Fred Costa

O deputado declara apoio à categoria dos taxistas, destacando a luta contra o transporte clandestino e a defesa de inclusão dos profissionais em medidas governamentais de auxílio, comprometendo-se a atuar em comissões parlamentares para defender os interesses do setor.

O Deputado agradece o convite para discursar e manifesta apoio aos taxistas, elogiando o representante da categoria.

O Deputado profere agradecimentos, menciona questões educacionais, viagens e aspectos culturais, sem apresentar um tema específico ou proposição parlamentar clara.

O deputado aborda a situação dos condutores no país em sessão presidida pelo deputado Coronel Meira.

O Deputado critica uma proposta de alteração na legislação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). Ele argumenta que a mudança na redação da lei, ao incluir trechos sobre obrigações decorrentes, gera insegurança jurídica e desestimula investimentos no futebol brasileiro. O parlamentar alerta que a medida poderia obrigar as SAFs a assumirem dívidas futuras dos clubes de forma imprevisível, prejudicando o modelo de negócio já estabelecido.

O Deputado posiciona-se como relator pela rejeição de duas emendas ao projeto de lei que trata da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Argumenta que o texto atual do projeto de lei já contempla as preocupações dos parlamentares, sendo desnecessárias alterações adicionais. O parlamentar relembra sua atuação na relatoria da lei original da SAF em 2021, defendendo o modelo como um avanço para a gestão dos clubes, o aumento de investimentos e a profissionalização do futebol brasileiro, reiterando seu compromisso com a modernização do esporte.

O Deputado apresenta parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.978/2023, que visa aprimorar a governança e a segurança jurídica das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). O parlamentar destaca que o projeto fortalece a gestão dos clubes, atrai investimentos, equaciona passivos históricos e promove o uso do futebol como ferramenta de impacto social e desenvolvimento educacional, reforçando os benefícios já observados com a implementação da lei que instituiu as SAFs no Brasil.

O Deputado defende a valorização dos psicólogos diante do aumento da demanda por saúde mental em um mundo digital e competitivo. Além disso, destaca a importância da criação de um serviço de Disque Denúncia de maus-tratos e abandono de animais, ressaltando o aumento significativo nos registros de ocorrências desde a implementação da legislação anterior sobre o tema.

Aqui... Não mais do que 60 segundos. Vossa Excelência tem o tempo de liderança do PRD Somente para agradecer a todos os nobres pares, que embora eu tenha sido relator... várias pessoas participaram da construção desse projeto. E como aqui não poderia... citar o nome de todos, vou citar os três que fizeram uso da palavra e... coincidentemente três pares que eu tenho enorme apreço, admiração, respeito na ordem Rosanja Moro... Marcelin, meu amigo querido, protetor dos animais. e o querido Luiz, se era medalha de ouro como atleta, também é medalha de ouro como deputado. o seu nome sendo terceiro e útil citado, eu cumprimento e abraço todos os novos pares. Vitória para a sociedade, vitória para a saúde pública, vitória para os pacientes. com epidermoles bolhosa. E se aqui foi citado com muita justiça o menino Gui, que é um apaixonado por futebol e pelo Vasco da Gama, hoje foi um gol de placa em favor da epidermoles bolhosa. Parabéns, Zau, de a Paz.

