Defensor Stélio Dener

O Deputado comenta a decisão da Aneel de revisar critérios de rateio da CDE, resultando na redução da tarifa de energia para diversos estados brasileiros. O parlamentar destaca a luta da bancada de Roraima contra o aumento de 24% imposto anteriormente ao estado após sua interligação ao sistema nacional. Embora reconheça a vitória na redução do reajuste para 4%, o Deputado enfatiza que o estado permanece sacrificado e agradece a mobilização conjunta da bancada parlamentar junto ao Governo Federal e à Aneel.

Parabenizar a deputada Cristiane. sobre este projeto... que foi votar agora o regime de urgência... e dizer do grande apelo que faço Para a Vossa Excelência, como presidente dessa casa, em colocarmos para votar esse projeto o mais rápido possível depois... dessa urgência. principalmente em virtude do norte do país... mas principalmente do meu estado de Roraima. Roraima tem hoje a passagem mais cara do Brasil. Para vocês terem uma ideia, o mesmo trecho que é daqui para Brasília se compra uma passagem hoje por menos de mil reais. E um trecho para Roraima, um trecho apenas para Roraima, está quase 3 mil reais. Isso é um absurdo o que estão fazendo com o nosso Estado. e com a região norte, e nós temos que dar uma solução. E este projeto... É o início da solução para que a gente possa discutir aqui no futuro o projeto da cabotagem. Um abraço. Obrigado. Obrigado. Presidente Hugo. Presidente Hugo. Obrigado. Obrigado. Oi. Orientação da urgência, presidente.

Essa pauta interessa a todo o Brasil. Nós temos grandes estados produtores de Dendê. E com certeza... para que a gente possa... fomentar ainda mais as produções que existem no Brasil, nos estados produtores. E Roraima... Nós temos um vínculo muito forte lá, por mais que nós não tenhamos ainda um estado... tão produtivo com outros do Brasil... Mas nós temos... do estado onde que o deputado Gabriel Mota tem uma participação política muito grande. que vai fazer com que a gente possa... incrementar ainda mais os setores produtivos de Dendê. Então era só isso mesmo, minha palavra, e agradecer esta comissão, porque é uma comissão que trabalha muito. pela Câmara e pelo Brasil. Obrigado.

Hoje, dia 24 de fevereiro, em Boa Vista, capital de Roraima, é o dia... do corredor. Obrigado. Quero homenagear aqui todas as pessoas... que praticam esse esporte no Brasil, que, aliás, é o esporte que mais cresce no Brasil, é a corrida de rua. E hoje... Esse dia em Boa Vista tem um símbolo muito especial. porque é uma lei municipal... a 2.703/2025, que homenageia José... José Francisco Gomes, conhecido mais como Ferrinho, que faleceu... praticando o esporte de corrida de rua. como outras centenas e centenas de brasileiros que perderam a sua vida... no Brasil. Então, parabéns a todas as pessoas que praticam esporte e através desse esporte buscam. a saúde do seu corpo e da sua mente, presidente. Muito obrigado. Obrigado, novo deputado, defensorista de Adelman.

Presidente, gostaria de provocar a atenção de Vossa Excelência e de toda a mesa diretora desta casa, também de todos os colegas deputados e deputadas... e também dos parlamentares que estão aqui na casa da vizinha, o Senado Federal. Qual de nós parlamentares... daqui desta casa e do senado aceitaria que seu estado tivesse um aumento Agora em 2026... de mais de 24% da energia elétrica. NEM! Nenhum senador, ninguém desta mesa diretora, ninguém deste plenário, nenhum deputado e deputada do Brasil aceitaria que seu Estado... tivesse um aumento. Em época de eleição... de mais de 24% da energia elétrica. A resolução de 20 de janeiro, uma resolução homologatória da ANEL, juntamente com a concessionária. do nosso estado de Roraima... homologou mais de 24% de aumento da energia elétrica para o nosso Estado. Isso não é aceitável. E olhe por que fizeram isso. Porque Roraima, por décadas, foi penalizada como um único Estado não está interligado. a energia elétrica nacional Um sonho de décadas de roraimense. Com essa interligação... E ela aconteceu neste governo. Nessa legislatura de todos nós. com o trabalho de toda a bancada federal de Roraima. Semana passada estive com o senador Messias de Jesus, justamente com a bancada republicana daqui desta casa, de Roraima... na ANEL, para que a gente pudesse conversar sobre esse aumento. É inaceitável. No dia 22 de janeiro, dois dias depois, Da homologação, eu me manifestei em Roraima, provoquei através de requerimento. E olha... Nada foi feito. Agora eu quero fazer uma pergunta ao nosso presidente da república. Ele deixaria... que o Brasil tivesse um aumento na época de eleição. de mais de 24% Da energia elétrica no Brasil? A resposta é não. Não deixaria. Por que Roraima tem que pagar? Porque Roraima tem que sacrificar mais uma vez... Porque recebeu agora a interligação de Tucuruí. não tem lógica Nós temos que fazer alguma coisa, o Congresso tem que fazer alguma coisa. Peço, presidente. Para que esta minha voz de hoje... saia nas vozes de comunicação desta casa para que chegue até o presidente da República. Obrigado.

Watch. I have a absolute certainty. that of the 513 candidates and judges, The majority came from public universities. absolutely absolutely, like me from Roraima. VIN from the last public university public state, created by the state which is our Federal University of Roraima. So, to create the Federal of Sport It's nothing more to say that the Brazil - - in relation to the what we can be in the future. for young and young children and these people who are in all states and municipalities in relation to sport especially in relation to the issue of the sport. So, President. I'm already supporting you and I will sign up. - Okay. Thank you. Thank you.

O Deputado agradeceu o apoio na articulação e na viabilização da votação final do projeto, destacando a presença dos servidores públicos.

O Deputado defende a aprovação do projeto de reestruturação da carreira e reajuste salarial dos servidores da Defensoria Pública da União, visando a isonomia e eficiência administrativa, propondo um substitutivo que mantém a estrutura de vinte níveis para melhor progressão funcional.

O Deputado defende a manutenção do transporte público gratuito para garantir o acesso de pessoas carentes aos serviços essenciais.

O Deputado exaltou a importância dos oficiais de justiça e votou pela constitucionalidade e juridicidade do projeto que facilita o estacionamento de veículos desses profissionais em serviço.

O Deputado defende a extensão da licença-paternidade para 30 dias, destacando o benefício para as famílias e o desenvolvimento infantil.

O Deputado defende os direitos indígenas e a criação da área de livre comércio em Pacaraima para fomentar a economia de Roraima e corrigir distorções regionais.

O Deputado defende a aprovação do texto, argumentando pela isonomia com o Ministério Público e ressaltando que a Defensoria Pública atua na proteção de vulnerabilidades que transcendem a condição econômica.

O Deputado esclareceu que o fundo da Defensoria Pública será destinado exclusivamente ao custeio de despesas operacionais e indenizatórias pontuais, como diárias de deslocamento, visando garantir a efetividade da assistência jurídica gratuita, sem configurar verba de natureza salarial.

O Deputado defende a aprovação de projeto que destina 5% das custas processuais federais à Defensoria Pública, visando suprir carências orçamentárias e ampliar o atendimento jurídico gratuito à população, corrigindo falhas na implementação institucional da categoria.