformação do controle externo e da administração pública, além de ressaltar a importância da Emenda Constitucional 139 que consagrou a essencialidade dos Tribunais de Contas.

O Ministro Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU ressaltou a importância da unidade do Sistema Nacional de Controle e a necessidade de os tribunais de contas atuarem de forma preventiva e construtiva na melhoria das políticas públicas, tomando como exemplo uma iniciativa do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

O deputado homenageia os 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom), destacando o papel dos tribunais na fiscalização, orientação, capacitação de gestores e promoção da transparência e cultura.

O Deputado iniciou sessão solene destinada a homenagear os 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom), realizando a composição da mesa de autoridades e procedendo ao hino nacional.

O Deputado realiza a abertura de sessão solene destinada a homenagear os 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom) e proceder com a composição da mesa.

O Professor da USP defende a importância da autonomia universitária, financeira e administrativa para que as instituições públicas possam realizar um planejamento estratégico de longo prazo e ampliar sua contribuição ao desenvolvimento socioeconômico e científico do Brasil.

O Dep Estadual PT - MG aborda a segurança alimentar, a defesa da agricultura familiar e a agroecologia como pilares da saúde pública, destacando o impacto negativo da mineração e da degradação ambiental no acesso à água e terra em comunidades tradicionais.

O Deputado defende a Agenda Brasil Mais Saudável, destacando a relação estratégica entre a reforma tributária, a promoção da alimentação saudável, a segurança alimentar e o combate a doenças crônicas através de políticas públicas.

O deputado defende a promoção da saúde e segurança alimentar através da reforma tributária, propondo incentivos para alimentos saudáveis e impostos seletivos sobre produtos prejudiciais à saúde.

O Deputado defende a implementação da Agenda Brasil Mais Saudável, focando na segurança alimentar, combate à fome e na utilização do sistema tributário, especialmente o imposto seletivo, para desestimular o consumo de alimentos ultraprocessados e produtos prejudiciais à saúde, promovendo escolhas alimentares saudáveis.