Projeto de Lei

PL 2109/2024

Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.

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Onde está o projeto

O projeto está pronto para votação na Comissão de Cultura. Em 04/11/2026, ele foi retirado da pauta devido à ausência da relatora.

Próximo passo

O projeto está pautado para discussão e votação na reunião da Comissão de Cultura marcada para 11/11/2026, às 13:30.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

28 de mai de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais

04 de nov · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
17 de jun · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
27 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
15 de mai · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.
15 de mai · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

Sessões e reuniões que trataram do projeto

11 de nov, 13:30 em breve em pauta

COMISSÃO DE CULTURA

04 de nov, 14:10 em pauta

COMISSÃO DE CULTURA

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.