Projeto de Lei
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
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Quem mais falou
Capitão Alberto NetoPLPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15 de jun · MESA
Recebido Ofício nº 640/2026-SF que comunica a restituição de autógrafo da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, sancionado.
10 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15430/2026. DOU 11 06 2026 PÁG 01 COL 01.
21 de mai · MESA
Recebimento do Ofício nº 386/2026 ( SF), que comunica remessa da matéria à sanção.
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 893/2025/SGM-P.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
09 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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