Projeto de Lei
PL 2109/2024
Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para votação na Comissão de Cultura. Em 04/11/2026, ele foi retirado da pauta devido à ausência da relatora.
Na pauta em 11 de nov, 13:30 · COMISSÃO DE CULTURAPróximo passo
O projeto está pautado para discussão e votação na reunião da Comissão de Cultura marcada para 11/11/2026, às 13:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Cobalchini MDB
- Relator
- Luizianne Lins REDE
- Apresentada em
- 28 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
04 de nov · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
17 de jun · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
27 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
15 de mai · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.
15 de mai · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
27 de mar de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
09 de set de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de ago de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)
14 de ago de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)
29 de jul de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Pronta para Pauta
22 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 68
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2109/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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