Roraima

O Deputado abre audiência pública sobre reintegração social e capacitação profissional de detentos, compartilhando sua experiência como ex-secretário de segurança pública e defendendo a ressocialização.

O Deputado abre audiência pública sobre reintegração social e capacitação profissional de egressos do sistema prisional, destacando sua experiência como secretário de Segurança Pública e defendendo a ressocialização.

O Deputado defende a valorização dos professores, ressalta a implementação de leis educacionais no Amapá e cobra a aprovação da PEC 47 na CCJ para beneficiar servidores dos ex-territórios de Amapá, Roraima e Rondônia.

O Instrutor do Programa de Cães da Policia Federal apresenta a estrutura, histórico e o funcionamento do canil central, destacando a importância dos cães na detecção de drogas e explosivos em aeroportos e operações policiais. Ressalta a capacidade olfativa superior dos animais e a atuação integrada em diversos cenários, como grandes eventos e buscas em ambientes variados, pontuando desafios como a carência de efetivo.

A subchefe da Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações do Itamaraty destaca o compromisso do Brasil com a proteção, regularização e integração de migrantes e refugiados, pautado em direitos humanos e cooperação internacional. Ressalta a adesão a pactos globais, a operação Acolhida como referência mundial e a recente implementação da Política Nacional de Imigração, Refúgio e Apatridia, além da colaboração com organismos internacionais.

O Secretário Nacional de Habitação defende o diálogo democrático e a construção conjunta de regras para o Minha Casa Minha Vida. Enfatiza a importância da regularidade documental das entidades para contratação e propõe debates baseados em evidências para o aprimoramento de futuras seleções habitacionais.

A Presidente - Federação Norte Nordeste do Brasil - FENOR defende o programa Minha Casa Minha Vida Rural e solicita maior transparência, auditoria técnica e critérios claros na seleção de entidades para contratação de moradias. Relata disparidades na distribuição de metas entre estados e possíveis irregularidades, reforçando a parceria com o governo e a necessidade de priorizar entidades habilitadas na ponta.

O Deputado criticou a atuação da Polícia Federal, apontando uma suposta seletividade política na condução de investigações. Segundo o parlamentar, a corporação alega falta de efetivo para investigar denúncias envolvendo o filho do Presidente da República, enquanto demonstra celeridade e disponibilidade de recursos para perseguições políticas contra opositores, incluindo o próprio Deputado. Ele questionou a coincidência temporal entre pedidos da PF e decisões do STF, mencionando episódios como o 8 de janeiro e o caso de Filipe Martins, contrastando-os com a aparente inércia no caso envolvendo fraudes no INSS.

O Deputado manifesta a orientação contrária da Federação Brasil da Esperança à urgência e votação de um projeto de lei que flexibiliza sanções ambientais. O parlamentar argumenta que a proposta é desnecessária, pois o Decreto 6.514/2008 já prevê exceções para atividades de subsistência, e alerta que a medida cria um precedente perigoso para o desmatamento ilegal e atividades clandestinas, como garimpo e extração de madeira, ao estender prazos para a recuperação de áreas degradadas e ampliar o conceito de agricultura familiar.

O Deputado celebra a aprovação da PEC 5/2023 na Câmara, que amplia a imunidade tributária de entidades filantrópicas e religiosas por meio de cashback, destacando o impacto social dessas instituições. Defende também a votação urgente da PEC 47 na CCJC, visando a transposição de servidores de ex-territórios. Expressa solidariedade às vítimas de um terremoto na Venezuela e manifesta apoio ao reconhecimento de pessoas com transtorno do espectro autista, especialmente de nível 1, como pessoas com deficiência, solicitando agilidade no julgamento da ADI em curso no STF.

A ABRADEP discute a atualização de cartilhas sobre violência política de gênero e a criação de uma plataforma unificada para concentrar dados e iniciativas de combate ao problema em todo o país.

A Secretária Geral da ABRADEP relata vivência de violência política de gênero no ambiente digital durante eleição suplementar, destacando a dificuldade de combater discursos de ódio e desinformação, especialmente no WhatsApp, e enfatiza a necessidade de redes de apoio e melhores mecanismos de regulação.

A Vice Presidente e Coordenadora da ABRADEP homenageia uma advogada de Roraima pelo seu trabalho no combate à violência política de gênero e pela atuação em caso de cassação de governador.

A Advogada ABRADEP - Manaus relata sua experiência profissional em um ambiente jurídico majoritariamente masculino e destaca as barreiras enfrentadas por mulheres no cenário político-partidário e nas candidaturas eleitorais, defendendo a necessidade de maior participação feminina e cidadania plena.

A Secretária Geral da ABRADEP defende a implementação de limites temporais para políticas de cotas parlamentares, enfatiza a necessidade de autonomia feminina nas instâncias partidárias e destaca a importância do financiamento para a viabilização de candidaturas de mulheres.