COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata e deu continuidade à pauta, resultando na aprovação de projeto sobre isenção previdenciária e no encaminhamento para leitura de parecer sobre combate à violência escolar.

O Deputado vota a favor do projeto de combate à violência contra meninas nas escolas, propondo apenas ajustes técnicos para adequação normativa.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à leitura do projeto sobre o Cadastro Nacional de Alunos.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que cria o Cadastro Nacional Integrado de Alunos para combater a evasão escolar e qualificar a gestão de dados na educação básica.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e aprovou a matéria com complementação de voto.

Deputado solicita a leitura do parecer sobre o projeto de inclusão de inteligência emocional e programação neurolinguística no currículo escolar.

O Deputado defende a aprovação de projeto que insere habilidades socioemocionais na LDB, propondo um substitutivo para ampliar o foco educacional em alinhamento com a BNCC.

discussão, parecer. Presidente. Deputado Tarcísio, por favor. Presente com todo

O Deputado solicita vistas ao projeto, argumentando que a alteração na LDB sobre competências socioemocionais exige debate mais aprofundado para evitar a comercialização de materiais e a desconsideração de fatores sociais no fracasso escolar.

Presidente, só para fazer um...

O Deputado esclareceu que o substitutivo aprimora o trabalho socioemocional interdisciplinar, oferecendo ferramentas para a fiscalização da gestão escolar e do desempenho docente, sem alterar prerrogativas ou instituir materiais específicos.

O Deputado negou vista ao projeto de incentivo fiscal ao ensino e deu início à leitura do parecer pelo relator.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que permite deduções no Imposto de Renda para doações a projetos e fundos educacionais, visando ampliar o financiamento do setor.

aparecer, deputado Tarcísio, qual a palavra? É, tô ficando preocupado de

O Deputado solicitou vistas ao projeto, ponderando que o tema sobre fundos patrimoniais e privatização da educação é relevante e complexo para sua bancada.

Ao deputado Tarcísio.

O Deputado deu início à leitura do parecer sobre projeto de lei que visa aprimorar o combate à violência contra crianças e adolescentes.

A Deputada votou a favor do projeto que visa aprimorar o registro de dados sobre violência contra crianças e adolescentes, reforçando o papel essencial das escolas na notificação de casos e na proteção da infância.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta com a leitura do parecer do projeto de lei sobre condições de estudo em emergências de saúde.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante condições especiais de estudo em situações de emergência sanitária ou calamidade climática, propondo substitutivo para incluir eventos climáticos extremos.

A deputada em discussão aparecer. Presidente. Deputado Tassiso. Apenas pra elogiar, de

O Deputado defende a urgência do programa Escolas Resilientes, que visa capacitar comunidades escolares a identificar riscos climáticos e desenvolver projetos de adaptação financiados pelo governo.

O Deputado agradeceu aos parlamentares pela produtividade e diálogo na Comissão de Educação em 2025, destacando o recorde de atividades e a aprovação do Plano Nacional de Educação, e expressou sentimento de dever cumprido.

O Deputado elogiou a produtividade da comissão e a capacidade de superar divergências ideológicas em prol da educação, defendendo um orçamento mais robusto para o setor e maior atuação parlamentar na Comissão Mista de Orçamento.

Deputado Zeca pelas palavras. Deputado Capitão Alberto, uma palavra. Presidente, muito obrigado. Eu vou ter que me ausentar após a minha fala pela missão na CCJ nesse momento.

O Deputado elogiou a gestão da Comissão de Educação, destacou a importância do trabalho em equipe e criticou a ausência e a postura do Ministro da Educação frente aos problemas do setor.

O Deputado agradeceu publicamente sua equipe e colaboradores pelo empenho, dedicação e suporte técnico essenciais para os resultados alcançados pela comissão.

A Deputada agradeceu a condução dos trabalhos, celebrou a aprovação histórica do Sistema e do Plano Nacional de Educação e destacou a importância da priorização do tema para o futuro do país.

Muito obrigado, deputada Tabata. Uma palavra ao deputado Ismael, depois de Tarcísio.

O Deputado agradeceu à equipe e ao partido, destacou sua representação catarinense e afirmou que sua atuação foi pautada pela ética e pelo compromisso político.

A palavra, deputado Tarcísio. Senhor presidente, queria que...

O Deputado agradeceu a condução da Comissão de Educação, destacou a importância do diálogo parlamentar focado na educação e anunciou a continuidade da subcomissão de valorização profissional em 2024.

O deputado Tarcísio, parabéns pelo trabalho na Comissão de Educação também. Com a palavra, deputado Pedro Kizay. Senhor presidente,

O Deputado elogia a condução da presidência da comissão, celebra a aprovação do Sistema Nacional de Educação e do PNE, destaca a importância do programa Pé-de-Meia na transformação de vidas estudantis e ressalta os investimentos federais na educação como prioridade nacional.

Com a palavra o deputado Wilson Santiago.

O Deputado parabenizou a comissão pelo trabalho produtivo e pela aprovação de projetos essenciais para a educação, destacando a capacidade de diálogo para manter as atividades parlamentares em funcionamento.

O Deputado cumprimentou colegas parlamentares, elogiando o trabalho voltado à educação.

A Deputada celebra sua atuação na comissão e na Frente Parlamentar da Educação, destacando a aprovação do Plano Nacional de Educação com viés antirracista e a garantia do piso salarial para professores temporários como conquistas transformadoras.

O Deputado agradeceu os parlamentares e entidades presentes, dando continuidade à pauta com a leitura do parecer do projeto sobre o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo em 20 de março, apresentando substitutivo para ampliar ações educativas, capacitação de servidores e conscientização social.

O Deputado encerrou a votação do parecer, anunciou a aprovação e prosseguiu para a leitura do projeto de lei sobre educação empreendedora.

A Deputada apoia a inclusão do empreendedorismo na educação básica, defendendo a aprovação do projeto com ajustes para focar no essencial.

O Deputado encerrou a votação anterior, parabenizou a parlamentar e deu início à tramitação do projeto de lei do programa Pequeno Cidadão, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada defende o projeto que facilita a emissão de documentos para estudantes da rede pública, visando garantir equidade e cidadania.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e iniciou a leitura do projeto que institui o "Outubro Gentil" para a saúde mental dos professores.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que institui o "Outubro Gentil", visando promover a saúde mental e a valorização dos professores diante do alto índice de adoecimento na categoria.

O Deputado conduziu a votação de pareceres e projetos de lei em sessão legislativa.

A história de solicitar vista do projeto, já que a análise do próprio Ministério não chegou em tempo.

O Deputado concedeu a palavra.

O Deputado critica a implementação desorganizada do turno único nas escolas do Rio de Janeiro, denunciando a falta de estrutura, o autoritarismo na gestão, o desrespeito aos profissionais da educação e a precarização do ensino.

O deputado solicitou a inclusão do projeto que altera a modalidade de ensino para incluir idosos na educação de jovens e adultos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que inclui idosos na educação de jovens e adultos, visando a inclusão e o direito universal ao ensino.

O Deputado aprovou o parecer, retirou itens de pauta, validou a ata, encerrou os trabalhos e desejou boas festas.