COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado convocou audiência para analisar a visibilidade e os resultados da Caatinga na COP30, destacando a urgência de políticas de proteção contra a desertificação e a importância estratégica do bioma para o clima e o semiárido.

A Gerente de Projeto da Assessoria Extraordinária COP 30 - COP 30 - Casa Civil da Presidência da República explicou que, embora biomas não sejam o foco direto das negociações globais da COP, a Caatinga teve visibilidade em painéis, debates acadêmicos e eventos sobre financiamento climático, destacando a importância da colaboração entre governo, sociedade civil e bancos para o fortalecimento e preservação do bioma.

O Deputado defende que audiências públicas devem resultar em ações concretas do governo, destacando a necessidade de combater pragas na carnaúba e de incluir a Caatinga nas agendas climáticas, reforçando que manterá a cobrança para evitar o esquecimento dessas pautas.

O Diretor do Departamento de Florestas do MMA destacou o papel estratégico da Caatinga na COP, promovendo a sinergia entre agendas de biodiversidade, clima e combate à desertificação. Ressaltou o avanço de projetos de restauração produtiva, a busca por investimentos, parcerias técnicas internacionais, como a com a China, e a importância de uma restauração inclusiva, que integra cultura e segurança alimentar ao manejo do bioma.

O Deputado concedeu a palavra ao superintendente do Ibama em Alagoas.

O SUPERINTENDENTE - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) destaca o papel da Caatinga como sumidouro de carbono e defende o desenvolvimento sustentável. O órgão foca no Planaveg e no PP-Caatinga, priorizando a restauração florestal, a fiscalização remota contra o desmatamento ilegal, a regularização fundiária e a integração com municípios para fortalecer a assistência técnica aos produtores rurais.

O Deputado destacou a escassez hídrica no Ceará, ressaltando o esforço estadual no armazenamento e na gestão eficiente da água para combater os efeitos da seca e a degradação ambiental.

A Procuradora da Sup. Estadual da SEMA/CE destacou a relevância climática da Caatinga na COP30, enfatizando a importância do bioma para a transição energética e o sequestro de carbono. Apresentou o Plano Nordeste de Transformação Ecológica e o projeto de "recatingamento", iniciativa cearense focada na recuperação da vegetação e solos, aliada à agroecologia, valorização dos saberes tradicionais e avanços na regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Deputado defende que siglas devem ser explicadas durante as falas para facilitar a compreensão, exemplificando com o Cadastro Ambiental Rural.

A Procuradora da Sup. Estadual da SEMA/CE propõe recuperar áreas degradadas de pequenos produtores rurais através de financiamentos e redirecionamento da reposição florestal. O projeto alinha-se a metas climáticas globais e defende que a Caatinga seja reconhecida como patrimônio nacional.

O Deputado confirmou que a Caatinga é a principal área brasileira para captura de carbono.

A Procuradora da Sup. Estadual da SEMA/CE destacou que estudo recente aponta a Caatinga como o bioma brasileiro mais eficiente na captura de carbono, reforçando a urgência de sua proteção jurídica para o equilíbrio climático global.

O Deputado defende a manutenção do licenciamento ambiental individual para cada terminal portuário, argumentando que a diversidade de cargas exige critérios específicos e rigorosos.

Até em inglês ela fala, viu? Depois tu me manda.

O Deputado cobra maior articulação com o Legislativo em eventos ambientais, destaca sua atuação na defesa da Caatinga e questiona a viabilidade da transição energética frente ao aumento global da produção de petróleo, ressaltando o potencial do Nordeste em energias renováveis.

Fizemos ainda um evento aqui no Estado, mas com certeza quando fizermos o senhor será nosso convidado. Com certeza, com muita honra e alegria. Sou pressão, né?

O Deputado expressou preocupação coletiva com investimentos em reflorestamento e recatingamento, convidando um especialista a discutir a implementação dessas ações.

