PL 3547/2024

13 de jul, 10:00CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emenda.

13 de jul, 09:59CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).

23 de abr, 09:46CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).

22 de set, 14:04CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de jul, 23:59CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 13:03CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 13:05CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

18 de nov, 09:58CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

14 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 14:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3547/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas para conscientização da segurança em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos".