Rio de Janeiro

O Deputado celebra a aprovação de matéria que fortalece a justiça do trabalho e combate o trabalho análogo à escravidão, destacando a relevância da atuação do Ministério Público e do Judiciário para o Estado do Ceará e outras regiões do País.

A Deputada defende o orçamento da Justiça do Trabalho, destacando sua importância para a proteção dos trabalhadores, e enfatiza a necessidade de reforço institucional para a região do Sul Fluminense no Rio de Janeiro devido à sua relevância industrial.

A Deputada defende a criação de novas varas da Justiça do Trabalho, destacando a existência de previsão orçamentária e a necessidade de equilíbrio nas relações laborais, com foco especial na estrutura do Rio de Janeiro.

O deputado defende a criação de varas trabalhistas para garantir direitos aos trabalhadores e critica o comportamento de agentes públicos e parlamentares diante de episódios envolvendo sigilo e influências indevidas.

A Deputada manifesta parecer favorável à criação de varas do trabalho e cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, destacando a adequação orçamentária e constitucional do projeto substitutivo apresentado.

A Deputada solicitou a retirada de pauta de proposta que cria cargos no Judiciário, criticando a falta de prioridade legislativa e a gestão das instituições públicas.

O Presidente da Associação Nacional de Analistas do Seguro Social defende a valorização da Previdência como parte da seguridade, critica retrocessos na avaliação biopsicossocial do BPC e pede apoio para a aprovação da Medida Provisória nº 1375, que prevê incentivos para a fixação de profissionais em áreas de difícil provimento.

O Deputado propõe o envio de registros da audiência ao Ministério da Gestão e Inovação e elogia as ações de mutirão da superintendência do INSS no Rio de Janeiro para reduzir filas e aproximar o serviço público da população.

O deputado defende a valorização do serviço público, critica a gestão do INSS no governo anterior e advoga pela convocação de novos servidores para aprimorar o atendimento à população.

O Diretor de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego defende a importância da proteção do emprego formal e da dignidade do trabalho no setor metalúrgico e siderúrgico, destacando a necessidade de conciliar a defesa da indústria nacional com políticas sociais e de sustentabilidade.

O Deputado defende a continuidade de debates sobre a indústria siderúrgica e o impacto de importações nos postos de trabalho brasileiros, criticando a falta de repasse de lucros ao consumidor final e a necessidade de maior fiscalização com o apoio do Ministério Público do Trabalho.

O representante do Sindicato Nacional de Combustíveis elogia o trabalho parlamentar no combate à sonegação, adulteração e roubo de carga no setor, defendendo a aprovação de projeto de lei que amplia a transparência das notas fiscais para fortalecer a fiscalização.

O Deputado discute o controle da venda de gás por organizações criminosas em comunidades do Rio de Janeiro e defende a necessidade de ações de combate a essas máfias em setores estratégicos do país.

O parlamentar questiona o Ministério Público do Trabalho sobre a ineficácia das medidas antidumping, diante de dados alarmantes apresentados sobre o setor.

O Deputado propõe a criação de um instituto voltado ao combate à comercialização ilegal de fármacos no Brasil, visando reduzir a evasão fiscal e os riscos à saúde pública decorrentes do uso de produtos irregulares.