Pedro CamposPSB
16 de dez de 2025 · Especialistas avaliam impactos da COP30 na preservação da vegetação da Caatinga
Defende o projeto como autor de uma emenda para a criação do fundo da Caatinga visando o desenvolvimento regional
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1990/2024
Política nacional de recuperação da vegetação da Caatinga
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
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Onde está o projeto
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15430/2026 em 10/06/2026. A norma já foi publicada no Diário Oficial da União e o processo de tramitação foi encerrado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Cita o projeto como um dos textos legislativos fundamentais que tramitam no Congresso Nacional voltados para o bioma Caatinga.
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Capitão Alberto NetoPLPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação
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Fernando MineiroPTRelator do projeto
11 de jun de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o licenciamento de projetos ambientais
O relator defende a aprovação do projeto destacando sua importância ambiental, mas recomenda a inclusão de uma emenda para viabilizar recursos financeiros via fundo específico.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Janaína Farias
- Relator
- Pedro Campos PSB
- Apresentada em
- 26 de dez de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 44 andamentos
15 de jun · MESA
Recebido Ofício nº 640/2026-SF que comunica a restituição de autógrafo da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, sancionado.
10 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15430/2026. DOU 11 06 2026 PÁG 01 COL 01.
21 de mai · MESA
Recebimento do Ofício nº 386/2026 ( SF), que comunica remessa da matéria à sanção.
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 893/2025/SGM-P.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
09 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
04 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
04 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
04 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
04 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 315/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
19 de nov de 2025 · MESA
Aprovação de Requerimento
Retirado o REC 12/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4975/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/09/2025 22:31:00. Foi apresentado um recurso.
15 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REC n. 12/2025 (Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024".
10 de set de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2025).
→ Transformado em Norma Jurídica
09 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B.
09 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
03 de set de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
03 de set de 2025 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
26 de ago de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
26 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
20 de ago de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de ago de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)
06 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
23 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
13 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 400, Letra A.
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jun de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.
11 de jun de 2025 · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo [Vice-Líder da Oposição], em razão da ausência do Autor.
11 de jun de 2025 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Junio Amaral (PL-MG).
11 de jun de 2025 · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chisóstomo [Vice-Líder da Oposição], em razão da ausência do Autor.
11 de jun de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
05 de jun de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CMADS.
05 de jun de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de abr de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Foi apresentada uma emenda.
07 de abr de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
04 de abr de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
26 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 387
26 de fev de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26 de dez de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 1990/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga".
26 de dez de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 1591/2024-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.990, de 2024, de autoria da Senadora Janaína Farias, que "Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga".
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