Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CULTURA

Projetos de fomento cultural e inclusão em eventos públicos avançam no legislativo

4 nov. 2026 14:10 às 14:54
Anexo II, Plenário 10

Sobre o Evento

A Comissão de Cultura realizou sessão dedicada à votação de diversos projetos de lei voltados ao fomento de manifestações culturais e à ampliação da acessibilidade em eventos públicos. Os parlamentares discutiram medidas de inclusão para pessoas com deficiência e a valorização do patrimônio histórico e literário brasileiro.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83123Total: 28 discursos
#1
Resumo Inteligente

A Deputada abriu a reunião, realizou procedimentos de praxe, como a aprovação de ata e ajustes na pauta, e convocou parlamentares para a entrega de um prêmio, passando em seguida à leitura do parecer de um projeto de lei.

04 de nov, 14:10
#2
Resumo Inteligente

A Deputada conduz a reunião parlamentar, formalizando a aprovação da ata anterior, convidando para a entrega de prêmio cultural e realizando trâmites regimentais de pauta.

04 de nov, 14:10
#3
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a dispensa da leitura de parecer em projeto na Comissão de Cultura, visando analisar sugestões técnicas do Ministério da Fazenda e da Embrapa, com pedido de vista previsto para a próxima semana.

04 de nov, 14:11
#4
Resumo Inteligente

A Deputada solicita vista conjunta para a análise do projeto que dispõe sobre a presença de intérpretes de Libras em eventos culturais financiados por recursos públicos.

04 de nov, 14:12
#5
Resumo Inteligente

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que amplia a acessibilidade em eventos culturais, esportivos e de lazer, garantindo recursos de comunicação, como Libras, para pessoas com deficiência.

04 de nov, 14:13
#6
Resumo Inteligente

A Deputada conduz a votação de projeto de lei que estabelece horário especial em museus e centros culturais para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e idosos.

04 de nov, 14:19
#7
Resumo Inteligente

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que visa ampliar a acessibilidade e a democratização de equipamentos culturais no país, defendendo a suficiência da definição legal de museus vigente.

04 de nov, 14:20
#8
Resumo Inteligente

A Deputada conduz a votação e aprovação de projeto de lei que torna obrigatória a oferta de tradução em Libras em eventos culturais com público superior a 400 pessoas.

04 de nov, 14:21
#9
Resumo Inteligente

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que torna obrigatória a oferta de tradução e interpretação em Libras em eventos culturais, apresentando substitutivo para harmonizar a proposta com a legislação vigente e garantir acessibilidade ampla.

04 de nov, 14:22
#10
Resumo Inteligente

A Deputada conduz a votação de pareceres e inicia a apreciação de projeto de lei que institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura Carolina Maria de Jesus.

04 de nov, 14:30
#11
Resumo Inteligente

O Deputado apresenta parecer favorável, na forma de substitutivo, ao projeto de lei que institui o Dia Nacional Carolina Maria de Jesus de incentivo à literatura negra, visando celebrar o legado da escritora e promover a leitura.

04 de nov, 14:31
#12
Resumo Inteligente

A Deputada conduz a votação de projetos de lei, retira um item da pauta por ausência da relatora e inicia a leitura do parecer sobre o projeto que institui o dia nacional do cão de resgate e salvamento.

04 de nov, 14:35
#13
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a dispensa da leitura regimental do relatório e sua publicação.

04 de nov, 14:36
#14
Resumo Inteligente

A Deputada solicita e obtém a dispensa da leitura do relatório de um projeto de lei em pauta.

04 de nov, 14:36
#15
Resumo Inteligente

O Deputado profere parecer favorável ao projeto que institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense, destacando a importância da valorização da identidade regional e da cultura local para a diversidade brasileira.

04 de nov, 14:37
#16
Resumo Inteligente

A deputada conduz a votação de um projeto de lei, anuncia a aprovação de uma matéria, retira um item da pauta e dá início aos procedimentos para a análise de um projeto que institui o Dia Nacional do Varejista.

04 de nov, 14:41
#17
Resumo Inteligente

O Deputado solicita regimentalmente a dispensa da leitura do parecer sobre o projeto de lei em discussão.

04 de nov, 14:41
#18
Resumo Inteligente

O parlamentar procede com a leitura do parecer pela aprovação de projeto de lei que institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.

04 de nov, 14:42
#19
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a dispensa da leitura do parecer, justificando que o texto já foi publicado.

04 de nov, 14:42
#20
Resumo Inteligente

A Deputada conduz a votação de projeto de lei que reconhece festejo religioso no Maranhão como manifestação da cultura nacional.

04 de nov, 14:42
#21
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a dispensa da leitura do parecer do projeto de lei em análise, em razão de sua publicação anterior.

04 de nov, 14:43
#22
Resumo Inteligente

A Deputada participa da votação e aprovação de matéria que inclui evento cultural e religioso do Rio Grande do Sul no calendário oficial do Brasil.

04 de nov, 14:43
#23
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a dispensa da leitura do parecer de um projeto que insere um evento religioso no calendário oficial do Rio Grande do Sul e elogia o autor da proposta.

04 de nov, 14:43
#24
Resumo Inteligente

A Deputada conduz os trabalhos da Comissão de Cultura, comenta o cenário político nos Estados Unidos e recomenda o filme Selma, antes de dar seguimento à pauta com a leitura de parecer sobre projeto de lei referente à segurança de profissionais da educação.

04 de nov, 14:44
#25
Resumo Inteligente

A Deputada solicita a dispensa da leitura do parecer e coloca a matéria em discussão.

04 de nov, 14:47
#26
Resumo Inteligente

A Deputada conduz a votação e aprovação de projeto de lei que confere o título de patrimônio cultural aos grupos de foliões conhecidos como Clóvis ou bate-bolas.

04 de nov, 14:47
#27
Resumo Inteligente

A Deputada dispensa a leitura do relatório do projeto em pauta.

04 de nov, 14:48
#28
Resumo Inteligente

A Deputada celebra o Dia Nacional da Cultura, destacando a diversidade cultural brasileira, a importância da educação e o reconhecimento a artistas e trabalhadores do setor.

04 de nov, 14:48