COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

13 mai. 2026 13:46 às 14:44

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deliberou sobre diversos projetos voltados à proteção e bem-estar da terceira idade, incluindo medidas contra a violência, regulação de planos de saúde e proteção patrimonial. A sessão também focou no combate ao endividamento decorrente de apostas e na promoção da autonomia e saúde dos idosos.

Status
Concluído
ID: 82075Total: 36 discursos
#20
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna a ação penal pública incondicionada em casos de lesão corporal contra pessoas idosas, visando proteger vítimas vulneráveis e romper o ciclo de violência doméstica.

13 de mai, 14:08