PL 2109/2024

17 de jun, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

27 de mai, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

15 de mai, 09:40CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.

15 de mai, 09:39CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

27 de mar, 15:47CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CCULTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de set, 21:40CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)

14 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)

29 de jul, 12:19CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 68

17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 15:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2109/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil".