PL 536/2025

02 de set, 13:55MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.904, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão)

02 de set, 13:55PLENArquivada

Declaração de Prejudicialidade

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

31 de ago, 18:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3904/2023, por ter sido aprovado o REQ 4650/2025 que está apensado ao primeiro.

31 de ago, 18:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4650/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.

10 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para reexame, para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.

03 de nov, 18:00PLENTramitando em Conjunto

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o requerimento nº 4626/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.

01 de nov, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 232

24 de mar, 16:39CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

21 de mar, 16:48MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3904/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 20:44MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 536/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica".