Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O Deputado defende a proibição do uso de penas e plumas de origem animal em fantasias de carnaval, rejeitando exceções por considerá-las subjetivas e fragilizadoras da proteção animal.

O Deputado deu início à discussão do projeto de lei que proíbe o uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias e alegorias em todo o território nacional.

O Professor Associado da UFSC manifestou disposição em colaborar com a casa legislativa em projetos de âmbito nacional e estadual focados na resiliência do litoral brasileiro e no apoio a maricultores.

O Professor Associado da UFSC alertou sobre a degradação dos ecossistemas marinhos, os impactos das mudanças climáticas, a elevação do nível do mar e a necessidade urgente de planejamento urbano costeiro consciente e alternativas energéticas sustentáveis.

A consultora do Ministério do Meio Ambiente questiona sobre como integrar a vulnerabilidade social e a degradação dos ecossistemas nas políticas de adaptação climática costeira, além de indagar quais critérios científicos devem nortear a expansão de eólicas offshore para proteger a pesca artesanal.

O Professor Associado da UFSC defende a transição para uma economia regenerativa baseada na valorização da biodiversidade e dos saberes tradicionais, destacando o papel da ciência na mitigação das mudanças climáticas.

O Chefe de Gabinete do Serviço Florestal Brasileiro defende a importância da gestão territorial e do desenvolvimento econômico aliado à agenda climática, questionando a eficácia da compensação financeira internacional e destacando a necessidade de modelos de desenvolvimento sustentável que combatam a pobreza.

O Professor Associado da UFSC defende a manutenção da APA da Baleia Franca, ressaltando a importância das unidades de conservação para a resiliência climática e a necessidade de articulação entre entes federativos em um modelo de SUS ambiental para enfrentar os riscos de elevação do nível do mar e a especulação imobiliária.

A analista ambiental do Instituto Chico Mendes critica a tramitação de projetos de lei que visam a desafetação de áreas protegidas, citando como exemplo a APA da Baleia Franca, e defende a necessidade de maior integração entre dados científicos e o processo legislativo para conter ocupações irregulares em zonas de risco.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados pontua que os impactos psicológicos de desastres naturais, como a perda de moradia e renda, perduram ao longo do tempo e podem levar ao suicídio, sugerindo a realização de uma entrevista coletiva para tratar do tema.

O participante destaca o impacto psicossocial de desastres naturais sobre a população, mencionando o aumento de casos de suicídio entre pessoas que perderam moradia, familiares e fontes de renda.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados alerta para a ausência de ações preventivas, treinamento da população e planejamento de defesa civil diante de eventos climáticos extremos.

O participante alerta para os riscos do fenômeno El Niño e a necessidade de planejamento de rotas de fuga e logística de emergência para evitar tragédias climáticas.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados aponta falhas na comunicação e na elaboração dos planos de contingência contra desastres, enfatizando a necessidade de articulação entre Estado e municípios para definir rotas de fuga e locais de armazenamento de suprimentos.

A Consultora Legislativa Ambiental da Câmara dos Deputados discute a incorporação de evidências científicas na formulação de políticas públicas por meio dos princípios da prevenção e precaução, além de analisar a importância da fiscalização da execução orçamentária no âmbito das comissões parlamentares.