COMISSÃO DE CULTURA

Projeto de LeiUrgenteUrgência (Art. 155, RICD)

PL 573/2024

Autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura.

Projeto de LeiUrgenteUrgência

PL 3632/2026

Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano.

Projeto de LeiPrioridadePrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 5143/2019

Obriga as bibliotecas públicas e privadas que recebem recursos do governo federal a disponibilizar acesso ao texto atualizado da Constituição Federal.

Projeto de LeiPrioridadePrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 6386/2019

Denomina “Rodovia Senador Benedito Canellas” o trecho da Rodovia BR-070 compreendido entre o rodoanel da cidade de Cuiabá e a fronteira entre Brasil e Bolívia, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de LeiPrioridadePrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 1993/2024

Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1911/2022

Denomina “ Rodovia Costa e Silva” o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no estado do Pará.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2172/2023

Revoga o §8º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2015 e altera o §7º do art. 44 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para efetivar a todas as pessoas com deficiência e seu acompanhante...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 250/2024

Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 723/2024

Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 6620/2025

Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2109/2024

Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3070/2024

Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3547/2024

Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas para conscientização da segurança em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos clim...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4336/2025

Institui o Dia Nacional do Juiz de Paz e dá outras providências

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4589/2025

Institui o Dia Nacional da Gratidão.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 5460/2025

Reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional e dá outras providências.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 6199/2025

Institui o Dia Nacional do Físico Médico.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1161/2026

Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1828/2026

Altera a Lei nº 12.068, de 29 de outubro de 2009, para instituir o Dia Nacional do Pescador Artesanal.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3161/2026

Institui o Dia Nacional dos Gestores Públicos, a ser celebrado anualmente em 06 de março.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3162/2026

Institui o Dia Nacional do Campo de Públicas, a ser celebrado anualmente em 08 de julho.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3739/2026

Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.