PL 4589/2025

13 de ago, 12:55CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)

06 de jul, 14:46CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

06 de jul, 14:45CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).

03 de mar, 21:52CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de fev, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026)

20 de fev, 14:05CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 17:21CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

28 de out, 13:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 13:27MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4589/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Santos (PODE/GO), que "Institui o Dia Nacional da Gratidão. ".