Projeto de Lei

PL 1828/2026

Altera a Lei nº 12.068, de 29 de outubro de 2009, para instituir o Dia Nacional do Pescador Artesanal.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 14 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalcriaçãoDia Nacional do Pescador Artesanaldata comemorativajunho.

Documentos oficiais

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10 de set, 11:59CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).
26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
26 de mai, 11:10CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
25 de mai, 21:42MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
14 de abr, 19:03MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1828/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Altera a Lei nº 12.068, de 29 de outubro de 2009, para instituir o Dia Nacional do Pescador Artesanal".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Defensor Stélio Dener UNIÃO
Último andamento: 11 de set, 00:00 · Abertura de Prazo