COMISSÃO DE CULTURA
Parlamentares aprovam projetos de incentivo à leitura e políticas culturais
Sobre o Evento
A Comissão de Cultura deliberou sobre diversos projetos legislativos, incluindo medidas para democratizar o acesso à Constituição Federal e criar a Política Nacional de Coleções Biológicas. Além das pautas culturais, foram discutidas datas comemorativas e a importância da valorização da diversidade étnico-racial no país.
PL 573/2024 · em pauta
Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura.
Aprovado o Parecer.
PL 3632/2026 · em pauta
Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano.
Aprovado o Parecer.
PL 5143/2019 · em pauta
Obriga as bibliotecas públicas e privadas que recebem recursos do governo federal a disponibilizar acesso ao texto atualizado da Constituição Federal.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 6386/2019 · em pauta
Denomina “Rodovia Senador Benedito Canellas” o trecho da Rodovia BR-070 compreendido entre o rodoanel da cidade de Cuiabá e a fronteira entre Brasil e Bolívia, no Estado de Mato Grosso.
Aprovado o Parecer.
PL 3945/2023 · em pauta
Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
Aprovado o Parecer.
PL 1993/2024 · em pauta
Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
PL 1911/2022 · em pauta
Denomina “ Rodovia Costa e Silva” o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no estado do Pará.
Aprovado o Parecer.
PL 2172/2023 · em pauta
Revoga o §8º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2015 e altera o §7º do art. 44 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para efetivar a todas as pessoas com deficiência e seu acompanhante...
Aprovado o Parecer.
PL 250/2024 · em pauta
Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Aprovado o Parecer.
PL 723/2024 · em pauta
Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
PL 6620/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de Outubro de 2003, a Lei nº 13.696, de 12 de Julho de 2018, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e a Lei nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
PL 2109/2024 · em pauta
Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
Aprovado o Parecer.
PL 3070/2024 · em pauta
Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
PL 3547/2024 · em pauta
Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas para conscientização da segurança em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos clim...
Aprovado o Parecer.
PL 4336/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Juiz de Paz e dá outras providências
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
PL 4589/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional da Gratidão.
Aprovado o Parecer.
PL 5460/2025 · em pauta
Reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional e dá outras providências.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator. Aprovado o Parecer.
PL 6199/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Físico Médico.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator. Aprovado o Parecer.
PL 1161/2026 · em pauta
Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei.
Aprovado o Parecer.
PL 1828/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 12.068, de 29 de outubro de 2009, para instituir o Dia Nacional do Pescador Artesanal.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator. Aprovado o Parecer.
PL 3161/2026 · em pauta
Institui o Dia Nacional dos Gestores Públicos, a ser celebrado anualmente em 06 de março.
Aprovado o Parecer.
PL 3162/2026 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Campo de Públicas, a ser celebrado anualmente em 08 de julho.
Aprovado o Parecer.
PL 3739/2026 · em pauta
Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Aprovado o Parecer.
O deputado anuncia a análise do item 4 da pauta, referente ao projeto de lei que obriga bibliotecas com verbas federais a disponibilizarem a Constituição atualizada, e concede a palavra à relatora para proferir o parecer.
