Daniel Agrobom
PSD

Daniel Agrobom

DeputadoEleito por GO natural de Uberlândia - MG

Últimos Discursos

11 de nov, 10:23

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria mecanismos de proteção ao crédito rural para produtores afetados por crises e eventos climáticos, ressaltando o equilíbrio entre o amparo aos agricultores e a segurança jurídica do sistema financeiro.

Ir para evento
10 de nov, 14:53

PLENÁRIO

Resumo Inteligente

O deputado agradece pela votação recebida em Goiás, celebra o aniversário de Bom Jesus de Goiás e cobra a votação urgente de medida provisória voltada à renegociação de dívidas de produtores rurais.

Ir para evento
27 de out, 15:26

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Resumo Inteligente

O deputado declara voto favorável ao projeto de lei que veda a exigência de valores mínimos para pedidos em aplicativos de entrega, visando ampliar a liberdade de escolha e a proteção do consumidor.

Ir para evento
27 de out, 15:11

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Resumo Inteligente

O Deputado relata projeto de lei que visa incentivar startups voltadas à inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes, à inovação na saúde pública e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica, apresentando substitutivo para ajustes técnicos e de competência.

Ir para evento
10 de jun, 11:09

PLENÁRIO

Resumo Inteligente

O Deputado homenageia líderes religiosos durante a entrega da Medalha do Mérito Evangélico, destacando a relevância do trabalho pastoral e espiritual para a sociedade.

Ir para evento
13 de mai, 14:43

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Resumo Inteligente

O Deputado conduziu os trabalhos legislativos, aprovando um parecer e retirando um projeto de lei de pauta, encerrando a sessão com a convocação de uma nova reunião.

Ir para evento
13 de mai, 14:39

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Resumo Inteligente

O deputado deu andamento à votação de projetos na sessão, destacando a aprovação de parecer favorável a um projeto que institui o uso de cordão de fita roxa como símbolo para pessoas com doença de Alzheimer.

Ir para evento
13 de mai, 14:35

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Resumo Inteligente

O Deputado submete à votação parecer favorável ao projeto de lei que institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da pessoa idosa.

Ir para evento
13 de mai, 14:30

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Resumo Inteligente

O deputado relata parecer favorável à criação do programa nacional de avaliação geriátrica periódica para idosos.

Ir para evento
13 de mai, 14:08

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna a ação penal pública incondicionada em casos de lesão corporal contra pessoas idosas, visando proteger vítimas vulneráveis e romper o ciclo de violência doméstica.

Ir para evento
13 de mai, 13:50

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Resumo Inteligente

O Deputado solicita subscrição em requerimentos voltados ao debate e enfrentamento dos impactos negativos das apostas esportivas nas famílias brasileiras.

Ir para evento
28 de abr, 15:45

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Transcrição automática

Pesso permissão para direto ao voto, presidente. Conforme determina o regimento interno da Câmara dos Deputados no artigo 32, do 28º, compete a esta comissão de indústria, comércio e serviço se pronunciar acerca do mérito do projeto de lei complementar 176 de 2025. Obrigado. Vemos este projeto como altamente meritório em matéria econômica, pois visa enfrentar o problema da inadimplência, que bateu o recorde em 2024 e atinge 6,2 milhões de MEIs, o que representa a cerca de 40% dos quase 15 milhões de registros ativos no país atualmente. relação aos dados de 2022. e o principal motivo é o não pagamento do documento de arregadação do Simples Nacional. Consideramos necessário que se suspenda a cobrança de tributos devidos pelo MEI após seis meses consecutivos de inadimplência, sem implicação para o cancelamento da inscrição no Simples, que continuará sendo regida pelo... O artigo 15B... Pelo parágrafo 15B do artigo 18A da Lei Complementar 123 de 2006... Essa suspensão da cobrança de débitos é fundamental para evitar o endividamento em bola de neve dos microempreendedores individuais. Da forma como está hoje, um empreendedor que já consegue... que já não consegue arcar com seus débitos tributários, continua sendo cobrado todo mês, de modo que a dívida se torna impagável, inviabilizando o negócio. O projeto em apreço dá fôlego necessário aos microempreendedores para se organizarem financeiramente e... e terem condições de pagar os tributos e continuar com o negócio. Assim, é benéfico aos setores de comércio e serviço... cuja pungência econômica depende fundamental desses microempreendedores. Diante do exposto, votamos pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 176 de 2025. Esse é o meu voto, presidente.

