COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
12 mai. 2026 15:38 às 16:47
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para psicólogos, destacando a importância da saúde mental. A sessão também iniciou a discussão sobre a PEC 25/2023, que propõe o transporte público como direito social, enfrentando divergências sobre modelos de financiamento e tentativas de obstrução política.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81990Total: 33 discursos
#20
Fred Costa
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a valorização dos psicólogos diante do aumento da demanda por saúde mental em um mundo digital e competitivo. Além disso, destaca a importância da criação de um serviço de Disque Denúncia de maus-tratos e abandono de animais, ressaltando o aumento significativo nos registros de ocorrências desde a implementação da legislação anterior sobre o tema.
12 de mai, 16:21