Senhor presidente, Senhoras e senhores deputados... Vou direto ao voto do relator para otimizar o nosso tempo. As proposições em exame enfrentam o tema da mais alta relevância humana e social. A epidermólise bolhosa compreende grupo de doenças raras, graves e crônicas... caracterizadas por extrema fragilidade da pele e das mucosas. A formação recorrente de bolhas e lesões ao menor atrito... provoca intenso risco de infecções, limitações funcionais, sofrimento psicológico e profunda sobrecarga familiar. A doença exige tratamento diferenciado, integral e orientado pelo princípio da equidade diante das desigualdades concretas vividas por essas pessoas e por suas famílias. É inquestionável, portanto, o mérito das iniciativas legislativas em apreciação. Todas elas... A seu modo, partem de um mesmo diagnóstico, a necessidade de o Estado brasileiro oferecer respostas mais robustas e mais humanas às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa. Não apenas mediante suporte financeiro mínimo, mas também por meio da organização de uma linha de cuidado social adequado no âmbito do Sistema Único de Saúde. O projeto principal concentrou-se na instituição de pensão especial, revelando sensibilidade social ao reconhecer que o tratamento da doença impõe custos permanentes e muitas vezes inviabiliza a plena inserção laboral do paciente ou do familiar responsável por seus cuidados. Os projetos apensados por sua vez... Complementam esse núcleo ao propor política de atenção especializada, equipes multidisciplinares, acesso a exames, insumos, aconselhamento genético, atendimento domiciliar e serviço de referência. A análise das proposições e do substitutivo aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família permite concluir que houve paulatino amadurecimento legislativo da matéria. Entendemos que o substitutivo final deve conciliar... o mérito comum da proposição, preservando o que há de mais consistente em cada uma delas. Por essa razão, reputamos adequado assegurar atenção integral à pessoa com epidemoles bolhosa no SUS-CN, Reconhecer expressamente o direito a diagnóstico precoce, tratamento multidisciplinar, medicamentos, curativos, coberturas, suplementos e outros insumos necessários. Prever atendimento domiciliar quando indicado, contemplar o acompanhamento genético e o apoio em saúde mental, e instituir pensão especial mensal de caráter personalíssimo, intransferível no valor de um salário mínimo para pessoa com epidermólise bolhosa. Impôs-se a aprovação da matéria na forma de substitutivo que consolide a proteção da saúde e assistência à pessoa com epidermólis bolhosa, harmonizando o projeto principal, os... apensados e as contribuições acolhidas na comissão temática. em relação à análise financeira e orçamentária, o regimento interno da Câmara dos Deputados. Artigo 32... E a norma interna da Comissão de Finanças e Tributação dispõe que o exame de compatibilidade ou adequação deve verificar a conformidade da proposição com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual e as demais normas pertinentes. a receita e as despesas públicas. Aqui faço um parênteses, nós estamos falando... de 1.500 pacientes em todo o Brasil e não é cumulativo esse benefício com outros benefícios. No caso em exame, a proposição na forma de substitutivo de plenário institui pensão especial mensal à pessoa com epidermoles bolhosa. e organiza no Up do SUS, medidas de atenção integral à saúde. Quanto ao impacto financeiro, o texto final não estabelece vinculação específica de receita, tampouco cria renúncia tributária ou mecanismos orçamentários incompatíveis com a legislação vigente. Ao contrário, prevê que as despesas decorrentes de sua execução ocorrerão à conta de dotação orçamentária próprias, suplementadas se necessário, observadas. quanto a pensão especial, a programação orçamentária pertinente, as indenizações e pensões... especiais de responsabilidade da União. Deste modo, não se verifica incompatibilidade com as normas Orçamentários e financeiros em vigor, razão pela qual se conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da matéria. Com outros aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa, a matéria insere-se na competência legislativa da União e no âmbito das atribuições do Congresso Nacional. Além de se mostrar compatível com a proteção constitucional à saúde, à dignidade da pessoa humana e assistência social. Conclusão do voto, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentar do projeto de lei número 4.0. 