Projeto de Lei · PL 3683/2025

Mês da Valorização da Saúde Mental dos Professores em outubro

Institui, em todo território nacional, o “Outubro Gentil – Mês da Valorização da Saúde Mental dos Professores”, a ser celebrado anualmente durante o mês de outubro e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto aguarda a escolha de um relator na Coordenação de Comissões Permanentes desde 02/02/2026. A Comissão de Educação já aprovou o texto em 17/12/2025.

Próximo passo

A Coordenação de Comissões Permanentes deve designar um relator para analisar a matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Tarcísio Motta

Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto

17 de dez de 2025 · Propostas para a melhoria do sistema educacional brasileiro avançam na Câmara

O relator declara o voto pela aprovação do projeto, ressaltando sua pertinência e oportunidade no enfrentamento da crise de adoecimento mental dos profissionais da educação.

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Maurício Carvalho

Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião

17 de dez de 2025 · Propostas para a melhoria do sistema educacional brasileiro avançam na Câmara

O presidente anunciou o projeto na pauta e comunicou que o relator faria a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
04 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 17 andamentos

  1. 02 de fev · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra A.

  2. 18 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 17 de dez de 2025 · CFT

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)