Padre JoãoPTRelator do projeto
02 de set · Plenário debate atuação do Judiciário e avança em pautas de proteção social
Relata que a proposta visa instituir um programa nacional de incentivo à produção orgânica.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 536/2025
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica
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Onde está o projeto
O projeto foi arquivado em 02/09/2026. A proposta foi considerada prejudicada, pois o seu conteúdo foi absorvido pela aprovação de um texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904 de 2023.
No debate
O deputado Padre João manifestou apoio à proposta, destacando sua relevância para o meio ambiente e o desenvolvimento rural sustentável ao apresentar o parecer pela aprovação do texto substitutivo na sessão de 02/09/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Daniel Agrobom PSD
- Apresentada em
- 18 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 12 andamentos
02 de set · MESA
Desapensação
02 de set · PLEN
Declaração de Prejudicialidade
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
→ Arquivada
31 de ago · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3904/2023, por ter sido aprovado o REQ 4650/2025 que está apensado ao primeiro.
31 de ago · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4650/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.
→ Tramitando em Conjunto
10 de jun · CAPADR
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para reexame, para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
03 de nov de 2025 · PLEN
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o requerimento nº 4626/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.
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