4.820/2023 dos apensados projetos de lei número. 5.107, 2023. 5.140... de 2023, 5.234 de 2023, 5.581 de 2023 e 305 de 2024. bem como do substitutivo Aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Adolescência. e família e do substitutivo de plenário anexo. No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei número 1. 4.822.023, dos apensados projetos de lei e números. 5.107, 2023, 5.140, 2023, 5.254, 2023, 5.581, 2023, 305, 2024, substitutivo aprovado da Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do substitutivo de plenário anexo. no mérito somos pela aprovação do projeto de número 4822 mil e 23 dos apensados projetos de lei número 5107 2023 5142 mil e 235 mil 234 de 2023, 5.581 de 2023 e 305 de 2024. E do substitutivo aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na forma... do substitutivo de plenário. Relatou eu, deputado federal Fred Costa. Para os nobres pares... Importante aqui trazer algumas informações. Agradecer o presidente Hugo Mota, que, atendendo a nosso pedido, primeiro permitiu que nós colocássemos em votação o requerimento de urgência e agora trouxesse a votação da matéria. Todos os autores de todos esses projetos que foram anexados e cada um da sua forma trouxe a sua contribuição. Para aqueles que não conhecem essa doença, é uma doença rara, não infecto contagiosa, que se manifesta por bolhas internas e externas. Sendo esses pacientes... Pessoas que precisam de cuidados especiais, de acompanhamento médico permanente. O mais indicado é que tenham também o tratamento. com cuidados que envolvem enfermeiro, acompanhamento também de nutricionista. Para conhecimento de vocês, sabe quanto seria o ideal o tratamento mensal para epidermólis bolhosa? 30 mil reais. Já que esses pacientes, além daquilo que citei anteriormente, precisam de trocar de curativo permanentemente. produtos por eles utilizados são importados e de custo alto. Infelizmente, nós temos vários relatos em meio a esses 1.500 pacientes de mães solteiras que têm que dedicar integralmente a vida, acompanhar esses pacientes e de forma solitária, já que em alguns casos chegaram a ser abandonadas covardemente pelos seus filhos. AINX! para dedicar a sua vida, então, ao tratamento dos seus filhos. Portanto, quando a gente fala aqui de um benefício, de um salário mínimo... Isso é meramente... simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm. Mas, Eu afirmo categoricamente, será de extrema valia e relevância para eles receberem esse aporte e ter a garantia. que perdurarão com essa assistência. Por último, quero aqui. dizer para vocês que eu estou no meu sexto mandato, entre vereador por dois mandatos, deputado estadual por dois mandatos, deputado federal por dois mandatos. No meu primeiro mandato de vereador... fui procurado por uma paciente com epidermólise bolhosa e quis o destino que naquele momento nós fizéssemos a primeira Instituição, a primeira organização não governamental, associação... para discutir, reivindicar os direitos desses pacientes. E transcorridos aí 24 anos de vida pública praticamente, com muitas conquistas, com muito trabalho, com muita luta para diversas causas, eu tenho alegria e satisfação de ser hoje o relator dessa importante matéria que com certeza será um auxílio importantíssimo para os pacientes com epidermólise bolhosa para as suas... Nesse projeto também nós trazemos a obrigatoriedade do governo, através do SUS, fornecer pessoas. total acompanhamento e assistência médica para esses pacientes. E não é exagero, em alguns casos e quando for necessário... que o poder público, através da saúde pública, vá até a casa desse paciente, dá o atendimento que ele merece com dignidade, com presteza e com qualidade. Muito obrigado. Senhor presidente, e hoje essa casa tem certeza, vai prestar um relevante serviço a aprovar esse importante projeto. para os pacientes com epidermoles bolhosa. Nós que agradecemos, deputado Franco.

Vou utilizar aqui... o tempo de liderança e me permita fazer um desabafo. Deixa eu aprovar primeiro, depois V. Exª. Pois não. Antes de aprovar aqui, só queria deixar claro, aí eu quero usar meu tempo de liderança sim, fazendo favor. Aqui demonstra de forma inequívoca a importância. Eu quero parabenizar Carla... e os verdadeiros protetores, entidades sérias, que são fundamentais para o bem-estar animal, muitas vezes heróis anônimos. que entrega a sua vida pelos animais. E aqui são mais de 250 mil assinaturas simbolizando o quanto é importante esse projeto de lei que agora aprovamos. Parabéns, Carlos, em seu nome, todos os protetores.

Relatório. O Projeto de Lei nº 92.020, de autoria de senadora Eduardo Girão, tem como objetivo proibir a produção e comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. alimentares além do limite de satisfação natural do animal utilizando de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal. A lei... Entrará em vigor após 180 dias de sua publicação oficial. A proposição foi despachada para as Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Constituição e Justiça e de Cidadania, estando sujeito a apreciação conclusiva pelas comissões. alterações. na Comissão de Justiça. e de cidadania não foram apresentadas emendas. E o relatório? Vota o relator. Projeto de lei número 9 de 2020 proíbe a produção e a comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de método de alimentação forçado de animais. conhecido como gavagem alimentação forçada... Consiste uma prática cruel e que gera extremos sofrimentos nos animais, que são submetidos à inserção de um tubo metálico de 30 centímetros na boca até o esôfago, para introdução diária de 5 vezes mais comida do que o normal. Esse excesso de alimentação gera aumento patológico do fígado das aves em 10 vezes o seu tamanho original. Além disso, O órgão acumula gordura, condição conhecida como... e esteja... ...esteatose hepática, gerando o adoecimento acelerado e intenso dos animais. A alta taxa de mortalidade dos animais no processo também chama a atenção... O Instituto Técnico Francês de Agricultura menciona uma taxa de mortalidade de 2% a 5% da produção de foie gras. Enquanto a mortalidade de patos em fazendas de engorda na Inglaterra, onde se usa alimentação forçada, é de 0,2% nas duas semanas anteriores ao debate. superior quando é comparada a outros sistemas de produção que não utilizam o método. No Brasil, apenas três produtores de foie gras que, devido à sua produção diversificada, não dependem da venda do produto. A proposição de eu cuidar de proibir o método de alimentação forçada e pesquisadores... tem desenvolvido técnicas alternativas para obtenção do produto que dispensa o uso de método, como por meio do mimetismo molecular. Quanto à constitucionalidade e judicidade, consideramos aspectos relacionados à competência legislativa, a legitimidade da iniciativa parlamentar e o respaldo constitucional ilegal para tratar o tema. A Constituição de 1988, no artigo 220, parágrafo 1º, inciso 7º, veda práticas cruéis contra os animais, sem distinção da atividade em que elas ocorrem. A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 32, tipifica as práticas cruéis como no crime. Obrigado. Não há como dissociar a prática da alimentação forçada daquelas cruéis com os animais, uma vez que os... Maus tratos são inerentes à atividade, pois causa dor, sofrimento, estresse, desconforto e doença. Portanto, qualquer produto baseado nessa técnica é incompatível com as normas constitucionais que vedam a submissão dos animais à crueldade. Combinado a isso, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, no inciso... Artigo 26, do artigo 5º da resolução número 1236 de 26 de outubro de 2018, considero hoje alimentação forçada, salvo em casos, tratamentos, pesquisas pelos médicos veterinários com maus tratos. No que tange aos princípios e regras que rege o sistema jurídico, patro não é vislumbrada nenhuma ofensa. A princípio... da livre iniciativa, embora tenha como objetivo a garantia da atividade econômica, não é um direito absoluto, uma vez que pode operar apenas em conformidade com leis, sem desrespeitar direitos terceiros. Além disso... para as poucas indústrias em atividades, os demais produtos seguirão com a operação normalmente, o que não afeta a carne de pato ou patê de frango, assim como... o foie gras, desde que sua obtenção não utilize o método de alimentação forçada. Logo, o princípio da livre iniciativa está garantido. O princípio da alimentação humana também não é transgredido, visto que se trata de um alimento obtido a partir de provocação de uma doença ao animal. E assim não pode ser considerado como necessário para