Ir para evento
28 de abr, 15:39

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Transcrição automática

Excelente projeto aí Obrigado. do nobre deputado Josivaldo JP, que trata... do microempreendedor, que é... A correção do limite de faturamento individual, que é muito importante para os pequenos, para os micro... empreendedores, eu pedia Autorização para direto ao voto. O presente projeto de lei complementar busca essencialmente estabelecer a atualização monetária anual do limite de receita bruta do microempreendedor individual, o MEI, por meio de variação do índice nacional de preço ao consumidor, o INPC. Dessa forma, a proposição objetiva é alterar a lei complementar 123 de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porto, mecanismo de correção monetária anual para o limite de receita bruta do MEI. Conforme justificação do autor, a proposição objetiva fortalecer o microempreendedorismo individual, adaptando a legislação aos efeitos da inflação, que erodiu o valor real do limite da receita bruta do MEI, tornando-o menos significativo para os empreendedores. Ademais, o autor aponta que a medida apresentada propicia o fortalecimento do empreendedorismo uma vez que o aumento desse limite permitiria que o maior número de negócios possa formalizar e se desenvolver dentro do regime do MEI, reduzindo a informalidade e contribuindo para o crescimento econômico, e evitando que o MEI tenha de migrar prematuramente para um regime mais complexo, como o da microempresa, antes que seja totalmente preparado para esse passo. a finalização de novos negócios e a geração de empregos. contribuindo para a melhoria das condições de trabalho da renda da população. Em nosso entendimento, a iniciativa é meritória. A correção monetária anual do limite da receita bruta do MEI efetivamente pode estimular a formalização e desenvolvimento de pequenos negócios. Sem essa atualização, o limite permanecerá defasado ao longo dos anos, penalizando empreendedores que, mesmo mantendo suas operações inalteradas, passando o montante máximo da receita bruta permitidos aos MEIs. simplesmente em razão do aumento do nível geral de preço. Dessa forma, a adoção de um mecanismo automático de correção evita a necessidade de revisão periódica de limites por meio de lei complementar, assegurando estabilidade e previsibilidade ao negócio jurídico do MEI, reduzindo incertezas em especial para microempreendedores que planejam a sua expansão gradual. Ademais, a vinculação ao NPC, índice amplamente utilizado na utilização, confere objetividade e segurança técnica a esse processo de reajuste, devendo ser observado que nesse índice a férias, a variação do custo de vida médio de famílias em renda mensal de 1 a 5 salários mínimos, que é o nível de renda compatível ao dos meios. Não obstante, consideramos que a proposição pode ser aprimorada em aspectos pontuais. Ocorre que isso... que o inciso 1 do artigo 18F da Lei Complementar 123 de 2006 estabelece que o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de carga possa se inscrever como MEI. É atualmente estipulado em 251... mil e R$ 600,00. Considerando que a proposição deve especificar que também esse limite seja atualizado anualmente pela variação do NPC, assim como devem ser atualizados os limites mensais de receita bruta para os MEIs. em início de atividade, bem como os valores referentes aos recolhimentos mensais de tributos devidos aos MEIs. INPC de um mês referência apenas se torna conhecido no mês subsequente, No mês subsequente, optamos... por propor que esses valores serão resultados anualmente. a partir de 1º de janeiro de cada ano, pela variação acumulada do NPC, referente ao período de 12 meses encerrados em novembro do exercício. imediatamente anterior. Assim, em face de todo exposto, nosso voto é pela aprovação do projeto de lei complementar 125 de 2025, na forma do substitutivo que ora apresentamos, que busca complementar os aspectos comentados. É esse o voto pela aprovação de acordo com o substitutivo, presidente. Perfeito deputado, não havendo

Ir para evento
28 de abr, 15:38

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Transcrição automática

Está vendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação, o requerimento, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Devolvo a palavra ao nosso digno ministro presidente.

Ir para evento
28 de abr, 15:37

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Transcrição automática

3... 2026, do deputado Marcelo Queiroz, que requer autorização para utilização parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta comissão para cobrir despesas com mesas redondas, com mesas redondas, recepção de autoridades ou eventos a fins destinados a discutir os itens da pauta de reunião deliberativa. Para encaminhar a favor, concedo a palavra ao autor do requerimento, deputado Marcelo Queiroz, nosso digníssimo presidente. presidente

Ir para evento