O Diretor-Executivo da Associação Caatinga defende a valorização urgente do bioma, o reconhecimento como patrimônio nacional, a criação de mais unidades de conservação e o aumento de investimentos para restauração florestal. Propõe ainda a adoção de práticas agropecuárias sustentáveis, pagamentos por serviços ambientais, planejamento territorial para energias renováveis e o uso do potencial econômico da Caatinga para promover justiça social e climática.

Repita essas últimas observações suas, que eu queria anotar, por favor.

O Diretor-Executivo da Associação Caatinga alerta para a urgência de restaurar áreas de reserva legal e APP, destaca o potencial econômico da recuperação do bioma e defende a ampliação de investimentos e políticas públicas para combater a desertificação e proteger a biodiversidade.

O Deputado concedeu a palavra ao chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES.

O Chefe do Dep. de Meio Ambiente do BNDES destacou o programa "Sertão Vivo", iniciativa de R$ 1,8 bilhão focada na resiliência climática, segurança hídrica, geração de renda e preservação da biodiversidade na Caatinga.

Todos os estados do Nordeste foram beneficiados e são quatro linhas. Pobreza, situação hídrica. Quais são os outros dois, por favor?

O Chefe do Dep. de Meio Ambiente do BNDES detalhou dois grandes programas: o "Sertão Vivo", focado em resiliência climática, segurança hídrica e alimentar para agricultores familiares, com investimento de R$ 1,8 bilhão; e o "Floresta Viva", voltado à restauração ecológica e sistemas agroflorestais através de parcerias público-privadas, visando o combate à desertificação, a geração de renda e a captura de carbono.

O Deputado solicitou o envio do material escrito utilizado na fala para a comissão.

Eu tenho uma apresentação, deputado, acabei como era curtinho, preferi falar, mas eu já estou com ela pronta e eu encaminho. Pois mande aqui para a comissão, que é importante a gente ter...

O Deputado critica a insuficiência de investimentos na transição energética, destacando que os subsídios globais ao petróleo impedem metas ambientais viáveis e questiona a viabilidade matemática das estratégias atuais para conter emissões.

O Gerente Executivo do Banco do Nordeste do Brasil destacou a estratégia institucional de elevar a Caatinga como prioridade na COP30, aliando desenvolvimento regional, transição energética e inclusão social. O Banco reforçou seu papel no financiamento sustentável e na conservação do bioma, investindo recursos em editais de recuperação ambiental, além de fomentar o mercado de créditos de carbono com foco em justiça social e apoio a pequenos produtores.

O Deputado questionou sobre a disponibilidade de recursos para financiamento e fundo perdido junto ao BNB e BNDES.

O Gerente Executivo do Banco do Nordeste do Brasil disponibiliza editais de recursos não reembolsáveis e destina ao menos 100 milhões anuais do Fundo Constitucional para a conservação e uso sustentável dos biomas regionais.

O Deputado organiza a ordem das falas e convida o assessor para discursar.

O Assessor de Relações Internacionais do Consórcio Nordeste destacou a atuação do grupo na COP30 para pautar o semiárido e a Caatinga, focando em transição ecológica, recatingamento e financiamento climático. Ressaltou parcerias com bancos, a cooperação técnica com a convenção de combate à desertificação e a importância de estudos sobre o potencial da Caatinga como sumidouro de carbono e polo de transição energética.

O Deputado celebrou a inédita inclusão da Caatinga na pauta da COP, destacando a relevância do bioma e o sucesso da articulação para superar sua histórica invisibilidade.

O Deputado defende a inclusão da Caatinga nas discussões climáticas, destacando seu papel no sequestro de carbono e propondo a criação de um fundo específico para financiar a conservação, a pesquisa científica, o turismo ecológico e a agroecologia como vetores de desenvolvimento sustentável para a região.

O Deputado enalteceu a participação de colega, destacou a importância da Caatinga como exemplo de resiliência e adaptação climática para a transição energética e encerrou os trabalhos legislativos da comissão.