uma alimentação saudável, equilibrada e sustentável. Na realidade, se trata de um produto nacionalmente... aliás, nutricionalmente pobre e inacessível. Ao contextualizarmos o princípio da alimentação humana, é pacífico na doutrina jurisprudência que o princípio diz respeito à busca por erradicar a fome e a miséria ao garantir o acesso mínimo necessário. A alimentação forçada, na realidade, é contraproducente para a segurança alimentar, uma vez que implica o desperdício de quantidades enormes de grãos... usados em ração. Embora o fígado do animal cresça expressivamente em um curtíssimo espaço de tempo, o mesmo não ocorre com a carne dos animais. A maior parte da ração vira dejeto. Além de ser... Trinsec. Peticamente cruel, a produção de folha agrá é prática de culinária externa à cultura alimentar brasileira, não devendo ser considerada essencial ao país, nem com relação aos aspectos econômicos, sociais ou culturais, conforme demonstrado. A perpetuação do método cruel de alimentação forçada também vai contra as práticas que vêm sendo adotadas pela indústria alimentícia e agropecuária brasileira, visto que os cumprimentos e preocupação com o bem-estar animal têm sido cada vez mais comuns. e complementar 95 de 26 de fevereiro de 1978, que trata das normas de elaboração, redação e alteração da consolidação das leis. Já disposto, votamos pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, projeto de lei 90-2021. Assina aí o relator, deputado federal Fred Costa. Presidente. Gostaria... Primeiramente de agradecer a vossa excelência. Fiz o... Pedido e o apelo para que V. Exª colocasse na pauta, se comprometeu comigo, de colocar imediatamente na terça subsequente... E assim o fez. Então, meu reconhecimento e meu agradecimento à vossa excelência. que Nós não estamos aqui fazendo e sendo protagonistas... de algo que não foi praticado em outros países do mundo. Eu poderia citar aqui uma dezena, mas vou me ater aqui. A vizinha argentina, a Alemanha, ao Reino Unido, todos esses já proibiram. Imaginem vocês... Acredito eu que os nobres pares já tenham feito... o exame de endoscopia digestiva. Para que a gente faça aquele exame, nós somos sedados. Mas nessa prática... Esses animais, de forma covarde, são submetidos a algo semelhante à endoscopia digestiva, logo, de forma invasiva, Um cano de plástico ou de asco colocado na sua boca... por reinte e iradas vezes, com uma super alimentação cinco vezes maior do que a necessidade dessas aves diárias, com o objetivo de deixar o animal doente. para que poucos possam degustar aquela iguaria... Em detrimento à dor, ao sofrimento animal. Ora... Fazer praticar. Uma alimentação forçada ao animal, para que ele fique doente. É compromisso com o bem-estar social? Obrigar um animal a alimentar sem que ele tenha vontade. Se isso não for maus tratos... O que será considerado, então, maus tratos? E eu quero aqui... fazer um apelo aos nobres pares, para que a gente possa votar esse projeto, nem do ponto de vista econômico, o que para mim não se justificaria. Esse não pode vir a ser argumento, uma vez que no Brasil nós temos apenas três produtores. Um deles... já foi embargado por um órgão fiscalizador. Os outros dois... estão ainda nessa prática de maus tratos agressiva. Essa prática abominável... mas também desenvolvem outros produtos e outras atividades. Então não vão ter... prejuízo, vão apenas ter que se adequar uma vez que praticam maus tratos. E maus tratos não pode ser admitido, a hipótese alguma, Sobretudo... com pretexto de que gera Emprego e gera renda. É mentira! Não gera emprego, não gera renda e se gera emprego é para muito pouco e obrigação é se adaptar a um modelo que não seja ofensivo aos animais. Portanto, senhor presidente, o meu apelo é que a gente possa colocar em votação. Vamos fazer aqui por último. Obrigado. uma analogia Nós estamos falando aqui de gansos e de patos. Agora, para aqueles que consideram isso normal... Faça com você próprio. Deixa a gente enfiar aqui um cano e vamos colocar comida em você. cinco vezes ao dia cinco vezes a necessidade que nós temos, e vão ver se vocês vão gostar disso. Logo, aquilo que a gente... Não admite fazer conosco, nós não podemos admitir com nenhuma forma de vida. Obrigado.

um a um. Obrigado, presidente.

Espera mais um pouco. Obrigado. Não tem ninguém. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Enquanto o deputado Tarcísio se organiza, senhor presidente... Pois não, com a palavra, lembrando e pedindo a compreensão dos nobres pares... Se tratar de lei complementar, vamos dar mais um prazo. Com a palavra, deputado. Meu querido presidente Fred Costa, nosso bloco oriental...

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