Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A Deputada defende a adesão do Brasil a um acordo internacional voltado à preservação de biomas e ao combate à pesca ilegal, criticando o negacionismo ambiental da gestão anterior e reafirmando a importância da soberania nacional na política externa.

O Deputado apresentou parecer favorável à aprovação de projeto de decreto legislativo que ratifica acordo internacional voltado ao combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, destacando sua importância para a proteção ambiental e a sustentabilidade econômica do setor pesqueiro.

O Deputado profere parecer favorável à aprovação de projeto de decreto legislativo que ratifica acordo internacional voltado ao combate à pesca ilegal, visando a preservação ambiental e a proteção dos recursos pesqueiros nacionais.

O Deputado discute requerimento e delibera sobre projeto de lei que visa proibir micropartículas de plástico em cosméticos, além de restringir a fabricação, importação e venda de sacolas e utensílios plásticos descartáveis.

O Deputado manifesta voto favorável à criação do Banco Nacional de Materiais Excedentes de Obras Públicas, visando otimizar a gestão de resíduos da construção civil e atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Deputado debate impactos de multas ambientais do ICMBio sobre produtores rurais e municípios em Minas Gerais em audiência pública conjunta.

O deputado defende a aprovação de projeto que institui a Política Nacional de Conservação do Pau-Brasil, propondo medidas de rastreabilidade, fiscalização e fomento à pesquisa para garantir a proteção da espécie e a sustentabilidade de seu uso tradicional na luthieria.

O Deputado conduz os trabalhos legislativos, realizando a votação e aprovação de parecer referente a projeto de lei e encaminhando a leitura de parecer sobre o projeto de conservação do Pau Brasil.

O Deputado relata projeto de lei que prioriza o repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal, visando o combate ao desmatamento e o fomento à bioeconomia como estratégia climática.

O Deputado conduz os trabalhos de comissão, incluindo a aprovação de projeto de lei, retirada de pauta de matéria para recebimento de emendas e o anúncio de projeto que dispõe sobre repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que garante o direito de circulação de animais domésticos em áreas comuns de condomínios, visando o bem-estar animal e a redução de conflitos condominiais, em conformidade com o dever constitucional de proteção à fauna.

O Deputado conduziu a aprovação de requerimento para audiência pública sobre os impactos das multas ambientais do ICMBio em produtores rurais e municípios de Minas Gerais, além de aprovar a ata da reunião.

O Deputado defende o aumento da cota de água da transposição do Rio São Francisco para a Paraíba, destacando a insuficiência do volume autorizado pela ANA diante das demandas regionais e dos riscos climáticos.

O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que eleva a nível legal as normas de logística reversa e descarte de resíduos eletrônicos, visando maior segurança jurídica, proteção de micro e pequenas empresas e regulação adequada ao e-commerce.

O deputado solicita a realização de audiência pública para discutir conflitos fundiários e ambientais em áreas de amortecimento de parques nacionais, visando esclarecer a aplicação de multas e a restrição de acesso ao crédito rural por pequenos agricultores.