Tarcísio Motta

O Deputado critica a personificação do mercado financeiro e a pressão exercida por este sobre o governo eleito para a implementação de ajustes fiscais. Argumenta que o mercado representa interesses de classes sociais que se beneficiam de juros abusivos e políticas que reduzem a renda e os serviços públicos. Defende, em nome da Federação PSOL REDE, a resistência contra cortes nos mínimos constitucionais de saúde e educação, propondo, em contrapartida, a discussão sobre a revisão de isenções fiscais e o corte de supersalários.

O Deputado manifesta que está acompanhando os debates sobre os requerimentos apresentados.

O Deputado questiona o critério utilizado pela presidência para a divisão de tempo ou convidados em audiência pública.

O Deputado questiona a organização da comissão quanto à viabilidade de realizar as audiências públicas aprovadas em bloco, dado o número limitado de datas disponíveis antes da apresentação do parecer.

O Deputado celebra a aprovação de projeto que institui a Política Nacional de Coleções Biológicas e Científicas, destacando o amplo diálogo com sociedades científicas e órgãos do governo para a construção de um texto consensual.

O Deputado preside a sessão e conduz o processo de votação de uma matéria, declarando encerrada a discussão e oficializando sua aprovação.

O deputado anuncia a análise do item 4 da pauta, referente ao projeto de lei que obriga bibliotecas com verbas federais a disponibilizarem a Constituição atualizada, e concede a palavra à relatora para proferir o parecer.

O deputado defende a aprovação de projeto de lei que institui o dia 15 de outubro como feriado escolar para professores e demais profissionais da educação, visando assegurar a valorização da categoria e o descanso da classe.

O deputado apresenta relatório favorável à aprovação de projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir temas de formação cidadã e direitos humanos no currículo escolar.

O deputado defende a inclusão de pessoas com autismo, apoia medidas de facilitação de moradia para professores e defende a obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e sociologia no ensino fundamental e médio.

O Deputado elogia relatório sobre educação inclusiva, defende a necessidade de investimentos para além da legislação e divulga cartilha e mapeamento de acessibilidade escolar desenvolvidos no município do Rio de Janeiro.

O deputado solicita a inversão da pauta da sessão por motivos de agenda pessoal e discute os trâmites regimentais para a retirada de projetos em votação.

O parlamentar manifesta contrariedade quanto aos repetidos pedidos de retirada de pauta apresentados durante a reunião, destacando a dificuldade em prosseguir com as discussões.

O Deputado defende a garantia da proporção de um terço da carga horária de professores destinada ao planejamento pedagógico, criticando o cálculo por minutagem adotado na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.

O deputado manifesta que sua bancada não se opõe à urgência do projeto, desde que mantida a mesma relatoria de outra proposta para garantir a compatibilização das normas.